0001465-61.2020.8.03.0009

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

VALDICLEY FERREIRA PINHEIRO

CPF 783.***.***-53

Autor

MARIO LUIS SILVA DOS SANTOS

CPF 003.***.***-17

Autor

ALEXSANDRO NOGUEIRA FRANCA

CPF 891.***.***-20

Autor

PADEIRINHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA

OAB/AP 4856•Representa: ATIVO

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES

OAB/AP 4531•Representa: ATIVO

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:39

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:55

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 03

07/05/2026, 10:50

Recebidos os autos

07/05/2026, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 16:08

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:48

Juntada de Certidão

04/05/2026, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

04/05/2026, 16:23

Recebidos os autos

04/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/05/2026, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•11/05/2026, 15:39

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2026, 16:08

TipoProcessoDocumento#74

•15/04/2026, 13:03

TipoProcessoDocumento#74

•15/04/2026, 13:03

TipoProcessoDocumento#63

•12/01/2026, 09:02

TipoProcessoDocumento#64

•22/12/2025, 11:48

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 14:01

TipoProcessoDocumento#62

•23/07/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•17/05/2023, 13:19

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2022, 14:58

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2022, 19:53

TipoProcessoDocumento#64

•14/09/2021, 19:56

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2021, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2020, 20:12