Embargos à Execução 0041367-79.2019.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução 0041367-79.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/04/2025, 08:04

CONTADORIA ÚNICA

09/04/2025, 11:13

Nos termos da Portaria nº 001/2024- VCFP, art. 31, remeto os autos à Contadoria Judicial, para apuração de custas finais, se houver.

09/04/2025, 11:12

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 08:50:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2025, 08:50

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/02/2025, 10:33

Certifico, em cumprimento ao despacho do mov. 169, que o ACÓRDÃO do mov. nº 91 TRANSITOU EM JULGADO em 07/11/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para as partes interessadas. Certifico, também, que a contagem do prazo recursal teve início em 24/09/2024, dia útil seguinte ao da intimação eletrônica das partes acerca do levantamento da suspensão deste processo (mov. 147 e 148), e se encerrou na data de 14/10/2024 (parte ré) e 06/11/2024 (parte autora, assistida pela DPE/AP), período esse sem insurgência recursal pelas partes.

12/02/2025, 10:30

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 08:19:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

31/01/2025, 08:21

CÂMARA ÚNICA

29/01/2025, 12:03

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria para certificar o trânsito em julgado do acórdão de ordem nº 91 que deu parcial provimento ao recurso, estando de acordo com a tese fixada no tema 18 do TJAP, devolvendo o feito, posteriormente, ao juízo de origem. Cum (...)

29/01/2025, 11:56

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 09:27:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2025, 09:27

Conclusão

29/01/2025, 09:27

GABINETE 03

28/01/2025, 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/01/2025, 10:58

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 07:51:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

28/01/2025, 07:53

CÂMARA ÚNICA

22/01/2025, 11:28

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

CONTADORIA ÚNICA

Nos termos da Portaria nº 001/2024- VCFP, art. 31, remeto os autos à Contadoria Judicial, para apuração de custas finais, se houver.

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 08:50:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 08:19:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria para certificar o trânsito em julgado do acórdão de ordem nº 91 que deu parcial provimento ao recurso, estando de acordo com a tese fixada no tema 18 do TJAP, devolvendo o feito, posteriormente, ao juízo de origem. Cum (...)

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 09:27:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

GABINETE 03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 07:51:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Todas as movimentações(178)