0028500-15.2023.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANTONIEL PEREIRA CARDOSO

CPF 049.***.***-31

Autor

KIXI

ALCUNHA

ANTONIEL PEREIRA CARDOSO

CPF 049.***.***-31

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: ATIVO

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/10/2025, 14:26

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 09:50:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2025, 09:50

Conclusão

07/10/2025, 09:50

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/10/2025, 10:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

06/10/2025, 10:31

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 153 TRANSITOU EM JULGADO em 01/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

06/10/2025, 10:30

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2025, às 09:35:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2025, 09:30

Remessa

03/10/2025, 08:41

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2025, às 08:40:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

03/10/2025, 08:40

Remessa

02/10/2025, 23:56

Em Atos do Procurador.

02/10/2025, 23:56

Certifico e dou fé que em 01 de October de 2025, às 13:55:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2025, 13:55

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/10/2025, 12:45

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 204.

01/10/2025, 12:32

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2025, às 11:49:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/10/2025, 11:49

Documentos

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