Voltar para busca
0028500-15.2023.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
KIXI
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
ENILDO PENA DO AMARAL
OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2025, 11:42Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/10/2025, 09:29Conclusos para despacho
09/10/2025, 09:29Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/10/2025, 14:23Recebidos os autos
07/10/2025, 09:50Conclusos para decisão.
07/10/2025, 09:50Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025, 12:38Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
07/04/2025, 11:09Expedição de Certidão.
07/04/2025, 10:33Recebidos os autos
04/04/2025, 07:56Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
03/04/2025, 14:55Juntada de Petição (outras)
03/04/2025, 14:55Recebidos os autos
31/03/2025, 09:20Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2025, 06:01Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
27/03/2025, 12:36Documentos
Despacho
•09/10/2025, 11:42
Decisão
•11/09/2025, 10:10
Decisão
•21/08/2025, 16:21
Acórdão
•08/07/2025, 08:54
Despacho
•06/06/2025, 13:21
Despacho
•02/06/2025, 11:21
Decisão
•26/03/2025, 14:43
Sentença
•08/03/2025, 20:25
Despacho
•24/01/2025, 07:52
Despacho
•15/01/2025, 11:00
Decisão
•08/04/2024, 10:52
Decisão
•01/02/2024, 13:04
Decisão
•15/09/2023, 09:36
Decisão
•28/07/2023, 08:29