Voltar para busca
0014691-21.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LUCIANE NUNES GONCALVES
CPF 033.***.***-08
MAURO CALISTO FERREIRA DA CONCEICAO
CPF 056.***.***-37
ELIESIO FURTADO DOS SANTOS
CPF 086.***.***-83
MANDRAK
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
OAB/AP 1548•Representa: ATIVO
ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
OAB/PA 25594•Representa: PASSIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
03/03/2026, 08:57Certifico e dou fé que em 03 de março de 2026, às 07:53:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/03/2026, 07:531ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
24/02/2026, 13:40Tendo em vista a determinação constante no mov. 295, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.
24/02/2026, 13:39Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 13:28:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/02/2026, 13:35CÂMARA ÚNICA
24/02/2026, 11:25Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.
24/02/2026, 11:25Remessa
24/02/2026, 11:24Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 10:09:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/02/2026, 10:09GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/02/2026, 13:07Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
23/02/2026, 13:06Ciente a DPE/AP da decisão de mov. #281.
22/02/2026, 13:09Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2026 15:28:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).
21/02/2026, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2026 15:28:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/02/2026, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2026 em 12/02/2026.
12/02/2026, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel