0014691-21.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

LUCIANE NUNES GONCALVES

CPF 033.***.***-08

Autor

MAURO CALISTO FERREIRA DA CONCEICAO

CPF 056.***.***-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELIESIO FURTADO DOS SANTOS

CPF 086.***.***-83

Autor

MANDRAK

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548•Representa: ATIVO

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

24/02/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:39

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

24/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

24/02/2026, 11:24

Recebidos os autos

24/02/2026, 10:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

23/02/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:06

Juntada de Petição (outras)

22/02/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2026, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2026, 06:01

Publicado DECISÃO em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 20:54

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 10:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#36

•22/02/2026, 13:09

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2026, 15:28

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2025, 14:41

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2025, 15:25

TipoProcessoDocumento#74

•30/09/2025, 11:58

TipoProcessoDocumento#63

•22/08/2025, 16:51

TipoProcessoDocumento#63

•05/08/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#63

•09/06/2025, 09:16

TipoProcessoDocumento#34

•16/01/2025, 08:04

TipoProcessoDocumento#34

•16/01/2025, 08:02

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2025, 16:34

TipoProcessoDocumento#62

•17/12/2024, 13:58

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2024, 20:29

TipoProcessoDocumento#64

•05/11/2024, 13:38