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0014691-21.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
OAB/AP 1548Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2026, 12:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

08/05/2026, 12:33

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:33

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:20

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:04

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:52

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:46

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:40

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:30

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 21:03

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:18

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0014691-21.2024.8.03.0001

03/03/2026, 16:18
Documentos
Certidão
12/05/2026, 10:43
Decisão
30/04/2026, 21:03
Decisão
03/03/2026, 16:18
Petição
22/02/2026, 13:09
Decisão
10/02/2026, 15:28
Decisão
18/12/2025, 14:41
Decisão
21/11/2025, 10:53
Decisão
11/11/2025, 15:25
Acórdão
30/09/2025, 11:58
Despacho
22/08/2025, 16:51
Despacho
05/08/2025, 10:49
Despacho
09/06/2025, 09:16
Despacho
12/02/2025, 21:20
Ofício
16/01/2025, 08:04
Ofício
16/01/2025, 08:02