Cumprimento de sentença 0003750-74.2013.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 107.348,64

Órgão julgador

1ª Vara de Competência e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Juri de Laranjal do Jari 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Competência e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

COMERCIAL SOARES OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CONCEICAO JOVINA COSTA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/AP 5509·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS

OAB/AP 666·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/05/2026, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 07:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:44

Conclusos para despacho

14/04/2026, 14:44

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:11

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 11:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:05

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:05

Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:13

Todas as movimentações(556)

Juntada de Certidão

05/05/2026, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 07:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:44

Conclusos para despacho

14/04/2026, 14:44

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:00

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 07:57

Despacho

•26/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:11

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 11:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:05

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:05

Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:13

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR).

11/03/2026, 08:21

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:10

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:52

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR).

02/03/2026, 14:40

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:15

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:13

Juntada de Carta precatória

13/02/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:24

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 11:06

Conclusos para decisão

22/01/2026, 08:20

Juntada de Certidão

22/01/2026, 08:20

Juntada de Certidão

22/01/2026, 08:19

Juntada de Certidão

22/01/2026, 08:05

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:05

Expedição de Carta precatória.

22/09/2025, 07:57

Juntada de Certidão

22/09/2025, 07:55

Expedição de Carta precatória.

19/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:30

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:30

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR).

08/09/2025, 12:08

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 12:39

Conclusos para decisão

08/08/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:16

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 09:33

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:40

Juntada de Certidão

08/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:54

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:52

Expedição de Carta precatória.

17/03/2025, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 14:40

Conclusos para decisão

13/02/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 10:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2024, 09:05

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:20

Juntada de Certidão

24/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 20:29

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 21:18

Juntada de Ofício

16/07/2024, 12:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

03/07/2024, 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 19:09

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 08:11

Expedição de Ofício.

02/07/2024, 08:05

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:46

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 10:39

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 10:15

Juntada de Certidão

07/05/2024, 08:36

Conclusos para decisão

07/05/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 08:02

Expedição de Carta precatória.

30/04/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:00

Redistribuído por 85 em razão de 89

21/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:12

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 07:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:01

Conclusos para decisão

18/01/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 13:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/11/2023.

17/11/2023, 09:25

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:40

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica

07/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 12:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/08/2023.

04/08/2023, 10:02

Conclusos para decisão

04/08/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2023, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 07:51

Conclusos para decisão

20/06/2023, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 11:25

Conclusos para decisão

03/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 07:43

Conclusos para decisão

17/03/2023, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 20:24

Arquivado Provisoramente

22/06/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 08:46

Determinado o arquivamento

09/06/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 13:04

Conclusos para decisão

01/06/2022, 13:04

Cancelada a movimentação processual

01/06/2022, 13:03

Conclusos para decisão

01/06/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2022, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2022, 05:48

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 12:51

Conclusos para decisão

05/05/2022, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2022, 05:46

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 11:52

Conclusos para decisão

06/04/2022, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022, 07:09

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 10:47

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 11:48

Outras Decisões

18/02/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 11:30

Conclusos para decisão

17/02/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 10:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/02/2022 às 05:49:22 para Rotinas processuais

14/02/2022, 05:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/02/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 10:08

Juntada de Outros documentos

12/01/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 17:17

Juntada de Outros documentos

07/01/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

22/12/2021, 12:42

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 12:40

Outras Decisões

29/11/2021, 18:57

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 11:05

Conclusos para decisão

17/11/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 11:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/10/2021 às 10:20:48 para DECISÃO

20/10/2021, 10:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/10/2021, 08:08

Outras Decisões

13/10/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 08:38

Conclusos para decisão

30/09/2021, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 11:00

Outras Decisões

23/09/2021, 22:10

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 15:46

Conclusos para decisão

08/09/2021, 15:46

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 15:18

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 11:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/08/2021.

24/08/2021, 12:23

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 08:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/06/2021.

18/06/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 14:27

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 13:20

Conclusos para despacho

11/06/2021, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2021, 16:58

Publicado Edital em 24/05/2021.

24/05/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2021, 19:21

Expediente Encaminhado ao DJE

20/05/2021, 21:20

Expedição de Edital.

12/05/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 11:09

Outras Decisões

03/05/2021, 22:29

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 11:27

Conclusos para decisão

03/05/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 11:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/04/2021 às 17:24:04 para DESPACHO

15/04/2021, 17:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/04/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 19:08

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 17:01

Conclusos para decisão

06/04/2021, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 11:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/03/2021 às 16:26:48 para DESPACHO

17/03/2021, 16:26

Publicado DESPACHO em 17/03/2021.

17/03/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2021, 18:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/03/2021, 16:02

Expediente Encaminhado ao DJE

15/03/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 08:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/03/2021.

02/03/2021, 15:32

Conclusos para decisão

02/03/2021, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 17:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS em 05/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

05/12/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 11:38

Publicado DESPACHO em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 15:34

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2020, 10:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 11:47

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 15:19

Conclusos para decisão

23/11/2020, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 12:16

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 23:38

Expedição de Carta precatória.

13/10/2020, 23:34

Recebidos os autos

05/10/2020, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI.

05/10/2020, 10:15

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2020, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

30/09/2020, 20:08

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 20:08

Transitado em Julgado em 23/09/2020

30/09/2020, 20:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/09/2020.

30/09/2020, 20:05

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 12:41

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 10:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/08/2020 às 06:01:01 para Sentença

09/08/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS em 09/08/2020 às 06:01:01 para Sentença

09/08/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/08/2020 às 15:25:53 para Sentença

06/08/2020, 15:25

Publicado Sentença em 04/08/2020.

05/08/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 14:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2020, 13:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2020, 13:14

Expediente Encaminhado ao DJE

30/07/2020, 13:14

Julgado procedente o pedido

22/07/2020, 19:04

Expedição de Certidão.

14/06/2020, 15:37

Conclusos para julgamento

14/06/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 10:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/05/2020.

28/05/2020, 13:00

Conclusos para decisão

28/05/2020, 13:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS em 14/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2020, 15:08

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 09:09

Conclusos para decisão

20/02/2020, 09:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 09/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

09/02/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 10:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/01/2020 às 17:06:48 para DESPACHO

31/01/2020, 17:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/01/2020, 12:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/01/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 10:57

Conclusos para decisão

17/12/2019, 10:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/12/2019 às 14:23:13 para DESPACHO

10/12/2019, 14:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/12/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 08:21

Juntada de Petição de Contestação

23/11/2019, 14:01

Conclusos para decisão

23/11/2019, 14:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 13/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

13/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/10/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 12:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/09/2019.

23/09/2019, 16:24

Conclusos para decisão

23/09/2019, 16:24

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 23:11

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 23:11

Publicado Edital em 23/08/2019.

23/08/2019, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 14:55

Expediente Encaminhado ao DJE

21/08/2019, 17:02

Expedição de Edital.

19/07/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2019, 18:48

Conclusos para decisão

08/07/2019, 18:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/07/2019 às 11:50:40 para DESPACHO

02/07/2019, 11:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/06/2019, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 08:35

Juntada de Carta precatória

18/06/2019, 16:18

Conclusos para decisão

18/06/2019, 16:18

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 12:45

Conclusos para despacho

08/05/2019, 12:45

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 08:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES em 18/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

18/04/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 16:53

Conclusos para despacho

16/04/2019, 16:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 09/04/2019 às 11:29:24 para DESPACHO

09/04/2019, 11:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/04/2019, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 16:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/04/2019.

08/04/2019, 14:03

Conclusos para decisão

08/04/2019, 14:03

Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES em 22/03/2019 às 11:45:14 para Rotinas processuais

22/03/2019, 11:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 21/03/2019 às 16:35:26 para Rotinas processuais

21/03/2019, 16:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/03/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 15:42

Juntada de Outros documentos

28/02/2019, 16:37

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 15:40

Expedição de Certidão.

21/02/2019, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 20:34

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 17:41

Conclusos para decisão

18/02/2019, 17:41

Expedição de Certidão.

20/12/2018, 17:42

Expedição de Ofício.

18/12/2018, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2018, 09:31

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 21/11/2018 às 12:50:23 para Rotinas processuais

21/11/2018, 12:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/11/2018, 13:52

Expedição de Certidão.

20/11/2018, 13:52

Expedição de Certidão.

20/11/2018, 13:45

Expedição de Carta precatória.

19/11/2018, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 08:14

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 17:24

Conclusos para despacho

06/11/2018, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2018, 15:35

Conclusos para despacho

19/10/2018, 15:35

Processo Suspenso

26/09/2018, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 12:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/09/2018.

20/09/2018, 10:00

Conclusos para despacho

20/09/2018, 10:00

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 29/08/2018 às 15:49:26 para Rotinas processuais

29/08/2018, 15:49

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/08/2018, 12:03

Ato ordinatório praticado

29/08/2018, 12:03

Juntada de Carta precatória

27/08/2018, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 08:13

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 12:11

Conclusos para despacho

22/08/2018, 12:11

Juntada de Carta precatória

14/08/2018, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 11:29

Expedição de Certidão.

12/07/2018, 11:25

Expedição de Ofício.

11/07/2018, 12:19

Expedição de Ofício.

08/05/2018, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 12:49

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 09:12

Conclusos para despacho

03/05/2018, 09:12

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 10:19

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 10:46

Expedição de Certidão.

20/02/2018, 13:52

Expedição de Certidão.

11/01/2018, 14:35

Expedição de Ofício.

09/01/2018, 16:36

Decorrido prazo de PARTES em 09/01/2018.

09/01/2018, 16:28

Expedição de Certidão.

09/11/2017, 11:08

Expedição de Ofício.

31/10/2017, 08:05

Expedição de Certidão.

11/09/2017, 14:32

Expedição de Ofício.

11/09/2017, 09:27

Juntada de Outros documentos

16/08/2017, 14:23

Expedição de Certidão.

06/06/2017, 09:27

Expedição de Carta precatória.

05/06/2017, 20:59

Juntada de Outros documentos

01/06/2017, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2017, 12:51

Expedição de Certidão.

09/05/2017, 13:30

Conclusos para julgamento

09/05/2017, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2017, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2017, 11:36

Conclusos para decisão

10/04/2017, 11:36

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 30/03/2017 às 17:23:47 para DESPACHO

30/03/2017, 17:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/03/2017, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2017, 12:35

Conclusos para despacho

24/03/2017, 12:35

Publicado DESPACHO em 22/03/2017.

22/03/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2017, 17:16

Expediente Encaminhado ao DJE

20/03/2017, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2017, 13:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/02/2017.

24/02/2017, 09:30

Conclusos para despacho

24/02/2017, 09:30

Audiência conciliação realizada. 16/02/2017 às 09:01:30

16/02/2017, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2017, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2017, 10:37

Conclusos para despacho

10/02/2017, 10:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/02/2017.

09/02/2017, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2017, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2017, 17:21

Conclusos para despacho

18/01/2017, 17:21

Publicado Agendamento de audiência em 16/01/2017.

16/01/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2017, 16:34

Expediente Encaminhado ao DJE

13/01/2017, 08:37

Audiência conciliação designada. 16/02/2017 às 08:30:00

13/01/2017, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2017, 13:37

Conclusos para despacho

09/01/2017, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2016, 11:12

Publicado DESPACHO em 14/12/2016.

14/12/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2016, 18:05

Expediente Encaminhado ao DJE

13/12/2016, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2016, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2016, 11:06

Conclusos para despacho

21/11/2016, 11:06

Expedição de Certidão.

10/11/2016, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2016, 10:39

Conclusos para decisão

01/11/2016, 10:39

Publicado DESPACHO em 14/10/2016.

14/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2016, 16:54

Expediente Encaminhado ao DJE

11/10/2016, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2016, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2016, 17:14

Conclusos para decisão

23/09/2016, 17:14

Processo Suspenso

24/06/2016, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2016, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2016, 17:32

Conclusos para despacho

06/06/2016, 17:32

Publicado DESPACHO em 30/05/2016.

30/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2016, 17:04

Expediente Encaminhado ao DJE

24/05/2016, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2016, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 21:08

Conclusos para despacho

05/05/2016, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 20:42

Recebidos os autos

04/05/2016, 09:48

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES.

02/05/2016, 10:38

Publicado DESPACHO em 28/04/2016.

28/04/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2016, 16:38

Expediente Encaminhado ao DJE

26/04/2016, 19:23

Expedição de Certidão.

18/04/2016, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2016, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2016, 14:12

Conclusos para despacho

16/04/2016, 14:12

Juntada de Outros documentos

11/03/2016, 17:07

Expedição de Ofício.

27/02/2016, 14:45

Expedição de Certidão.

27/02/2016, 14:40

Expedição de Certidão.

27/02/2016, 14:22

Expedição de Certidão.

18/02/2016, 15:27

Redistribuído por 85 em razão de 35

29/01/2016, 17:29

Publicado Edital em 14/12/2015.

14/12/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2015, 16:15

Expedição de Certidão.

11/12/2015, 10:34

Expediente Encaminhado ao DJE

11/12/2015, 10:33

Expedição de Edital.

10/12/2015, 17:37

Expedição de Certidão.

10/12/2015, 16:14

Expedição de Certidão.

10/12/2015, 16:12

Juntada de Mandado

04/12/2015, 10:00

Expedição de Certidão.

29/10/2015, 15:31

Expedição de Ofício.

21/10/2015, 10:41

Expedição de Mandado.

21/10/2015, 10:27

Juntada de Outros documentos

21/10/2015, 10:16

Expedição de Carta precatória.

21/10/2015, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2015, 12:44

Expedição de Certidão.

05/10/2015, 09:11

Expedição de Carta precatória.

30/09/2015, 19:02

Ato ordinatório praticado

29/09/2015, 09:50

Juntada de Mandado

29/09/2015, 09:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/09/2015.

29/09/2015, 01:00

Juntada de Outros documentos

25/09/2015, 11:02

Conclusos para despacho

25/09/2015, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2015, 16:42

Publicado Rotinas processuais em 21/09/2015.

21/09/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2015, 16:08

Expedição de Carta precatória.

17/09/2015, 18:17

Expedição de Mandado.

16/09/2015, 12:26

Expediente Encaminhado ao DJE

16/09/2015, 12:23

Expedição de Certidão.

16/09/2015, 12:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2015, 12:12

Juntada de Certidão

16/09/2015, 12:08

Expedição de Certidão.

18/08/2015, 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2015, 08:42

Expedição de Ofício.

29/04/2015, 09:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2015, 09:19

Expedição de Certidão.

29/04/2015, 09:18

Expedição de Certidão.

06/02/2015, 10:52

Juntada de Mandado

07/08/2014, 11:30

Expedição de Carta precatória.

18/06/2014, 08:30

Expedição de Mandado.

18/06/2014, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2014, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2014, 10:41

Conclusos para despacho

17/06/2014, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2014, 10:40

Publicado DESPACHO em 09/06/2014.

09/06/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2014, 16:49

Expediente Encaminhado ao DJE

05/06/2014, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2014, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2014, 10:35

Conclusos para despacho

28/05/2014, 10:35

Publicado DESPACHO em 22/04/2014.

22/04/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2014, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

12/04/2014, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2014, 17:35

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2014, 15:57

Conclusos para despacho

10/03/2014, 15:57

Parte Incluída no Processo CONCEIÇÃO JOVINA COSTA por Determinação Judicial

06/03/2014, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2014, 09:05

Publicado Sentença em 05/02/2014.

05/02/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2014, 16:54

Expediente Encaminhado ao DJE

31/01/2014, 15:06

Indeferida a petição inicial

14/01/2014, 11:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/12/2013.

19/12/2013, 08:45

Conclusos para despacho

19/12/2013, 08:45

Publicado DESPACHO em 06/12/2013.

06/12/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2013, 16:29

Expediente Encaminhado ao DJE

04/12/2013, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2013, 15:36

Expedição de Certidão.

02/12/2013, 10:15

Conclusos para despacho

02/12/2013, 10:15

Parte Incluída no Processo MARIA DE OLIVEIRA por Determinação Judicial

02/12/2013, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2013, 08:19

Processo Autuado

13/11/2013, 10:11

Conclusos para despacho

13/11/2013, 10:11

Distribuído por sorteio

12/11/2013, 11:46

Decisão

•11/03/2026, 08:21

Decisão

•02/03/2026, 14:40

Decisão

•13/02/2026, 14:15

Decisão

•02/02/2026, 11:06

Decisão

•08/09/2025, 12:08

Decisão

•21/08/2025, 12:39

Decisão

•30/07/2025, 09:33

Outros Documentos

•08/07/2025, 09:40

Decisão

•13/03/2025, 14:40

Decisão

•19/12/2024, 10:17

Decisão

•17/09/2024, 20:29

Decisão

•18/06/2024, 19:04

Decisão

•21/05/2024, 10:39

Todos os documentos(75)

Despacho

•15/04/2026, 07:57

Despacho

•26/03/2026, 11:48

Decisão

•11/03/2026, 08:21

Decisão

•02/03/2026, 14:40

Decisão

•13/02/2026, 14:15

Decisão

•02/02/2026, 11:06

Decisão

•08/09/2025, 12:08

Decisão

•21/08/2025, 12:39

Decisão

•30/07/2025, 09:33

Outros Documentos

•08/07/2025, 09:40

Decisão

•13/03/2025, 14:40

Decisão

•19/12/2024, 10:17

Decisão

•17/09/2024, 20:29

Decisão

•18/06/2024, 19:04

Decisão

•21/05/2024, 10:39

Decisão

•23/01/2024, 15:21

Decisão

•28/11/2023, 13:02

Decisão

•03/10/2023, 14:31

Decisão

•21/08/2023, 10:35

Decisão

•03/07/2023, 09:21

Decisão

•17/05/2023, 12:52

Decisão

•27/03/2023, 10:33

Decisão

•09/06/2022, 09:20

Decisão

•09/05/2022, 11:18

Despacho

•08/04/2022, 17:08

Decisão

•07/04/2022, 10:51

Decisão

•18/02/2022, 15:38

Decisão

•29/11/2021, 18:57

Decisão

•13/10/2021, 12:02

Decisão

•23/09/2021, 22:10

Despacho

•11/06/2021, 14:27

EDITAL

•12/05/2021, 12:01

Decisão

•03/05/2021, 22:29

Despacho

•06/04/2021, 19:08

Despacho

•05/03/2021, 08:00

Despacho

•24/11/2020, 11:47

Sentença

•22/07/2020, 19:04

Despacho

•03/06/2020, 10:02

Despacho

•27/02/2020, 19:28

Despacho

•23/01/2020, 09:46

Despacho

•02/12/2019, 08:21

Despacho

•26/09/2019, 12:16

Despacho

•12/07/2019, 10:16

Despacho

•24/06/2019, 08:35

Despacho

•10/05/2019, 09:01

Despacho

•24/04/2019, 08:36

Despacho

•08/04/2019, 16:26

Despacho

•18/02/2019, 20:34

Despacho

•08/11/2018, 08:14

Despacho

•30/10/2018, 13:56

Despacho

•20/09/2018, 12:55

Despacho

•23/08/2018, 08:13

Despacho

•16/07/2018, 11:29

Despacho

•04/05/2018, 12:49

Despacho

•30/05/2017, 12:51

Despacho

•04/05/2017, 10:37

Despacho

•28/03/2017, 08:38

Despacho

•15/03/2017, 13:01

Despacho

•16/02/2017, 09:01

Despacho

•13/02/2017, 11:33

Despacho

•24/01/2017, 08:07

Despacho

•12/01/2017, 17:04

Despacho

•29/11/2016, 09:46

Despacho

•09/11/2016, 17:39

Despacho

•03/10/2016, 10:28

Despacho

•20/06/2016, 08:07

Despacho

•23/05/2016, 09:42

Despacho

•18/04/2016, 13:52

Despacho

•16/10/2015, 12:44

Despacho

•17/06/2014, 23:25

Despacho

•03/06/2014, 08:51

Despacho

•09/04/2014, 17:35

Sentença

•14/01/2014, 11:02

Despacho

•02/12/2013, 15:36

Despacho

•19/11/2013, 08:19