0001064-26.2024.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANDRE PINHEIRO

CPF 868.***.***-91

Autor

JUNIOR

ALCUNHA

NEGUINHO E JUNIOR

ALCUNHA

ANDRE PINHEIRO

CPF 868.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/11/2025, 11:46

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2025, às 11:50:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2025, 11:51

Conclusão

26/11/2025, 11:51

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

25/11/2025, 10:51

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.97, transitou em julgado para defesa em 19/11/2025, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

25/11/2025, 10:50

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 08:16:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2025, 08:18

Remessa

24/11/2025, 08:12

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 08:11:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

24/11/2025, 08:11

Remessa

21/11/2025, 23:22

Em Atos do Procurador.

21/11/2025, 23:22

Certifico e dou fé que em 21 de November de 2025, às 12:33:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2025, 12:33

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

21/11/2025, 12:28

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 97.

21/11/2025, 12:12

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2025, às 12:07:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/11/2025, 12:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2025, 10:37

Documentos

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