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0001064-26.2024.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MANGAGA
JUNIOR,NEGUINHO E JUNIOR
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/01/2026, 13:14Ato ordinatório praticado
14/01/2026, 13:13Juntada de Certidão
11/12/2025, 11:57Ato ordinatório praticado
11/12/2025, 11:21Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2025, 12:23Conclusos para decisão
27/11/2025, 11:49Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/11/2025, 11:39Recebidos os autos
26/11/2025, 11:51Conclusos para decisão.
26/11/2025, 11:51Recebido pelo Distribuidor
29/05/2025, 14:48Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
21/05/2025, 09:08Expedição de Certidão.
21/05/2025, 09:07Recebidos os autos
14/05/2025, 08:18Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.
13/05/2025, 18:58Juntada de Petição (outras)
13/05/2025, 18:58Documentos
Ato ordinatório
•14/01/2026, 13:13
Ato ordinatório
•11/12/2025, 11:21
Decisão
•01/12/2025, 12:23
Acórdão
•07/10/2025, 13:01
Despacho
•16/09/2025, 17:05
Decisão
•07/04/2025, 15:57
Sentença
•19/02/2025, 21:04
Decisão
•04/02/2025, 12:14
Decisão
•12/11/2024, 09:41
Decisão
•04/09/2024, 19:23