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0000046-93.2021.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FERNANDO DE MORAES DA SILVA
CPF 002.***.***-10
HERCULES LUCENA DE LIMA
CPF 025.***.***-16
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FERNANDO DE MORAES DA SILVA
CPF 002.***.***-10
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FERNANDO DE MORAES DA SILVA, HERCULES LUCENA DE LIMA Advogado(s) do reclamado: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de sessão do tribunal do júri designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 08/09/2026 08:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 8 de maio de 2026. MARCOS JUNIOR GEMAQUE JAIME Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000046-93.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
11/05/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/03/2026, 11:14Certifico e dou fé que em 10 de março de 2026, às 00:01:15, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/03/2026, 00:01Conclusão
10/03/2026, 00:01VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
03/03/2026, 08:48Certifico que o acórdão de ordem 304 transitou em julgado para defesa em 02/03/2026.
03/03/2026, 08:44Certifico e dou fé que em 03 de março de 2026, às 08:39:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/03/2026, 08:39Remessa
02/03/2026, 13:13Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 13:12:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
02/03/2026, 13:12Remessa
02/03/2026, 11:01Em Atos do Procurador.
02/03/2026, 11:01Certifico e dou fé que em 02 de March de 2026, às 10:08:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/03/2026, 10:081ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
02/03/2026, 09:35REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 304.
02/03/2026, 09:30Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 09:21:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/03/2026, 09:21Documentos
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