0000046-93.2021.8.03.0001

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

FERNANDO DE MORAES DA SILVA

CPF 002.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

HERCULES LUCENA DE LIMA

CPF 025.***.***-16

Autor

CB. N. BASTOS

Terceiro

FERNANDO DE MORAES DA SILVA

CPF 002.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: ATIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

03/03/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 02/03/2026

03/03/2026, 08:44

Recebidos os autos

03/03/2026, 08:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/03/2026, 13:13

Recebidos os autos

02/03/2026, 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

02/03/2026, 11:01

Juntada de Petição (outras)

02/03/2026, 11:01

Recebidos os autos

02/03/2026, 10:08

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA.

02/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:30

Recebidos os autos

02/03/2026, 09:21

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

02/03/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ

02/03/2026, 08:28

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/02/2026, 13:20

TipoProcessoDocumento#63

•15/12/2025, 13:34

TipoProcessoDocumento#63

•22/10/2025, 12:38

TipoProcessoDocumento#74

•16/10/2025, 09:01

TipoProcessoDocumento#63

•22/09/2025, 09:29

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2025, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 21:44

TipoProcessoDocumento#62

•17/03/2025, 15:44

TipoProcessoDocumento#64

•08/03/2021, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2021, 12:36

TipoProcessoDocumento#64

•11/01/2021, 11:25