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0000046-93.2021.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CB. N. BASTOS
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2026, 13:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:15Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:15Juntada de Certidão
08/05/2026, 09:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 09:23Juntada de Outros documentos
08/05/2026, 09:23Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/09/2026 08:00 Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
08/05/2026, 09:23Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 17:36Conclusos para despacho
07/05/2026, 13:15Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 11:02Juntada de Certidão
04/05/2026, 11:00Juntada de Certidão
04/05/2026, 10:57Juntada de Certidão
04/05/2026, 10:54Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 00:36Documentos
Despacho
•07/05/2026, 17:36
Decisão
•04/05/2026, 00:36
Despacho
•13/03/2026, 12:05
Acórdão
•09/02/2026, 13:20
Despacho
•15/12/2025, 13:34
Despacho
•22/10/2025, 12:38
Acórdão
•16/10/2025, 09:01
Despacho
•22/09/2025, 09:29
Decisão
•18/06/2025, 09:46
Despacho
•28/05/2025, 14:12
Decisão
•29/04/2025, 21:44
Sentença
•17/03/2025, 15:44
Despacho
•24/02/2025, 14:37
Despacho
•12/02/2025, 14:05
Despacho
•11/12/2024, 11:58