6071428-05.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 65.977,77

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE DAS GRACAS DANTAS OLIVEIRA

CPF 229.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0682-92

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA

OAB/AP 4713•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de réplica

28/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:11

Publicado Notificação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6071428-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE DAS GRACAS DANTAS OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO À vista do recebimento dos autos neste juízo, remetidos da Justiça Federal, intimem-se as partes, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias (30 dias para o INSS). Após, venham os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 2 de março de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 10:58

Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

05/11/2025, 12:28

Determinação de redistribuição por prevenção

22/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de JOSE DAS GRACAS DANTAS OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:05

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 10:58

Decisão

•22/10/2025, 10:10

Despacho

•02/10/2025, 11:08