Cumprimento de sentença 0054261-92.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/01/2020
Valor da Causa
R$ 2.072,80
Órgão julgador
3ª Vara Cível de Macapá
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Partes do Processo
D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
CNPJ
02.***.***.0001-83
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Autor
NELCILENE C. DA SILVA
CNPJ
11.***.***.0001-20
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Reu
NELCILENE CAXIAS DA SILVA
CPF
666.***.***-49
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Deferido o pedido de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - CNPJ: 02.838.531/0001-83 (REQUERENTE).
08/04/2026, 09:20
Conclusos para decisão
31/03/2026, 21:04
Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 18:17
Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
04/03/2026, 01:13
Publicado Notificação em 02/03/2026.
04/03/2026, 01:13
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2026, 17:51
Conclusos para decisão
15/01/2026, 10:34
Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 12:08
Publicado Notificação em 27/10/2025.
27/10/2025, 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 04:15
Juntada de Certidão
08/10/2025, 12:24
Juntada de Certidão
21/08/2025, 10:03
Juntada de Certidão
21/08/2025, 10:00
Ver todas as movimentações (373)
Todas as movimentações
(373)
Deferido o pedido de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - CNPJ: 02.838.531/0001-83 (REQUERENTE).
08/04/2026, 09:20
Conclusos para decisão
31/03/2026, 21:04
Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 18:17
Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
Documentos
Decisão
•
08/04/2026, 09:20
Decisão
•
09/02/2026, 17:51
04/03/2026, 01:13
Publicado Notificação em 02/03/2026.
04/03/2026, 01:13
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2026, 17:51
Conclusos para decisão
15/01/2026, 10:34
Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 12:08
Publicado Notificação em 27/10/2025.
27/10/2025, 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 04:15
Juntada de Certidão
08/10/2025, 12:24
Juntada de Certidão
21/08/2025, 10:03
Juntada de Certidão
21/08/2025, 10:00
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025, 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025, 12:26
Conclusos para decisão
23/05/2025, 11:43
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
08/05/2025, 13:11
Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025, 00:29
Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025, 00:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/04/2025, 20:10
Juntada de Certidão
25/03/2025, 10:58
Determinado o arquivamento definitivo
21/03/2025, 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025, 14:11
Conclusos para decisão
12/02/2025, 11:36
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 17:24
Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025, 12:01
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 12:01
Ato ordinatório praticado
06/02/2025, 12:01
Decorrido prazo de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 00:59
Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025, 01:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025, 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024, 08:55
Conclusos para decisão
23/11/2024, 13:44
Juntada de Petição de petição
06/11/2024, 12:45
Decorrido prazo de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 10:24
Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 00:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024, 09:36
Ato ordinatório praticado
14/10/2024, 09:33
Juntada de Petição de certidão
14/10/2024, 09:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2024, 11:36
Conclusos para decisão
07/08/2024, 14:24
Juntada de Petição de petição
06/08/2024, 11:54
Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2024, 11:53
Nomeado outro auxiliar da justiça
18/07/2024, 11:30
Conclusos para decisão
27/06/2024, 13:24
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024, 21:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024, 21:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024, 10:52
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 08:25
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 às 09:50:08; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
23/05/2024, 09:50
Conclusos para decisão
23/05/2024, 09:50
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024, 09:50
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 07:41
Ato ordinatório praticado
03/05/2024, 07:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024, 07:39
Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024, 06:01
Expedição de Certidão.
08/03/2024, 09:17
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 08:21
Expedição de Carta.
05/03/2024, 08:19
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 09:51
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 às 09:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/03/2024, 09:50
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 às 09:49:32; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/03/2024, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024, 09:49
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica
03/02/2024, 06:01
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 09:02
Expedição de Carta.
25/01/2024, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 10:57
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 10:57
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 às 09:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/01/2024, 10:55
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023, 12:55
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 10:35
Conclusos para decisão
21/11/2023, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023, 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023, 13:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/11/2023.
07/11/2023, 11:28
Conclusos para decisão
07/11/2023, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica
21/10/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023, 11:05
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 08:20
Juntada de Outros documentos
06/10/2023, 09:20
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 09:12
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023, 11:04
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/09/2023.
27/09/2023, 08:18
Conclusos para decisão
27/09/2023, 08:18
Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023, 08:08
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 11:05
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 11:00
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 11:18
Deferido o pedido de NELCILENE C DA SILVA-ME.
17/08/2023, 11:24
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 13:14
Conclusos para decisão
01/08/2023, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023, 17:29
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023, 12:03
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/07/2023.
18/07/2023, 09:41
Conclusos para decisão
18/07/2023, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023, 13:32
Juntada de Outros documentos
20/06/2023, 09:38
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 09:16
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 09:11
Cancelada a movimentação processual
25/05/2023, 10:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023, 09:30
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023, 11:06
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 10:12
Conclusos para decisão
05/05/2023, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023, 11:12
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 10:24:48; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
02/05/2023, 10:24
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023, 10:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2023, 08:40
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 11:40
Expedição de Carta.
27/03/2023, 08:26
Expedição de Certidão.
24/03/2023, 09:54
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/03/2023, 09:53
Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2023 às 09:48:31; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/03/2023, 09:48
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023, 09:48
Expedição de Certidão.
01/03/2023, 09:09
Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023, 06:01
Expedição de Certidão.
24/02/2023, 08:31
Expedição de Certidão.
23/02/2023, 11:12
Expedição de Carta.
23/02/2023, 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023, 13:41
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 13:41
Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/02/2023, 13:39
Expedição de Certidão.
06/02/2023, 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023, 18:07
Expedição de Certidão.
09/01/2023, 13:49
Conclusos para decisão
09/01/2023, 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022, 13:21
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 08:54
Conclusos para decisão
01/12/2022, 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022, 12:59
Expedição de Certidão.
25/11/2022, 13:05
Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022, 15:09
Expedição de Certidão.
22/11/2022, 14:29
Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
22/11/2022, 14:27
Expedição de Certidão.
22/11/2022, 14:24
Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
22/11/2022, 14:20
Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2022 às 09:40:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
22/11/2022, 14:14
Expedição de Certidão.
22/11/2022, 14:13
Expedição de Certidão.
19/07/2022, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica
16/07/2022, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2022, 06:01
Publicado Agendamento de audiência em 07/07/2022.
07/07/2022, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022, 18:39
Expediente Encaminhado ao DJE
06/07/2022, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 08:52
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/07/2022.
06/07/2022, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022, 09:46
Ato ordinatório praticado
01/07/2022, 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022, 12:28
Expedição de Mandado.
24/06/2022, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 11:51
Expedição de Certidão.
22/06/2022, 11:51
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2022 às 09:40:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
22/06/2022, 11:50
Expedição de Certidão.
21/06/2022, 14:10
deferimento
20/06/2022, 18:45
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 08:39
Conclusos para decisão
01/06/2022, 08:39
Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2022, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 08:34
Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022, 12:14
Juntada de Outros documentos
04/05/2022, 10:45
Conclusos para despacho
04/05/2022, 10:45
Expedição de Certidão.
02/05/2022, 08:57
Expedição de Certidão.
08/04/2022, 08:12
Deferido o pedido de D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
06/04/2022, 13:20
Expedição de Certidão.
24/03/2022, 10:42
Conclusos para decisão
24/03/2022, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022, 17:47
Expedição de Certidão.
25/02/2022, 12:37
deferimento
21/02/2022, 12:56
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2022.
09/02/2022, 11:59
Conclusos para decisão
09/02/2022, 11:59
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 24/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/12/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
14/12/2021, 09:44
deferimento
10/12/2021, 11:45
Expedição de Certidão.
06/12/2021, 11:10
Conclusos para despacho
06/12/2021, 11:10
Expedição de Certidão.
11/11/2021, 10:36
Deferido o pedido de D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
09/11/2021, 23:29
Expedição de Certidão.
22/10/2021, 06:53
Conclusos para decisão
22/10/2021, 06:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021, 11:12
Outras Decisões
20/10/2021, 18:09
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/10/2021.
05/10/2021, 11:12
Conclusos para decisão
05/10/2021, 11:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 22/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
22/08/2021, 06:01
Expedição de Certidão.
16/08/2021, 11:03
Expedição de Certidão.
13/08/2021, 11:13
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
12/08/2021, 07:17
Expedição de Certidão.
09/08/2021, 10:30
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 05/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/08/2021, 06:01
Expedição de Certidão.
26/07/2021, 11:32
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
26/07/2021, 11:31
Outras Decisões
25/07/2021, 18:09
Expedição de Certidão.
09/07/2021, 11:03
Conclusos para decisão
09/07/2021, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021, 23:43
Expedição de Certidão.
02/07/2021, 14:29
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/07/2021.
02/07/2021, 14:28
Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença
21/06/2021, 11:21
Rito Modificado
21/06/2021, 11:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 17/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
17/06/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
07/06/2021, 06:26
Ato ordinatório praticado
07/06/2021, 06:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2021, 16:29
Expedição de Mandado.
27/04/2021, 16:17
Outras Decisões
25/04/2021, 00:42
Expedição de Certidão.
09/04/2021, 08:41
Conclusos para decisão
09/04/2021, 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021, 16:28
Expedição de Certidão.
08/03/2021, 10:18
Outras Decisões
04/03/2021, 21:38
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/02/2021.
19/02/2021, 09:49
Conclusos para decisão
19/02/2021, 09:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 28/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
28/11/2020, 06:01
Expedição de Certidão.
18/11/2020, 09:03
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
18/11/2020, 09:02
Juntada de Outros documentos
17/11/2020, 09:50
Expedição de Certidão.
12/11/2020, 12:46
Expedição de Certidão.
03/11/2020, 11:29
Outras Decisões
30/10/2020, 01:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2020, 23:10
Expedição de Certidão.
14/10/2020, 13:57
Conclusos para decisão
14/10/2020, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020, 14:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 08/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
08/10/2020, 06:01
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 160
30/09/2020, 10:39
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
28/09/2020, 09:22
Ato ordinatório praticado
28/09/2020, 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2020, 08:46
Expedição de Mandado.
20/08/2020, 13:25
Expedição de Mandado.
20/08/2020, 13:24
Outras Decisões
19/08/2020, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020, 01:09
Expedição de Certidão.
05/08/2020, 20:51
Conclusos para decisão
05/08/2020, 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020, 19:30
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 31/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
31/07/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 31/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu
31/07/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/07/2020, 15:16
Ato ordinatório praticado
21/07/2020, 15:15
Recebidos os autos
08/07/2020, 08:12
Recebido pelo Distribuidor
27/01/2020, 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/01/2020, 11:00
Expedição de Certidão.
23/01/2020, 09:46
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/01/2020.
23/01/2020, 09:46
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 01/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
01/12/2019, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/11/2019, 09:01
Ato ordinatório praticado
21/11/2019, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2019, 18:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 05/10/2019 às 06:01:01 para Sentença
05/10/2019, 06:01
Expedição de Certidão.
03/10/2019, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2019, 16:13
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 28/09/2019 às 09:42:56 para Sentença
28/09/2019, 09:42
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
25/09/2019, 08:52
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
25/09/2019, 08:52
Julgado procedente o pedido
23/09/2019, 02:05
Expedição de Certidão.
27/06/2019, 10:28
Conclusos para julgamento
27/06/2019, 10:28
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2019, 15:37
Conclusos para decisão
05/06/2019, 15:37
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 16/05/2019 às 09:14:48 para DECISÃO
16/05/2019, 09:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 16/05/2019 às 09:14:48 para DECISÃO
16/05/2019, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2019, 16:55
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
06/05/2019, 08:05
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
06/05/2019, 08:05
Outras Decisões
03/05/2019, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2019, 21:04
Conclusos para decisão
14/04/2019, 21:04
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 08/04/2019 às 10:23:48 para DESPACHO
08/04/2019, 10:23
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
26/03/2019, 10:52
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019, 14:10
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/03/2019.
11/03/2019, 10:18
Conclusos para decisão
11/03/2019, 10:18
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 01/03/2019 às 06:01:02 para DESPACHO
01/03/2019, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 23/02/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
23/02/2019, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
19/02/2019, 10:45
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2019, 10:37
Conclusos para decisão
14/02/2019, 10:37
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/02/2019, 09:06
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019, 10:55
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2019.
06/02/2019, 10:07
Conclusos para decisão
06/02/2019, 10:07
Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 23/11/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
23/11/2018, 06:01
Citação e Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/11/2018, 08:57
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2018, 09:58
Conclusos para decisão
19/09/2018, 09:58
Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 10/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
10/09/2018, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
31/08/2018, 09:41
Ato ordinatório praticado
31/08/2018, 09:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2018, 10:58
Expedição de Carta.
04/07/2018, 13:24
Expedição de Certidão.
04/07/2018, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2018, 10:52
Conclusos para decisão
28/05/2018, 10:52
Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 25/05/2018 às 12:52:23 para Rotinas processuais
25/05/2018, 12:52
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
25/05/2018, 08:30
Ato ordinatório praticado
25/05/2018, 08:30
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/05/2018.
25/05/2018, 08:29
Expedição de Certidão.
07/05/2018, 09:27
Expedição de Certidão.
07/05/2018, 09:27
Publicado Edital em 04/04/2018.
04/04/2018, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2018
03/04/2018, 14:29
Expediente Encaminhado ao DJE
28/03/2018, 11:40
Expedição de Edital.
27/03/2018, 12:41
Expedição de Certidão.
26/03/2018, 09:51
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2018, 10:25
Expedição de Certidão.
06/03/2018, 09:57
Conclusos para decisão
06/03/2018, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2018, 08:31
Expedição de Certidão.
27/02/2018, 10:39
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/02/2018.
27/02/2018, 10:38
Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 19/02/2018 às 02:45:02 para Rotinas processuais
19/02/2018, 02:45
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
09/02/2018, 07:51
Ato ordinatório praticado
09/02/2018, 07:51
Expedição de Certidão.
06/02/2018, 09:07
Expedição de Certidão.
24/10/2017, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017, 11:26
Expedição de Certidão.
05/10/2017, 12:26
Conclusos para despacho
05/10/2017, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2017, 10:31
Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 28/07/2017 às 10:44:41 para Rotinas processuais
28/07/2017, 10:44
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
27/07/2017, 09:24
Ato ordinatório praticado
27/07/2017, 09:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2017, 18:32
Expedição de Mandado.
22/06/2017, 13:48
Ato ordinatório praticado
22/06/2017, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2017, 17:08
Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 09/06/2017 às 10:14:21 para Rotinas processuais
09/06/2017, 10:14
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
08/06/2017, 15:57
Ato ordinatório praticado
08/06/2017, 15:57
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/06/2017.
08/06/2017, 15:55
Expedição de Certidão.
27/05/2017, 14:44
Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 22/05/2017 às 09:36:29 para Rotinas processuais
22/05/2017, 09:36
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/05/2017, 11:20
Ato ordinatório praticado
18/05/2017, 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2017, 13:53
Expedição de Mandado.
25/04/2017, 12:55
Expedição de Certidão.
25/04/2017, 09:34
Ato ordinatório praticado
25/04/2017, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2017, 10:49
Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 10/02/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
10/02/2017, 02:45
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
31/01/2017, 07:59
Ato ordinatório praticado
31/01/2017, 07:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2017, 07:58
Expedição de Carta.
23/11/2016, 15:35
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2016, 11:59
Processo Autuado
10/11/2016, 09:25
Conclusos para despacho
10/11/2016, 09:25
Distribuído por sorteio
04/11/2016, 10:51
Decisão
•
05/06/2025, 12:26
Decisão
•
21/03/2025, 14:11
Ato ordinatório
•
06/02/2025, 12:01
Decisão
•
04/12/2024, 08:55
Ato ordinatório
•
14/10/2024, 09:33
Decisão
•
11/10/2024, 11:36
Decisão
•
18/07/2024, 11:30
Despacho
•
23/05/2024, 09:50
Despacho
•
04/03/2024, 09:49
Decisão
•
29/11/2023, 12:55
Decisão
•
16/11/2023, 13:10
Decisão
•
02/10/2023, 11:04
Decisão
•
17/08/2023, 11:24
Ver todos os documentos (47)
Todos os documentos
(47)
Decisão
•
08/04/2026, 09:20
Decisão
•
09/02/2026, 17:51
Decisão
•
05/06/2025, 12:26
Decisão
•
21/03/2025, 14:11
Ato ordinatório
•
06/02/2025, 12:01
Decisão
•
04/12/2024, 08:55
Ato ordinatório
•
14/10/2024, 09:33
Decisão
•
11/10/2024, 11:36
Decisão
•
18/07/2024, 11:30
Despacho
•
23/05/2024, 09:50
Despacho
•
04/03/2024, 09:49
Decisão
•
29/11/2023, 12:55
Decisão
•
16/11/2023, 13:10
Decisão
•
02/10/2023, 11:04
Decisão
•
17/08/2023, 11:24
Decisão
•
28/07/2023, 12:03
Decisão
•
19/05/2023, 11:06
Despacho
•
02/05/2023, 10:24
Despacho
•
24/03/2023, 09:48
Decisão
•
31/01/2023, 18:07
Decisão
•
19/12/2022, 13:21
Decisão
•
22/11/2022, 15:09
Decisão
•
20/06/2022, 18:45
Decisão
•
17/05/2022, 12:14
Decisão
•
06/04/2022, 13:20
Decisão
•
21/02/2022, 12:56
Decisão
•
10/12/2021, 11:45
Decisão
•
09/11/2021, 23:29
Decisão
•
20/10/2021, 18:09
Decisão
•
25/07/2021, 18:09
Decisão
•
25/04/2021, 00:42
Decisão
•
04/03/2021, 21:38
Decisão
•
30/10/2020, 01:31
Decisão
•
19/08/2020, 17:08
Acórdão
•
04/06/2020, 16:21
Despacho
•
06/05/2020, 12:51
Sentença
•
23/09/2019, 02:05
Despacho
•
25/06/2019, 12:56
Decisão
•
03/05/2019, 10:28
Despacho
•
25/03/2019, 14:10
Despacho
•
18/02/2019, 14:13
Despacho
•
12/02/2019, 10:55
Despacho
•
12/11/2018, 12:25
Despacho
•
29/06/2018, 11:03
Despacho
•
22/03/2018, 08:15
Despacho
•
19/10/2017, 09:05
Despacho
•
16/11/2016, 11:59