Cumprimento de sentença 0024118-81.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 59.746,75

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA

CNPJ

Autor

ONIX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO

OAB/AP 2743·CPF·Representa: Autor

JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA

OAB/AP 2149·CPF·Representa: Réu

THIAGO GABRIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/AP 6060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:51

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2026, 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 16:32

Processo Desarquivado

24/03/2026, 13:34

Processo Reativado

24/03/2026, 13:34

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/02/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 09:57

Determinado o arquivamento definitivo

28/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/11/2025, 10:21

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de ONIX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:33

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:07

Todas as movimentações(68)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:51

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2026, 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 16:32

Processo Desarquivado

24/03/2026, 13:34

Processo Reativado

24/03/2026, 13:34

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:32

Decisão

•28/11/2025, 13:41

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/02/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 09:57

Determinado o arquivamento definitivo

28/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/11/2025, 10:21

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de ONIX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:33

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:07

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/10/2025, 11:16

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 11:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/10/2025, 11:38

Processo Desarquivado

20/10/2025, 11:02

Deferido sem Custas Judiciais

17/10/2025, 11:20

Juntada de Pedido de Desarquivamento

10/09/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

07/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de PARTES

07/03/2022, 12:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO em 20/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

20/01/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA em 20/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

20/01/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/01/2022, 12:53

Outras Decisões

16/12/2021, 14:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

01/12/2021, 10:36

Conclusos para decisão.

01/12/2021, 10:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

17/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2021, 14:03

Outras Decisões

05/10/2021, 11:50

Decorrido prazo de PARTES

21/09/2021, 10:00

Conclusos para decisão.

21/09/2021, 10:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO em 12/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA em 12/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/09/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 11:13

Recebidos os autos

01/09/2021, 14:33

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2021, 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

16/03/2021, 10:22

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2021, 10:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

16/03/2021, 10:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO em 22/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/02/2021, 09:41

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 09:41

Decorrido prazo de PARTES

12/02/2021, 09:40

Juntada de Apelação

11/02/2021, 22:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO em 24/12/2020 às 06:01:01 para Sentença

24/12/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA em 24/12/2020 às 06:01:01 para Sentença

24/12/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/12/2020, 07:09

Julgado procedente o pedido

13/12/2020, 01:14

Decorrido prazo de PARTES

28/10/2020, 18:17

Conclusos para julgamento.

28/10/2020, 18:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO em 13/10/2020 às 12:20:33 para DECISÃO

13/10/2020, 12:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA em 13/10/2020 às 12:20:33 para DECISÃO

13/10/2020, 12:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/10/2020, 11:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/10/2020, 11:46

Outras Decisões

28/09/2020, 16:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ

14/09/2020, 08:52

Conclusos para decisão.

14/09/2020, 08:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA em 21/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

21/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/08/2020, 11:04

Apensado ao processo 0056440-91.2019.8.03.0001 1

11/08/2020, 11:04

Outras Decisões

04/08/2020, 23:34

Processo Autuado

04/08/2020, 10:19

Conclusos para analisar petição inicial.

04/08/2020, 10:19

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

31/07/2020, 17:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/11/2025, 10:21

Decisão

•17/10/2025, 11:20

Decisão

•16/12/2021, 14:53

Decisão

•05/10/2021, 11:50

Decisão

•31/07/2021, 18:52

Despacho

•22/03/2021, 23:39

Sentença

•13/12/2020, 01:14

Decisão

•28/09/2020, 16:19

Decisão

•04/08/2020, 23:34

Outros Documentos

•31/07/2020, 17:40