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0022689-74.2023.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
JUNIOR
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:22

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:14

Expedição de Ofício.

13/03/2026, 12:05

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

03/02/2026, 09:35

Realizado Cálculo de Liquidação

03/02/2026, 09:35

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

28/01/2026, 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 12:13

Determinado o arquivamento definitivo

21/01/2026, 14:43

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:42

Recebidos os autos

12/01/2026, 08:44

Processo Reativado

12/01/2026, 08:44
Documentos
Relatório Informativo
13/03/2026, 12:14
Ato ordinatório
28/01/2026, 12:13
Decisão
21/01/2026, 14:43
Acórdão
01/12/2025, 11:29
Despacho
16/09/2025, 14:32
Despacho
04/09/2025, 09:19
Decisão
21/08/2025, 16:38
Despacho
10/06/2025, 14:06
Despacho
10/06/2025, 14:06
Decisão
23/05/2025, 14:03
Sentença
21/04/2025, 23:41
Despacho
26/11/2024, 12:37
Decisão
03/10/2024, 13:39
Despacho
29/04/2024, 19:58
Despacho
27/02/2024, 15:23