0022689-74.2023.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

AGUINALDO LOBATO DE MELO JUNIOR

CPF 020.***.***-07

Autor

JUNIOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

JORGE ANTONIO GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

WOSHIGNTON JUNIOR MORAES MENDES

CPF 882.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/01/2026, 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/01/2026, 08:44

Juntada de Certidão

12/01/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 20/12/2025

12/01/2026, 08:43

Decorrido prazo de AGUINALDO LOBATO DE MELO JUNIOR em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:01

Publicado Acórdão em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:01

Juntada de Petição de ciência

02/12/2025, 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:33

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 11:29

Conhecido o recurso de AGUINALDO LOBATO DE MELO JUNIOR - CPF: 020.193.082-07 (APELANTE) e JORGE ANTONIO GOMES (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

01/12/2025, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 19:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/11/2025, 19:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#63

•16/09/2025, 14:32

TipoProcessoDocumento#63

•04/09/2025, 09:19

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2025, 16:38

TipoProcessoDocumento#63

•10/06/2025, 14:06

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2025, 14:03

TipoProcessoDocumento#62

•21/04/2025, 23:41

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2024, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2023, 12:09

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2023, 11:09

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2023, 13:25