0001391-85.2021.8.03.0004

Crimes de Responsabilidade dos Funcionários PúblicosPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BARRELA

Terceiro

BIRIBA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER

OAB/AP 4279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 20:56

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:46

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 12:41

Juntada de Acórdão

26/03/2026, 11:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AREsp nº 3116507 / AP (2025/0464744-3)

24/03/2026, 12:02

Conclusos para decisão

19/02/2026, 21:36

Decorrido prazo de BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS em 30/01/2026 23:59.

11/02/2026, 03:28

Juntada de Petição de ciência

06/02/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:29

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 20:56

Decisão

•24/03/2026, 12:02

Decisão

•13/11/2025, 09:21

Decisão

•07/10/2025, 07:38

Acórdão

•29/08/2025, 16:49

Despacho

•24/06/2025, 11:51

Despacho

•22/05/2025, 12:46

Acórdão

•01/05/2025, 23:08

Despacho

•25/03/2025, 13:24

Despacho

•17/03/2025, 13:28

Decisão

•30/01/2025, 10:03

Sentença

•13/11/2024, 23:56

Decisão

•17/09/2024, 13:54

Despacho

•05/12/2023, 10:15

Despacho

•21/08/2023, 09:14