0036806-07.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

OAB/AP 2866•Representa: PASSIVO

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

OAB/AP 2642•Representa: PASSIVO

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/10/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2025, 13:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/08/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 12:39

Recebidos os autos

05/08/2025, 08:28

Conclusos para decisão.

05/08/2025, 08:28

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2025, 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

09/06/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:10

Conclusos para decisão.

09/06/2025, 09:10

Recebidos os autos

09/06/2025, 08:11

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

06/06/2025, 22:12

Juntada de Petição (outras)

06/06/2025, 22:12

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 12:39

Despacho

•26/06/2025, 23:12

Despacho

•09/06/2025, 13:35

Decisão

•05/05/2025, 11:36

Decisão

•22/04/2025, 09:06

Despacho

•07/04/2025, 13:16

Sentença

•21/03/2025, 12:00

Despacho

•19/02/2025, 20:31

Despacho

•25/01/2025, 14:00

Despacho

•08/01/2025, 09:52

Despacho

•21/08/2024, 15:23

Decisão

•14/03/2024, 13:07

Decisão

•07/06/2023, 09:18

Despacho

•01/06/2023, 14:52

Decisão

•17/01/2023, 10:03