0027582-11.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DAVI SANTOS DE MELO

CPF 055.***.***-94

Autor

DAVI SANTOS DE MELO

CPF 055.***.***-94

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO

OAB/AP 1843•Representa: ATIVO

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO

OAB/AP 1843•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0027582-11.2023.8.03.0001. APELANTE: DAVI SANTOS DE MELO/Advogado(s) do reclamante: DANIELLE RODRIGUES CARVALHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se a defesa constituída para apresentação as razões recursais. Intime-se. Cumpra-se. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador

09/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 21:33

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 10:57:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2025, 10:58

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/07/2025, 12:34

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.155.

22/07/2025, 12:32

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 11:54:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/07/2025, 11:53

CÂMARA ÚNICA

16/07/2025, 09:34

Em Atos do Desembargador. Ao Ministério Público para contrarrazões. Após, a douta Procuradoria para emissão de parecer.Intime-se. Cumpra-se.

15/07/2025, 12:11

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 12:27:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2025, 12:27

Conclusão

08/07/2025, 12:27

GABINETE 05

07/07/2025, 11:35

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador relator em razão da apelação (mov.140 ) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

07/07/2025, 11:34

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 08:51:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2025, 08:50

CÂMARA ÚNICA

02/07/2025, 09:26

Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DAVI SANTOS DE MELO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/07/2025, 09:11

Documentos

Nenhum documento disponivel