Apelação Criminal 0027582-11.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

DAVI SANTOS DE MELO

CPF 055.***.***-94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 09:23

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO

OAB/AP 1843•Representa: ATIVO

MARLON RODRIGO SANTANA MELO

OAB/AP 5330•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

11/05/2026, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/04/2026, 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de DANIELLE RODRIGUES CARVALHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•02/03/2026, 11:20

TipoProcessoDocumento#63

•05/02/2026, 09:37

TipoProcessoDocumento#63

•15/07/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 22:09

TipoProcessoDocumento#62

•02/05/2025, 10:42

TipoProcessoDocumento#64

•17/03/2025, 18:02

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2025, 16:39

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2024, 10:42

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2024, 11:31

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 12:23

TipoProcessoDocumento#64

•16/02/2024, 15:11

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2023, 15:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h