Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6037661-10.2024.8.03.0001.
AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
REU: DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNCAO DECISÃO Promova-se a alteração da classe/rito processual para que passe a constar como cumprimento de sentença. Ademais,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) intime-se a parte ré para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos a procuração válida para fins de regularização processual. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
20/07/2026, 00:00
Publicação
29/06/2026, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2026, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6037661-10.2024.8.03.0001.
AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
REU: DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNCAO DECISÃO Promova-se a alteração da classe/rito processual para que passe a constar como cumprimento de sentença. Ademais,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) intime-se a parte ré para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos a procuração válida para fins de regularização processual. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
26/06/2026, 00:00
Evolução da Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)
25/06/2026, 11:41
Documento (Certidão)
24/06/2026, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6037661-10.2024.8.03.0001.
AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
REU: DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNCAO DECISÃO Promova-se a alteração da classe/rito processual para que passe a constar como cumprimento de sentença. Ademais,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) intime-se a parte ré para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos a procuração válida para fins de regularização processual. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Outras Decisões
11/06/2026, 11:29
Conclusão (para decisão)
10/06/2026, 14:22
Petição (Petição inicial)
04/05/2026, 12:15
Petição (Petição inicial)
29/04/2026, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 39, da Portaria 001/2024-VC/MCP, intimo o Exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação à execução de ID: 27347620. Macapá/AP, 13 de abril de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6037661-10.2024.8.03.0001.
AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
REU: DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNCAO DECISÃO Promova-se a alteração da classe/rito processual para que passe a constar como cumprimento de sentença. Ademais,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) intime-se a parte ré para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos a procuração válida para fins de regularização processual. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
26/06/2026, 00:00
Evolução da Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)
25/06/2026, 11:41
Documento (Certidão)
24/06/2026, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6037661-10.2024.8.03.0001.
AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
REU: DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNCAO DECISÃO Promova-se a alteração da classe/rito processual para que passe a constar como cumprimento de sentença. Ademais,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) intime-se a parte ré para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos a procuração válida para fins de regularização processual. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Outras Decisões
11/06/2026, 11:29
Conclusão (para decisão)
10/06/2026, 14:22
Petição (Petição inicial)
04/05/2026, 12:15
Petição (Petição inicial)
29/04/2026, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 39, da Portaria 001/2024-VC/MCP, intimo o Exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação à execução de ID: 27347620. Macapá/AP, 13 de abril de 2026.
14/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 10:05
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
23/03/2026, 18:13
Decurso de Prazo
04/03/2026, 14:16
Decurso de Prazo
04/03/2026, 14:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 6037661-10.2024.8.03.0001.
AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
REU: DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNCAO SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de ação monitória proposta por B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em face de Daniel Willian Pinto Assunção. Deferida a expedição de mandado de citação e pagamento, o requerido deixou transcorrer o prazo sem efetuar o pagamento, nem apresentar embargos à monitória.
Ante o exposto, converto o mandado inicial em mandado executivo no valor de R$ R$ 33.354,34 (trinta e três mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), com base no art. 701, § 2º CPC. Arcará o requerido tanto com os honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC, quanto com as custas processuais. Após o trânsito em julgado, prossiga-se o feito na forma prevista nos arts. 523 e seguintes do CPC, registrando-se a conversão da monitória para execução. Apresente o autor planilha de cálculo atualizada, nos termos da conversão (Art. 524 e seus incisos, do CPC). Apresentados os cálculos, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apresentado pelo credor, sob pena de acréscimo de multa de 10% ao montante da dívida e também 10% de honorários advocatícios (art. 523, § 1º do CPC), além de penhora de bens. Intimem-se. Publique-se. Macapá/AP, 29 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível de Macapá
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 6037661-10.2024.8.03.0001.
AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
REU: DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNCAO SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de ação monitória proposta por B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em face de Daniel Willian Pinto Assunção. Deferida a expedição de mandado de citação e pagamento, o requerido deixou transcorrer o prazo sem efetuar o pagamento, nem apresentar embargos à monitória.
Ante o exposto, converto o mandado inicial em mandado executivo no valor de R$ R$ 33.354,34 (trinta e três mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), com base no art. 701, § 2º CPC. Arcará o requerido tanto com os honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC, quanto com as custas processuais. Após o trânsito em julgado, prossiga-se o feito na forma prevista nos arts. 523 e seguintes do CPC, registrando-se a conversão da monitória para execução. Apresente o autor planilha de cálculo atualizada, nos termos da conversão (Art. 524 e seus incisos, do CPC). Apresentados os cálculos, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apresentado pelo credor, sob pena de acréscimo de multa de 10% ao montante da dívida e também 10% de honorários advocatícios (art. 523, § 1º do CPC), além de penhora de bens. Intimem-se. Publique-se. Macapá/AP, 29 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível de Macapá
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 6037661-10.2024.8.03.0001.
AUTOR: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
REU: DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNCAO SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de ação monitória proposta por B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em face de Daniel Willian Pinto Assunção. Deferida a expedição de mandado de citação e pagamento, o requerido deixou transcorrer o prazo sem efetuar o pagamento, nem apresentar embargos à monitória.
Ante o exposto, converto o mandado inicial em mandado executivo no valor de R$ R$ 33.354,34 (trinta e três mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), com base no art. 701, § 2º CPC. Arcará o requerido tanto com os honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC, quanto com as custas processuais. Após o trânsito em julgado, prossiga-se o feito na forma prevista nos arts. 523 e seguintes do CPC, registrando-se a conversão da monitória para execução. Apresente o autor planilha de cálculo atualizada, nos termos da conversão (Art. 524 e seus incisos, do CPC). Apresentados os cálculos, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apresentado pelo credor, sob pena de acréscimo de multa de 10% ao montante da dívida e também 10% de honorários advocatícios (art. 523, § 1º do CPC), além de penhora de bens. Intimem-se. Publique-se. Macapá/AP, 29 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível de Macapá
04/02/2026, 00:00
Procedência
29/01/2026, 20:07
Conclusão (para julgamento)
11/12/2025, 13:54
Documento (Certidão)
11/12/2025, 13:54
Mandado (entregue ao destinatário)
16/11/2025, 20:53
Confirmada
16/11/2025, 20:53
Petição (Petição (outras))
16/11/2025, 20:53
Decurso de Prazo
01/11/2025, 00:26
Confirmada
16/10/2025, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 11:24
Documento (Certidão)
16/10/2025, 11:21
Decurso de Prazo
19/09/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 14:12
Petição (Petição inicial)
16/09/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-2ª VC/MCP, INTIMO a parte autora para impulsionar o feito de forma satisfatória, tendo em vista que o mandado de ID: 17101875, teve a diligência negativa, conforme certidão de ID: 17214802. "CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.:6037661-10.2024.8.03.0001 (PJe) Certifico que diligenciei na Av. Maria das Graças Picanço, nº2701, Jardim Felicidade e lá estando NÃO CITEI DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNÇÃO eis que fui informada pela moradora Tânia Viana que morava no imóvel há aproximadamente vinte anos e que o réu não residia ali e nem o conhecia. Assim, devolvo o r. mandado para os devidos fins Macapá /, 23 de fevereiro de 2025. ANDREA DINIZ NERIS FIGUEIRA Oficial de Justiça" Macapá/AP, 10 de setembro de 2025.
11/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2025, 11:23
Petição (Petição inicial)
29/08/2025, 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 04:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6037661-10.2024.8.03.0001.
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO
REU: DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNCAO DECISÃO Promova-se a alteração do polo ativo para que passe a constar B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. Após, intime-o para que, no prazo de cinco dias, impulsione o feito. Macapá/AP, 20 de agosto de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
22/08/2025, 00:00
Outras Decisões
21/08/2025, 10:11
Conclusão (para decisão)
18/08/2025, 15:38
Decurso de Prazo
24/06/2025, 02:08
Decurso de Prazo
24/06/2025, 02:00
Publicação
23/06/2025, 11:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 11:56
Decurso de Prazo
17/06/2025, 09:14
Confirmada
16/06/2025, 00:11
Confirmada
15/06/2025, 00:11
Confirmada
14/06/2025, 00:35
Confirmada
13/06/2025, 00:39
Confirmada
12/06/2025, 00:29
Confirmada
11/06/2025, 00:33
Confirmada
10/06/2025, 00:46
Petição (Petição inicial)
03/06/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6037661-10.2024.8.03.0001.
AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO
REU: DANIEL WILLIAN PINTO ASSUNCAO DECISÃO B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA requereu a substituição processual no curso da demanda sob o argumento que adquiriu a Carteira de Crédito Consignado Inadimplente da Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul S.A. Afirma que “(...) o trânsito em julgado da decisão, embora ainda não certificado pela serventia judicial, é fático e já foi objeto de petição pela empresa 2C Gestão de Ativos, a qual expressamente renunciou ao prazo recursal, requerendo a certificação do trânsito em julgado nos autos do Agravo de Instrumento nº 2278977-51.2024.8.26.0000” Passo a decidir. Não é possível deferir a substituição processual antes do trânsito em julgado da decisão que homologou a arrematação em favor da requerente, uma vez que a sucessão processual depende da consolidação definitiva da titularidade do direito discutido na lide. Ainda que haja manifestação de renúncia ao prazo recursal pela empresa anteriormente legitimada e petição nesse sentido, é imprescindível que haja a certificação formal do trânsito em julgado nos autos, a fim de assegurar segurança jurídica e preservar o contraditório e a ampla defesa das partes envolvidas. Portanto, a substituição somente poderá ser apreciada após o regular aperfeiçoamento do título judicial que respalda a pretensão sucessória. Por ora,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) indefiro a substituição processual. Intime-se Banco Cruzeiro do Sul para impulsionar o feito, no prazo de cinco dias. Macapá/AP, 30 de abril de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
29/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/05/2025, 09:04
Outras Decisões
02/05/2025, 09:43
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 10:33
Mandado (não entregue ao destinatário)
23/02/2025, 10:07
Petição (Petição (outras))
23/02/2025, 10:07
Expedição de documento (Mandado)
14/02/2025, 11:24
Expedição de documento (Mandado)
14/02/2025, 11:24
Petição (Petição inicial)
13/02/2025, 11:02
Decurso de Prazo
30/01/2025, 00:39
Petição (Petição inicial)
28/01/2025, 15:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, Inciso IV, da Portaria n. 001/2024, intimo o autor para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada nos autos de ID: 16506710, com diligência negativa. Macapá/AP, 20 de janeiro de 2025.