Procedimento Comum Cível 6000829-04.2026.8.03.0002 - TJAP

Procedimento Comum Cível 6000829-04.2026.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JEANNE MARIELE SOUZA DE ALMEIDA REU: DM IMOBILIARIA LTDA, RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/STN, art. 22, caput, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000829-04.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. JOSICLEIDE SILVEIRA RODRIGUES Chefe de Secretaria

09/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2026, 12:48

Confirmada

08/07/2026, 12:47

Petição

02/07/2026, 17:12

Expedida/Certificada

01/07/2026, 07:50

Mero expediente

30/06/2026, 14:08

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 09:21

Documento (Certidão)

30/06/2026, 09:21

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000829-04.2026.8.03.0002. AUTOR: JEANNE MARIELE SOUZA DE ALMEIDA REU: DM IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Inclua-se o RESIDENCIAL SÃO JOSÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 20.502.549/0001-91 no polo passivo. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no sentido de indicar a qualificação completa do requerido RESIDENCIAL SÃO JOSÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inclusive com endereço para eventual citação, sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Santana/AP, 29 de janeiro de 2026. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juíza Titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000829-04.2026.8.03.0002. AUTOR: JEANNE MARIELE SOUZA DE ALMEIDA REU: DM IMOBILIARIA LTDA, RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade. Designe-se data para audiência de conciliação. Cite-se e intimem-se as partes, consignada a advertência de que, caso não obtido acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da data da audiência, sob pena de revelia (arts. 335 e 344 do CPC). Consigne-se nos mandados que o não comparecimento injustificado das partes a audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa. Santana/AP, 9 de março de 2026. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz Titular do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

11/06/2026, 14:03

Expedição de documento

11/06/2026, 14:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2026, 04:47

Petição (Petição inicial)

01/05/2026, 09:44

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Confirmada

Petição

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

Expedição de documento

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição inicial)

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