Execução Fiscal 0046776-70.2018.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0046776-70.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2023, 08:25

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.198 transitou em julgado em 17/11/2023 por preclusão lógica.

17/11/2023, 08:24

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046776-70.2018.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: R.L.S. DANTAS - ME Representante Legal: RAFAEL LUCIANO SOUZA DANTAS Sentença: Nº do Parte Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra R.L.S. DANTAS - ME. No MO 192, a parte Exequente informou que houve o pagamento do débito e dos honorários sucumbenciais, via administrativa, portanto, pede a extinção do processo.

20/10/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023, 21:20

Certidão para regularização eletrônica.

19/10/2023, 08:35

Processo extinto por quitação da dívida

19/10/2023, 08:34

Sentença (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023, 08:33

Em Atos do Juiz.

16/10/2023, 20:14

CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 às 09:10:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 05/10/2023 10:42:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

15/10/2023, 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2023 10:43:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

15/10/2023, 06:01

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

12/10/2023, 20:42

Certifico que faço os autos conclusos.

10/10/2023, 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES