Execução Fiscal 0032268-80.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 45.507,76

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

RAFAEL VICTOR DE SOUZA MOTA LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

01/05/2026, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:12

Expedição de Notificação.

27/03/2026, 11:31

Expedição de Notificação.

27/03/2026, 11:31

Expedição de Notificação.

27/03/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 11:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 20:55

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 00:10

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 10:07

Juntada de Certidão

07/01/2026, 09:21

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

01/05/2026, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:12

Documentos

Decisão

•22/07/2022, 12:50

Decisão

•05/02/2024, 17:36

Expedição de Notificação.

27/03/2026, 11:31

Expedição de Notificação.

27/03/2026, 11:31

Expedição de Notificação.

27/03/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 11:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 20:55

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 00:10

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 10:07

Juntada de Certidão

07/01/2026, 09:21

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

15/12/2025, 08:36

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 15:00

Juntada de Certidão

05/08/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:17

Juntada de Certidão

25/06/2025, 13:29

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

22/04/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 09:42

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:54

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

12/03/2025, 10:06

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2025, 15:02

Conclusos para decisão

18/11/2024, 21:01

Decorrido prazo de RAFAEL VICTOR DE SOUZA MOTA LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024, 10:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão

28/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 20:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/05/2024.

08/05/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:40

Publicado Edital em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 21:57

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 10:42

Expedição de Edital.

29/02/2024, 10:14

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

05/02/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 08:56

Conclusos para decisão

12/01/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica

12/12/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:00

Expedição de Carta.

21/08/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2022, 07:26

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2022, 12:50

Processo Autuado

22/07/2022, 08:56

Conclusos para despacho

22/07/2022, 08:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

21/07/2022, 14:05

Decisão

•09/09/2024, 14:59

Decisão

•20/01/2025, 15:02

Ato ordinatório

•12/02/2025, 08:27

Decisão

•12/03/2025, 10:06

Ato ordinatório

•03/04/2025, 09:54

Decisão

•22/04/2025, 09:42

Decisão

•15/12/2025, 08:36

Decisão

•24/03/2026, 20:55