Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003208-28.2023.8.03.0001.
REQUERENTE: JAIME DA SILVA FERREIRA
REQUERIDO: T DE MELO CARDOSO LTDA DECISÃO Tendo em vista o pedido formulado na petição de id 26190598,
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Mac
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003208-28.2023.8.03.0001.
REQUERENTE: JAIME DA SILVA FERREIRA
REQUERIDO: T DE MELO CARDOSO LTDA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca da certidão de id 25178416. Macapá/AP, 8 de
12/01/2026, 00:00
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Citação
Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado. Assim, nos termos da Portaria nº 001/2024- 5ª VCFP, promovo a intimação da parte credora para se manifestar sobre o resultado e req
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n°. 001/2024-5ªVCFP/MCP, Art. 18, Parágrafo único, promovo a intimação da parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 19 de setembro de 2025.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003208-28.2023.8.03.0001.
REQUERENTE: JAIME DA SILVA FERREIRA
REQUERIDO: T DE MELO CARDOSO LTDA DECISÃO Tendo em vista o pedido constante no id 22066009, por meio do qual a parte requer a decretação de segredo de justiça,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro-o,
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n°. 001/2024-5ªVCFP/MCP, Art. 18, Parágrafo único, promovo a intimação da parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 4 de agosto de 2025.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 41, considerando o decurso de prazo para impugnação ao cumprimento da sentença que reconheceu a obrigação de pagar quantia certa, sem que tenha sido realizada a comprovação do adimplemento nos autos, promovo a intimação da parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a planilha atualizada do débito com a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º do Código de Processo Civil, e indicar
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0003208-28.2023.8.03.0001.
APELANTE: JULIO SARRAF NETO, T DE MELO CARDOSO LTDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO /
APELADO: JAIME DA SILVA FERREIRA /Advogado(s) do reclamado: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS, OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de recu
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0003208-28.2023.8.03.0001.
APELANTE: JULIO SARRAF NETO, T DE MELO CARDOSO LTDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO /
APELADO: JAIME DA SILVA FERREIRA /Advogado(s) do reclamado: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS, OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de recu
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003208-28.2023.8.03.0001.
AUTOR: JAIME DA SILVA FERREIRA
REU: JULIO SARRAF NETO, TEREZA DE MELO CARDOSO, T DE MELO CARDOSO LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de Ação Monitória ajuizada por JAIME DA SILVA FERREIRA em desfavor de T. DE MELO CA
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003208-28.2023.8.03.0001.
AUTOR: JAIME DA SILVA FERREIRA
REU: JULIO SARRAF NETO, TEREZA DE MELO CARDOSO, T DE MELO CARDOSO LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de Ação Monitória ajuizada por JAIME DA SILVA FERREIRA em desfavor de T. DE MELO CA
10/07/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:06
Decurso de Prazo em 29.08.2023
06/06/2024, 12:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
06/06/2024, 12:15
Em Atos do Juiz. Verifico que os réus JULIO SARRAF NETO e TEREZA DE MELO CARDOSO foram citados à ordem 27 e que a requerida T. MELO CARDOSO LTDA foi citada à ordem 43.Considerando que o prazo para defesa começa a contar da data da juntada do último man (...)
04/06/2024, 10:08
Documentos
Ato ordinatório
•22/09/2025, 00:00
Intimação
•29/08/2025, 00:00
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado. Assim, nos termos da Portaria nº 001/2024- 5ª VCFP, promovo a intimação da parte credora para se manifestar sobre o resultado e req
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n°. 001/2024-5ªVCFP/MCP, Art. 18, Parágrafo único, promovo a intimação da parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 19 de setembro de 2025.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003208-28.2023.8.03.0001.
REQUERENTE: JAIME DA SILVA FERREIRA
REQUERIDO: T DE MELO CARDOSO LTDA DECISÃO Tendo em vista o pedido constante no id 22066009, por meio do qual a parte requer a decretação de segredo de justiça,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro-o,
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n°. 001/2024-5ªVCFP/MCP, Art. 18, Parágrafo único, promovo a intimação da parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 4 de agosto de 2025.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 41, considerando o decurso de prazo para impugnação ao cumprimento da sentença que reconheceu a obrigação de pagar quantia certa, sem que tenha sido realizada a comprovação do adimplemento nos autos, promovo a intimação da parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a planilha atualizada do débito com a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º do Código de Processo Civil, e indicar
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0003208-28.2023.8.03.0001.
APELANTE: JULIO SARRAF NETO, T DE MELO CARDOSO LTDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO /
APELADO: JAIME DA SILVA FERREIRA /Advogado(s) do reclamado: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS, OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de recu
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0003208-28.2023.8.03.0001.
APELANTE: JULIO SARRAF NETO, T DE MELO CARDOSO LTDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO /
APELADO: JAIME DA SILVA FERREIRA /Advogado(s) do reclamado: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS, OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de recu
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003208-28.2023.8.03.0001.
AUTOR: JAIME DA SILVA FERREIRA
REU: JULIO SARRAF NETO, TEREZA DE MELO CARDOSO, T DE MELO CARDOSO LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de Ação Monitória ajuizada por JAIME DA SILVA FERREIRA em desfavor de T. DE MELO CA
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003208-28.2023.8.03.0001.
AUTOR: JAIME DA SILVA FERREIRA
REU: JULIO SARRAF NETO, TEREZA DE MELO CARDOSO, T DE MELO CARDOSO LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de Ação Monitória ajuizada por JAIME DA SILVA FERREIRA em desfavor de T. DE MELO CA
10/07/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:06
Decurso de Prazo em 29.08.2023
06/06/2024, 12:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
06/06/2024, 12:15
Em Atos do Juiz. Verifico que os réus JULIO SARRAF NETO e TEREZA DE MELO CARDOSO foram citados à ordem 27 e que a requerida T. MELO CARDOSO LTDA foi citada à ordem 43.Considerando que o prazo para defesa começa a contar da data da juntada do último man (...)
04/06/2024, 10:08
Certifico que faço os autos conclusos.
23/05/2024, 09:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
23/05/2024, 09:36
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2024 09:10:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).
23/05/2024, 06:01
DECLINAR NOVO ENDEREÇO DA RÉ OU REQUERER CITAÇÃO POR HORA CERTA
22/05/2024, 09:47
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2024 09:10:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS
13/05/2024, 13:38
Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para adotar as providências necessárias para viabilizar a citação da ré, indicando o endereço para o cumprimento do mandado, no prazo de 10 dias.Não havendo manifestação, aguardar por 30 dias. Após, intimar pessoalmente pa (...)
10/05/2024, 09:10
Decurso de Prazo em 25/04/2024.
26/04/2024, 11:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
26/04/2024, 11:09
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2024 13:03:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).
04/04/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2024 13:03:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS
25/03/2024, 13:04
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com inconsistência de ordem #71, a fim dar continuidade ao processo com a indicação do que está faltando.
25/03/2024, 13:03
Mandado
22/03/2024, 23:50
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - TEREZA DE MELO CARDOSO - emitido(a) em 27/02/2024
27/02/2024, 10:44
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a citação da ré TEREZA DE MELO CARDOSO, no endereço situado na Rua: Canal das Pedrinhas nº 205 LETRA -A Bairro Zerão , CEP 68.902-280
26/02/2024, 12:45
Certifico que faço os autos conclusos.
15/02/2024, 08:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
15/02/2024, 08:19
Decurso de Prazo em 08/02/2024.
09/02/2024, 09:09
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 12:10:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).
16/12/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 12:10:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS
06/12/2023, 12:14
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 15, considerando a indicação de endereço em que já houve diligência com resultado negativo [ordem 43], sem justificativa para a sua realização, promovo a intimação da parte interessada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/12/2023, 12:10
REQUER A CITAÇÃO DE TEREZA DE MELO CARDOSO
04/12/2023, 16:12
Certifico que aguarda manifestação do autor por mais 30 (trinta) dias.
27/11/2023, 10:47
Decurso de Prazo
27/11/2023, 10:47
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/10/2023 12:16:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).
10/11/2023, 06:01
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
07/11/2023, 08:42
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/10/2023 12:16:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS
31/10/2023, 14:53
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de citação por hora certa formulado pela parte autora, tendo em vista que esta somente se justifica quando há suspeita de ocultação, o que não restou constatado pelo Oficial de Justiça.Intimar a parte autora para promover a citaç (...)
31/10/2023, 12:16
Certifico que ante a petição de ordem 52, faço os autos conclusos.
18/10/2023, 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
18/10/2023, 09:46
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 19:47:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS (Advogado Auxiliar Autor).
15/10/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 19:47:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).
15/10/2023, 06:01
CITAÇÃO DE TEREZA DE MELO CARDOSO
09/10/2023, 10:45
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 19:47:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS
Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS
05/10/2023, 08:07
Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para ciência acerca do mandado devolvido à ordem 43, parcialmente cumprido, bem como para promover a citação da ré TEREZA DE MELO CARDOSO, no prazo de 15 dias.
04/10/2023, 19:47
Decurso de Prazo em 22/09/2023, em relação ao requerido T. Melo Cardosos ltda.
25/09/2023, 08:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
25/09/2023, 08:19
Certifico que os autos aguardam prazo.
21/09/2023, 07:42
DPE/AP - Manifestação ciência e pedido de intimação pessoal
12/09/2023, 19:33
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
05/09/2023, 09:17
Certifico que aguarda defesa da parte ré T. MELO CARDOSO LTDA, conforme diligência positiva do oficial.
30/08/2023, 12:03
Mandado
29/08/2023, 15:33
Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIO SARRAF NETO. na data: 09/08/2023 11:35:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/08/2023, 06:01
Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIO SARRAF NETO. na data: 09/08/2023 11:35:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
10/08/2023, 08:30
Em Atos do Juiz. O réu JULIO SARRAF NETO requereu gratuidade de justiça e devolução de prazo.Em face dos documentos acostados, DEFIRO gratuidade de justiça ao réu. Não há falar-se em devolução de prazo, uma vez que o prazo para contestar somente se inicia quando (...)
09/08/2023, 11:35
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 5º, § 1º, promovo a habilitação da Defensoria Pública do Estado do Amapá, conforme petição de ordem 37. Na oportunidade, faço os autos conclusos para decisão sobre os itens b e d, da petição.
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - TEREZA DE MELO CARDOSO, T. MELO CARDOSO LTDA - emitido(a) em 03/08/2023
03/08/2023, 09:13
Em Atos do Juiz. Observo que resta pendente a citação da requerida T. MELO CARDOSO LTDA.Diante do exposto, cite-se a empresa T. MELO CARDOSO LTDA no endereço de sua representante TEREZA DE MELO CARDOSO, citada à ordem 27.
28/07/2023, 08:56
Decurso de Prazo em 20/07/2023.
21/07/2023, 08:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
21/07/2023, 08:31
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/06/2023 08:23:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).
06/07/2023, 06:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/06/2023 08:23:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS
26/06/2023, 08:23
Certifico que ante a certidão processual de ordem 29, promovo a INTIMAÇÃO da parte autora a se manifestar, no prazo de 10 dias.
26/06/2023, 08:23
Decurso de Prazo: sem apresentação de constestação.
26/06/2023, 08:22
Certifico que os autos aguardam prazo para apresentação de contestação.
31/05/2023, 10:04
às 08:20h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136
31/05/2023, 00:37
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JULIO SARRAF NETO, TEREZA DE MELO CARDOSO - emitido(a) em 18/05/2023
18/05/2023, 13:08
NOME PARTE: JULIO SARRAF NETO - Parte Ré
18/05/2023, 12:44
NOME PARTE: TEREZA DE MELO CARDOSO - Parte Ré
18/05/2023, 12:42
Em Atos do Juiz. Recebo a emenda que aditou o pedido para a desconsideração da personalidade jurídica da ré e determino a inclusão no polo passivo dos seus sócios e dos supostos sócios ocultos, conforme requerido na petição de ordem 19.Após, citem-se as partes p (...)
18/05/2023, 12:26
Certifico que faço os autos conclusos.
08/05/2023, 08:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
08/05/2023, 08:11
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 10:39:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).
04/05/2023, 06:01
HABILITAÇÃO E ADITAMENTO A INICIAL PARA SER APRECIADO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
27/04/2023, 07:33
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 10:39:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS
24/04/2023, 10:23
Em Atos do Juiz. Depreende-se da inicial que o autor ingressou com a ação contra T. MELO CARDOSO LTDA e contra os seus sócios, incluindo também no polo passivo supostos sócios ocultos da empresa requerida.DIANTE DO EXPOSTO, antes de apreciar o pedido de renovação d (...)
20/04/2023, 10:39
Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 13], faço os autos conclusos.
11/04/2023, 13:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
11/04/2023, 13:38
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/03/2023 13:57:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).
08/04/2023, 06:01
RENOVAÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO
30/03/2023, 10:02
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/03/2023 13:57:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS
29/03/2023, 13:57
Certifico que promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça [ mov. 10 ].
29/03/2023, 13:57
Mandado
27/03/2023, 19:12
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - T. MELO CARDOSO LTDA - emitido(a) em 15/02/2023
15/02/2023, 11:21
Em Atos do Juiz. As circunstâncias da causa e as regras a experiência evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial. Além disso, conforme já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça, a ausência de designação da audiência de qu (...)
10/02/2023, 12:50
Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 5], faço os autos conclusos.
09/02/2023, 08:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
09/02/2023, 08:16
MANIESTAÇÃO QUANTO A PRATICA DE JUROS
08/02/2023, 07:06
Em Atos do Juiz. Trata-se de empréstimo realizado entre particulares, regido pela Lei de Usura (Decreto n. 22.626, de 7 de abril de 1933), que contém disposições específicas para os encargos moratórios e remuneratórios.Deste modo, deve o autor esclarecer a que tít (...)
02/02/2023, 12:24
Tombo em 30/01/2023
30/01/2023, 07:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
30/01/2023, 07:48
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3116368 - Protocolado(a) em 28-01-2023 às 17:07