Execução Fiscal 0001504-62.2014.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · Vara Única de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GERSONILDO LEMOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA

OAB/PA 1103·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARINHO GALVAO

OAB/GO 47032·CPF·Representa: Autor

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2025, 17:42

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 15:24

Conclusos para decisão

03/02/2025, 18:21

Juntada de Certidão

03/02/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:40

Juntada de Certidão

15/01/2025, 18:11

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 18:06

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de GERSONILDO LEMOS DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:24

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2025, 17:42

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:44

Documentos

Decisão

•18/11/2014, 20:47

Decisão

•30/09/2015, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 15:24

Conclusos para decisão

03/02/2025, 18:21

Juntada de Certidão

03/02/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:40

Juntada de Certidão

15/01/2025, 18:11

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 18:06

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de GERSONILDO LEMOS DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 17:46

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:26

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 13:47

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 12:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

28/06/2024, 00:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2024, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 10:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/06/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 07:53

Conclusos para decisão

30/04/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica

21/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:09

Processo Desarquivado

11/04/2024, 12:17

Deferido sem Custas Judiciais

14/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 15:13

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

30/09/2015, 15:58

Arquivado Provisoriamente 1

30/09/2015, 15:57

Proferida decisão de mero expediente

30/09/2015, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2015, 16:01

Conclusos para decisão

29/09/2015, 16:01

Processo Desarquivado

06/08/2015, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/07/2015, 12:13

Expedição de Ofício.

13/07/2015, 12:12

Expedição de Certidão.

13/07/2015, 12:07

Expedição de Certidão.

01/07/2015, 16:35

Expedição de Certidão.

26/06/2015, 13:19

Expedição de Certidão.

18/06/2015, 10:44

Juntada de Certidão

18/06/2015, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2015, 12:01

Expedição de Mandado.

23/01/2015, 10:49

Expedição de Certidão.

23/01/2015, 10:48

Recebidos os autos

23/01/2015, 10:39

Publicado DECISÃO em 24/11/2014.

24/11/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2014

21/11/2014, 16:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para FAZENDA NACIONAL

19/11/2014, 10:05

Expedição de Certidão.

19/11/2014, 10:04

Expediente Encaminhado ao DJE

19/11/2014, 10:02

Expedição de Ofício.

19/11/2014, 10:01

Expedição de Carta.

19/11/2014, 09:58

Proferida decisão de mero expediente

18/11/2014, 20:47

Expedição de Certidão.

18/11/2014, 12:31

Conclusos para despacho

18/11/2014, 12:30

Processo Autuado

13/11/2014, 08:49

Distribuído por competência exclusiva

12/11/2014, 10:21

Decisão

•14/03/2024, 09:59

Despacho

•07/05/2024, 18:01

Ato ordinatório

•12/07/2024, 12:01

Despacho

•02/08/2024, 13:47

Despacho

•05/09/2024, 15:26

Decisão

•15/10/2024, 17:46

Decisão

•09/12/2024, 18:06

Decisão

•19/02/2025, 15:24

Decisão

•19/02/2025, 15:24

Decisão

•03/05/2025, 17:42