Cumprimento de sentença 0000105-24.2011.8.03.0004 - TJAP

Cumprimento de sentença 0000105-24.2011.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAMBRAIA DE CASTRO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:24

Publicado Notificação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO DECISÃO III. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido, por inadequação da via eleita, porquanto o cumprimento de sentença não comporta a apuração de fato superveniente autônomo nem a imposição de obrigação de restituição de valores sem título judicial prévio. Ressalvo expressamente à requerente

04/02/2026, 00:00

Indeferido o pedido de JOAO PAULO CAMBRAIA DE CASTRO - CPF: 208.926.592-20 (REQUERIDO)

30/01/2026, 22:07

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:09

Processo Desarquivado

30/01/2026, 09:09

Processo Reativado

30/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

29/01/2026, 18:11

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 10:50

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/03/2025, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 08:17

Decorrido prazo de MARINETE CAMBRAIA BENICIO DIAS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:17

Documentos

Despacho

•05/11/2011, 11:05

Despacho

•11/01/2012, 09:47

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAMBRAIA DE CASTRO em 12/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Notificação em 05/02/2026.

Indeferido o pedido de JOAO PAULO CAMBRAIA DE CASTRO - CPF: 208.926.592-20 (REQUERIDO)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Processo Reativado

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

Arquivado Definitivamente

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARINETE CAMBRAIA BENICIO DIAS em 05/02/2025 23:59.

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