Embargos à Execução 0036546-90.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Embargos à Execução 0036546-90.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036546-90.2023.8.03.0001. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EMBARGADO: IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos, etc. Promova-se a evolução da classe processual para cumpr

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036546-90.2023.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA/ APELADO: IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONA/Advogado(s) do reclamado: LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES, RAONY MICCIONE TORRES, ROBERIO ABDON D OLIVEIRA DECISÃO IDEA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, com fundamento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036546-90.2023.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA/ APELADO: IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONA/Advogado(s) do reclamado: LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES, RAONY MICCIONE TORRES, ROBERIO ABDON D OLIVEIRA DECISÃO O Instituto de Desenvolvimento da Amazônia – IDEA interpôs RECUR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036546-90.2023.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA/Advogado(s) do reclamante: ROBERIO ABDON D OLIVEIRA APELADO: IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONA/Advogado(s) do reclamado: LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES, RAONY MICCIONE TORRES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. 1) Caso em exame. Embargos de declaração interpostos em face de acórdão que deu provimento parcial à remessa necessária. 2) Questão em discussão. A questão em discussão refere-se a examinar se o acórdão incorreu em cerceamento de defesa e contradição que resultou em julgamento extra petita. 3) Razões de decidir. 3.1) A remessa oficial devolve ao tribunal o conhecimento de toda a matéria na qual a Fazenda Pública

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. 1) Caso em exame. Embargos de declaração interpostos em face de acórdão que deu provimento parcial à remessa necessária. 2) Questão em discussão. A questão em discussão refere-se a examinar se o acórdão incorreu em cerceamento de defesa e contradição que resultou em julgamento extra petita. 3) Razões de decidir. 3.1) A remessa oficial devolve ao tribunal o conhecimento de toda a matéria na qual a Fazenda Pública

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. 1) Caso em exame. Embargos de declaração interpostos em face de acórdão que deu provimento parcial à remessa necessária. 2) Questão em discussão. A questão em discussão refere-se a examinar se o acórdão incorreu em cerceamento de defesa e contradição que resultou em julgamento extra petita. 3) Razões de decidir. 3.1) A remessa oficial devolve ao tribunal o conhecimento de toda a matéria na qual a Fazenda Pública

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - REMESSA OFICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PENDENTE. JUROS A CONTAR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DO VENCIMENTO. REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDA. 1) Caso em exame. Remessa oficial contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execução interpostos pelo Município de Macapá. 2) Questão em discussão. A questão em discussão refere-se a examinar se correta a condenação do Município. 3) Ra

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - REMESSA OFICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PENDENTE. JUROS A CONTAR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DO VENCIMENTO. REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDA. 1) Caso em exame. Remessa oficial contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execução interpostos pelo Município de Macapá. 2) Questão em discussão. A questão em discussão refere-se a examinar se correta a condenação do Município. 3) Ra

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036546-90.2023.8.03.0001. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EMBARGADO: IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONA SENTENÇ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036546-90.2023.8.03.0001. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EMBARGADO: IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONA SENTENÇ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/11/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 22:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2024 13:50:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/06/2024, 14:02

Em Atos do Juiz. Para evitar alegação futura de nulidade, manifeste o Município sobre a petição de ordem #37 no prazo de 10 dias.

03/06/2024, 13:50

Conclusos

03/06/2024, 08:42

Documentos

Intimação

•28/11/2025, 00:00

Intimação

•31/10/2025, 00:00