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0041195-50.2013.8.03.0001
Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2013
Valor da Causa
R$ 16.050,42
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041195-50.2013.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Regularidade Formal, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] CRIANÇA/ADOLESCENTE: MARIA DE FATIMA MOREIRA
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041195-50.2013.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Regularidade Formal, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] CRIANÇA/ADOLESCENTE: MARIA DE FATIMA MOREIRA CRIANÇA/ADOLESCENT
24/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041195-50.2013.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Regularidade Formal, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] CRIANÇA/ADOLESCENTE: MARIA DE FATIMA MOREIRA CRIANÇA/ADOLESCENT
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO INTIMO as partes para que, querendo, manifestem-se, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do ofício requisitório de precatório expedido. Macapá/AP, 13 de agosto de 2025. LUCAS SENE CABRAL E SILVA Gestor Judiciário
14/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041195-50.2013.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) CRIANÇA/ADOLESCENTE: MARIA DE FATIMA MOREIRA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O estado do Amapá foi intimado a impugnar o cumprimento de sentença, apresentou exceção de
04/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 39, da Portaria 001/2024-5ªVCFP/MCP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação à execução oposta ID 1788
15/04/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/11/2024, 16:14Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 09:27:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/11/2024, 09:275ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
22/10/2024, 09:24Certifico que o Acórdão de mov. 140 transitou em julgado em 22/10/2024, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
22/10/2024, 09:21Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA MOREIRA e provido na data: 04/09/2024 10:37:57 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).
09/09/2024, 09:44Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA MOREIRA e provido na data: 04/09/2024 10:37:57 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
06/09/2024, 07:10Certifico que o acórdão registrado em 04/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2024 em 06/09/2024.
06/09/2024, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000163/2024
05/09/2024, 20:38Acórdão (04/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2024
05/09/2024, 08:34Documentos
Nenhum documento disponivel