0041195-50.2013.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.050,42

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MOREIRA

CPF 189.***.***-49

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

OAB/AP 2659•Representa: ATIVO

TANISE PARMEGGIANI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:24

Expedição de Alvará.

02/03/2026, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 12:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:15

Conclusos para decisão

19/12/2025, 07:50

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:31

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:31

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 03:43

Documentos

Despacho

•09/09/2013, 13:22

Despacho

•02/10/2013, 09:46

Despacho

•27/11/2013, 16:09

Despacho

•20/08/2014, 09:53

Despacho

•05/03/2015, 11:10

Decisão

•27/04/2016, 13:46

Decisão

•10/02/2017, 10:30

Decisão

•07/11/2018, 09:06

Decisão

•25/11/2019, 09:33

Decisão

•11/03/2020, 16:39

Decisão

•12/12/2020, 00:46

Decisão

•31/05/2021, 17:18

Sentença

•28/06/2021, 13:35

Decisão

•30/08/2021, 21:51

Decisão

•16/02/2024, 16:40