0039781-02.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

VALMIR DA SILVA FRANCA

CPF 986.***.***-34

Autor

BOLA

ALCUNHA

VALMIR DA SILVA FRANCA

CPF 986.***.***-34

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 14:32

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 09:31:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2025, 09:31

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

24/06/2025, 09:24

Certifico que o Acórdão de mov. 135 transitou em julgado em 24/06/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

24/06/2025, 09:20

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

26/05/2025, 11:21

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 09:59:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2025, 10:05

Remessa

23/05/2025, 11:06

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 11:04:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/05/2025, 11:04

Remessa

23/05/2025, 08:47

Em Atos do Procurador.

23/05/2025, 08:47

Certifico e dou fé que em 22 de May de 2025, às 14:05:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2025, 14:05

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

22/05/2025, 13:39

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 135.

22/05/2025, 13:24

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 13:22:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/05/2025, 13:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2025, 09:45

Documentos

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