0039781-02.2022.8.03.0001

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

VALMIR DA SILVA FRANCA

CPF 986.***.***-34

Autor

BOLA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

24/06/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:21

Recebidos os autos

26/05/2025, 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/05/2025, 11:06

Recebidos os autos

23/05/2025, 11:04

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

23/05/2025, 08:47

Juntada de Petição (outras)

23/05/2025, 08:47

Recebidos os autos

22/05/2025, 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.

22/05/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:24

Recebidos os autos

22/05/2025, 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

22/05/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ

22/05/2025, 09:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2022, 13:37

TipoProcessoDocumento#64

•23/08/2023, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 12:05

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 12:49

TipoProcessoDocumento#62

•19/06/2024, 09:47

TipoProcessoDocumento#156

•26/07/2024, 12:03

TipoProcessoDocumento#156

•26/07/2024, 12:03

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 15:17

TipoProcessoDocumento#63

•25/02/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#63

•28/02/2025, 12:57

TipoProcessoDocumento#74

•10/04/2025, 09:58