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0039781-02.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BOLA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2026, 10:45Conclusos para decisão
24/02/2026, 09:23Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:51Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA FRANCA em 26/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2025, 08:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2025, 08:34Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/08/2025, 22:16Juntada de Certidão
01/08/2025, 22:16Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/07/2025, 14:30Recebidos os autos
24/06/2025, 09:31Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024, 09:24Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
08/10/2024, 08:52Expedição de Certidão.
08/10/2024, 08:51Recebidos os autos
03/10/2024, 10:22Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
02/10/2024, 12:53Documentos
Decisão
•05/09/2022, 13:37
Despacho
•16/11/2022, 14:51
Despacho
•01/03/2023, 11:07
Decisão
•23/08/2023, 12:24
Decisão
•11/06/2024, 12:05
Decisão
•11/06/2024, 12:49
Sentença
•19/06/2024, 09:47
Mandado de intimação
•26/07/2024, 12:03
Mandado de intimação
•26/07/2024, 12:03
Decisão
•02/08/2024, 15:17
Despacho
•25/02/2025, 12:16
Despacho
•28/02/2025, 12:57
Acórdão
•10/04/2025, 09:58
Decisão
•10/04/2026, 10:45