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0000697-43.2017.8.03.0009

Procedimento Comum CívelConflito fundiário coletivo urbanoCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2017
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000697-43.2017.8.03.0009. APELANTE: JOSE MATIAS ANTUNES/Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA APELADO: MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVA, MARIA COSTA DE SOUZA SILVA/ DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000697-43.2017.8.03.0009. APELANTE: JOSE MATIAS ANTUNES/Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA APELADO: MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVA, MARIA COSTA DE SOUZA SILVA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 5691902), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência q

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE MATIAS ANTUNES APELADO: MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVA, MARIA COSTA DE SOUZA SILVA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000697-43.2017.8.03.0009 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Usucapião Extraordinária, Conflito fundiário coletivo urbano]

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000697-43.2017.8.03.0009. APELANTE: JOSE MATIAS ANTUNES/Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA APELADO: MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVA, MARIA COSTA DE SOUZA SILVA/ DECISÃO JOSÉ MATIAS ANTUNES, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interp Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000697-43.2017.8.03.0009. APELANTE: JOSE MATIAS ANTUNES/Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA APELADO: MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVA, MARIA COSTA DE SOUZA SILVA/ DECISÃO JOSÉ MATIAS ANTUNES interpôs RECURSO ESPECIAL no qual o recorrente não comprovou o recolhimento do preparo d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. TRANSMUTAÇÃO POSSE. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou procedente a ação de usucapião para fins de declarar o domínio da parte autora Manoel Evandro do Carmo Silva e Maria Costa de Souza Silva, sobre o imóvel descrito na inicial. 2) Questão em discussão. A questão trazida em discussão no recurso refere-se a analisar se presentes os requisitos necessários para caracterização da

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. TRANSMUTAÇÃO POSSE. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou procedente a ação de usucapião para fins de declarar o domínio da parte autora Manoel Evandro do Carmo Silva e Maria Costa de Souza Silva, sobre o imóvel descrito na inicial. 2) Questão em discussão. A questão trazida em discussão no recurso refere-se a analisar se presentes os requisitos necessários para caracterização da

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000697-43.2017.8.03.0009. APELANTE: JOSE MATIAS ANTUNES APELADO: MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVA, MARIA COSTA DE SOUZA SILVA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 43 Tipo: Virtual Data inicial:15/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000697-43.2017.8.03.0009. APELANTE: JOSE MATIAS ANTUNES/Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA APELADO: MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVA, MARIA COSTA DE SOUZA SILVA/ DECISÃO Dados os documentos juntados, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) defiro a gratuidade. Após a publicação, retornem os autos para prosseguimento. CARLOS AUGUSTO T

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000697-43.2017.8.03.0009. APELANTE: MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVA, MARIA COSTA DE SOUZA SILVA/ APELADO: JOSE MATIAS ANTUNES/Advogado(s) do reclamado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o apelante para, em cinco dias, demonstrar sua incapacidade financeira sob pena de indeferimento do pedido de gratu

25/04/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/07/2024, 11:29

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Proceda-se a substituição da testemunha conforme requerido. Expeça-se o necessário.

02/07/2024, 11:38

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #333.

24/06/2024, 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

24/06/2024, 11:00

Petição: expõe e requer

21/06/2024, 08:31
Documentos
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