0000697-43.2017.8.03.0009

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSE MATIAS ANTUNES

CPF 402.***.***-82

Autor

MANECO

Terceiro

MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVA

CPF 209.***.***-20

Reu

MARIA COSTA DE SOUZA SILVA

CPF 226.***.***-20

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0013-70

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/05/2026, 08:10

Baixa Definitiva

06/05/2026, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 05

06/05/2026, 08:09

Recebidos os autos

06/05/2026, 08:09

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 19:25

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 22/04/2026

24/04/2026, 10:35

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 10:01

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/08/2018, 19:33

TipoProcessoDocumento#62

•06/11/2019, 08:47

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2021, 16:27

TipoProcessoDocumento#64

•12/01/2022, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2022, 18:57

TipoProcessoDocumento#64

•29/11/2022, 20:58

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2024, 16:35

TipoProcessoDocumento#62

•10/12/2024, 14:19

TipoProcessoDocumento#63

•24/04/2025, 07:43

TipoProcessoDocumento#64

•02/06/2025, 15:41

TipoProcessoDocumento#74

•27/08/2025, 11:17

TipoProcessoDocumento#246

•22/09/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#63

•31/10/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2025, 07:50

TipoProcessoDocumento#64

•17/11/2025, 10:57