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0000697-43.2017.8.03.0009
Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2026
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE MATIAS ANTUNES
CPF 402.***.***-82
MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVA
CPF 209.***.***-20
MARIA COSTA DE SOUZA SILVA
CPF 226.***.***-20
Advogados / Representantes
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
OAB/AP 1552•Representa: ATIVO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/04/2026, 14:33Transitado em Julgado em 22/04/2026
22/04/2026, 14:33Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:25Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
19/03/2026, 20:40Conheço do agravo de JOSE MATIAS ANTUNES para não conhecer do Recurso Especial
19/03/2026, 20:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
12/02/2026, 09:13Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/02/2026, 08:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
29/01/2026, 12:45Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/03/2026, 20:40