0012445-52.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

DENIS DA PAIXAO OLIVEIRA

CPF 025.***.***-12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

DENIS DA PAIXAO OLIVEIRA

CPF 025.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/01/2026, 09:23

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2026, às 14:15:37, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2026, 14:15

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 22/10/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3082730/AP (2025/0409579-7). Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ.

21/01/2026, 11:29

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/01/2026, 11:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 3082730 / AP (2025/0409579-7).

21/01/2026, 11:29

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2026, às 10:37:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/01/2026, 10:37

CÂMARA ÚNICA

15/01/2026, 12:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/10/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3082730 / AP (2025/0409579-7).

12/12/2025, 10:37

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2025, às 14:40:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2025, 14:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2025, 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/12/2025, 10:20

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2025 em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000223/2025

02/12/2025, 18:50

DECISÃO (01/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2025

02/12/2025, 13:20

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2025, às 08:41:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2025, 08:42

Documentos

Nenhum documento disponivel