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0012445-52.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
29/04/2026, 14:28Juntada de Certidão
14/02/2026, 16:47Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2026, 09:14Conclusos para decisão
09/02/2026, 16:36Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
30/01/2026, 09:21Recebidos os autos
28/01/2026, 14:15Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025, 13:52Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
17/01/2025, 09:26Expedição de Certidão.
17/01/2025, 09:25Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
10/01/2025, 10:59Recebidos os autos
18/12/2024, 22:27Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
10/12/2024, 09:32Juntada de Petição (outras)
10/12/2024, 09:32Recebidos os autos
06/12/2024, 09:26Remetidos os Autos outros motivos para 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
04/12/2024, 09:42Documentos
Despacho
•16/07/2024, 10:26
Despacho
•18/07/2024, 11:16
Despacho
•19/08/2024, 21:15
Despacho
•17/09/2024, 20:36
Decisão
•09/10/2024, 15:28
Decisão
•23/10/2024, 14:49
Sentença
•06/11/2024, 19:31
Mandado de intimação
•19/11/2024, 09:47
Decisão
•29/11/2024, 15:33
Ofício
•10/01/2025, 10:59
Despacho
•12/02/2025, 00:27
Despacho
•14/02/2025, 11:08
Acórdão
•21/03/2025, 15:25
Decisão
•04/08/2025, 09:47
Decisão
•01/10/2025, 07:48