0016795-83.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

YAN PHELIPE DA SILVA LEMOS

CPF 040.***.***-84

Autor

YAN PHELIPE DA SILVA LEMOS

CPF 040.***.***-84

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/04/2026, 11:35

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2026, às 11:29:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2026, 11:30

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/04/2026, 10:39

Certifico que o acórdão de ordem 160 transitou em julgado para defesa em 26/03/2026.

10/04/2026, 10:38

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2026, às 12:30:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2026, 12:30

Remessa

09/04/2026, 12:26

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2026, às 12:19:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

09/04/2026, 12:19

Remessa

09/04/2026, 00:11

Em Atos do Procurador.

09/04/2026, 00:11

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2026, às 13:37:05, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2026, 13:37

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

31/03/2026, 11:56

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 166.

31/03/2026, 11:39

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2026, às 11:32:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/03/2026, 11:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2026, 10:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 160.

30/03/2026, 10:16

Documentos

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