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0016795-83.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JONATHAN BARBOSA REUS
OAB/AP 3913•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/05/2026, 11:23Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2026, 11:23Juntada de Certidão
08/05/2026, 11:23Juntada de Certidão
08/05/2026, 11:21Expedição de Ofício.
08/05/2026, 11:08Juntada de Certidão
08/05/2026, 10:56Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2026, 10:31Conclusos para decisão
16/04/2026, 11:45Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
16/04/2026, 11:21Recebidos os autos
15/04/2026, 11:30Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025, 08:36Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
27/02/2025, 13:25Expedição de Certidão.
27/02/2025, 13:24Recebidos os autos
17/02/2025, 13:48Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
15/02/2025, 08:39Documentos
Decisão
•27/08/2024, 07:19
Decisão
•24/10/2024, 14:13
Outros Documentos
•27/01/2025, 11:59
Sentença
•27/01/2025, 11:59
Decisão
•10/02/2025, 14:27
Despacho
•21/03/2025, 13:41
Despacho
•22/06/2025, 22:12
Despacho
•13/09/2025, 11:02
Despacho
•30/09/2025, 21:11
Acórdão
•04/11/2025, 09:35
Despacho
•17/11/2025, 11:52
Despacho
•03/12/2025, 12:45
Acórdão
•05/03/2026, 11:22
Decisão
•24/04/2026, 10:31