0016795-83.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

YAN PHELIPE DA SILVA LEMOS

CPF 040.***.***-84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

YAN PHELIPE DA SILVA LEMOS

CPF 040.***.***-84

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ANDREIA PATRICIA FARIAS DOS SANTOS

CPF 013.***.***-40

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/04/2026, 13:07

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

10/04/2026, 10:39

Transitado em Julgado em 26/03/2026

10/04/2026, 10:38

Recebidos os autos

09/04/2026, 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

09/04/2026, 12:26

Recebidos os autos

09/04/2026, 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

09/04/2026, 00:11

Juntada de Petição (outras)

09/04/2026, 00:11

Recebidos os autos

07/04/2026, 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO.

31/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:39

Recebidos os autos

31/03/2026, 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

30/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/03/2026, 10:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 07:19

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2024, 14:13

TipoProcessoDocumento#216

•27/01/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#62

•27/01/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2025, 14:27

TipoProcessoDocumento#63

•21/03/2025, 13:41

TipoProcessoDocumento#63

•22/06/2025, 22:12

TipoProcessoDocumento#63

•13/09/2025, 11:02

TipoProcessoDocumento#63

•30/09/2025, 21:11

TipoProcessoDocumento#74

•04/11/2025, 09:35

TipoProcessoDocumento#63

•17/11/2025, 11:52

TipoProcessoDocumento#63

•03/12/2025, 12:45

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 11:22