Cumprimento de sentença 0034815-06.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 78.167,39

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

C. A. LEAO FORO

CNPJ

Reu

CARLOS ANDRE LEAO FORO

CPF

Reu

CARLOS ANDRE LEAO TORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP 235738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 19:16

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:04

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:04

Juntada de Certidão

29/10/2025, 11:44

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:15

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:18

Conclusos para decisão

25/06/2025, 07:33

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 09/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:32

Todas as movimentações(277)

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 19:16

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:04

Publicado Intimação em 31/10/2025.

Documentos

Despacho

•12/08/2016, 11:40

Despacho

•02/08/2017, 10:14

31/10/2025, 02:04

Juntada de Certidão

29/10/2025, 11:44

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:15

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:18

Conclusos para decisão

25/06/2025, 07:33

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 09/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:49

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

02/06/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 14:09

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2025, 13:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 06:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:51

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 15:32

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 13:10

Conclusos para decisão

29/11/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 11:58

Processo Desarquivado

30/10/2023, 11:57

Deferido com Custas Judiciais

30/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 09:05

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

02/11/2022, 15:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/10/2022.

24/10/2022, 09:02

Conclusos para decisão

24/10/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2022, 10:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/09/2022.

27/09/2022, 13:38

Conclusos para decisão

27/09/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 08:33

Publicado Edital em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 18:15

Expediente Encaminhado ao DJE

29/08/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 09:56

Expedição de Edital.

27/08/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 08:50

Conclusos para decisão

22/08/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2022, 21:39

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 08:02

Conclusos para decisão

21/07/2022, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 10:08

Conclusos para decisão

18/05/2022, 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2022, 19:01

Rito Modificado

17/05/2022, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 10:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/04/2022.

11/04/2022, 09:31

Conclusos para decisão

11/04/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2022, 12:58

Recebidos os autos

22/03/2022, 14:30

Conclusos para decisão

22/03/2022, 14:29

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2020, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/12/2020, 09:52

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 09:48

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2020, 10:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 26/11/2020 às 16:28:52 para Rotinas processuais

26/11/2020, 16:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/11/2020, 08:09

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 20:09

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 17:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/09/2020 às 06:01:01 para Sentença

25/09/2020, 06:01

Publicado Sentença em 17/09/2020.

17/09/2020, 01:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 16/09/2020 às 17:23:49 para Sentença

16/09/2020, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 15:58

Expediente Encaminhado ao DJE

15/09/2020, 17:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/09/2020, 17:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/09/2020, 17:45

Julgado procedente o pedido

14/09/2020, 20:59

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 13:15

Conclusos para julgamento

31/07/2020, 13:15

Outras Decisões

28/07/2020, 21:38

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 11:15

Conclusos para decisão

14/07/2020, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2020, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 15:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 30/06/2020 às 12:39:37 para DECISÃO

30/06/2020, 12:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/06/2020, 13:11

Outras Decisões

26/06/2020, 08:47

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 10:22

Conclusos para decisão

12/06/2020, 10:22

Juntada de Petição de Réplica

02/06/2020, 15:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 14/05/2020 às 09:55:45 para Rotinas processuais

14/05/2020, 09:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/05/2020, 12:37

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 12:36

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2020, 19:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 07/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas process

07/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/01/2020, 08:32

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 08:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/01/2020.

28/01/2020, 08:31

Publicado Edital em 25/10/2019.

25/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2019

24/10/2019, 14:25

Expediente Encaminhado ao DJE

23/10/2019, 12:59

Expedição de Edital.

22/10/2019, 11:24

Juntada de Outros documentos

22/10/2019, 10:56

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 08:46

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 08:46

Outras Decisões

21/10/2019, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 15:18

Conclusos para decisão

03/10/2019, 15:18

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 08:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/09/2019.

27/09/2019, 08:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 19/09/2019 às 11:55:13 para Rotinas processuais

19/09/2019, 11:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/09/2019, 08:24

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2019, 18:57

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 13:19

Outras Decisões

06/08/2019, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 16:20

Conclusos para decisão

19/07/2019, 16:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 15/07/2019 às 11:38:11 para Rotinas processuais

15/07/2019, 11:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/07/2019, 10:45

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2019, 19:15

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 09:48

Outras Decisões

18/06/2019, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 13:47

Conclusos para decisão

03/06/2019, 13:47

Processo Suspenso

29/05/2019, 09:12

Ato ordinatório praticado

29/05/2019, 09:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/05/2019.

29/05/2019, 09:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 21/05/2019 às 11:07:14 para Rotinas processuais

21/05/2019, 11:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/05/2019, 10:40

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2019, 10:39

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 10:30

Audiência conciliação realizada. 02/04/2019 às 10:28:26

02/04/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 17:51

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 28/03/2019 às 10:59:57 para DECISÃO

28/03/2019, 10:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/03/2019, 08:47

Outras Decisões

26/03/2019, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2019, 23:36

Conclusos para decisão

10/03/2019, 23:36

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 11:21

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 11:02

Expedição de Carta.

17/01/2019, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 13:36

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 10:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2018.

07/12/2018, 10:18

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 28/11/2018 às 09:46:23 para Rotinas processuais

28/11/2018, 09:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/11/2018, 09:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2018, 14:51

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 10:07

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 19/10/2018 às 14:28:08 para Audiência

19/10/2018, 14:28

Expedição de Certidão.

18/10/2018, 12:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/10/2018, 12:45

Audiência conciliação designada. 11/03/2019 às 08:30:00

18/10/2018, 12:45

Expedição de Certidão.

05/10/2018, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2018, 11:41

Conclusos para decisão

27/08/2018, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2018, 11:40

Expedição de Certidão.

21/08/2018, 11:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/08/2018.

21/08/2018, 11:46

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 13:07

Audiência conciliação realizada. 06/08/2018 às 08:32:52

06/08/2018, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2018, 12:10

Expedição de Mandado.

16/07/2018, 13:52

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018, 12:24

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 09:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/06/2018.

19/06/2018, 09:48

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 11/06/2018 às 15:44:52 para Rotinas processuais

11/06/2018, 15:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/06/2018, 11:02

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2018, 16:05

Expedição de Certidão.

16/05/2018, 07:24

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 12:33

Audiência conciliação redesignada. 25/04/2018 às 12:02:51

25/04/2018, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2018, 12:02

Audiência conciliação designada. 06/08/2018 às 08:20:00

25/04/2018, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018, 14:17

Conclusos para decisão

19/04/2018, 14:17

Expedição de Certidão.

05/04/2018, 09:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/04/2018.

05/04/2018, 09:05

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 23/03/2018 às 15:42:57 para Rotinas processuais

23/03/2018, 15:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/03/2018, 10:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2018, 11:08

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 28/02/2018 às 12:42:54 para Audiência

28/02/2018, 12:42

Expedição de Mandado.

27/02/2018, 11:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/02/2018, 11:05

Audiência conciliação redesignada. 25/04/2018 às 10:30:00

27/02/2018, 11:04

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 13:56

Expedição de Certidão.

24/02/2018, 12:39

Juntada de Outros documentos

09/02/2018, 11:09

Expedição de Certidão.

07/02/2018, 12:39

Expedição de Certidão.

22/01/2018, 11:50

Juntada de Certidão

24/11/2017, 12:02

Expedição de Certidão.

13/11/2017, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 13:30

Audiência conciliação cancelada. 10/11/2017 às 10:30:00

10/11/2017, 10:31

Conclusos para despacho

10/11/2017, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2017, 18:23

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2017, 17:24

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 13/09/2017 às 10:46:32 para Rotinas processuais

13/09/2017, 10:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/09/2017, 09:28

Ato ordinatório praticado

12/09/2017, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2017, 16:07

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 09/08/2017 às 10:25:19 para Audiência

09/08/2017, 10:25

Expedição de Mandado.

09/08/2017, 08:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/08/2017, 12:50

Audiência conciliação designada. 10/11/2017 às 10:30:00

08/08/2017, 12:50

Expedição de Certidão.

02/08/2017, 11:41

Audiência conciliação redesignada. 02/08/2017 às 10:14:56

02/08/2017, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 13:11

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 19/06/2017 às 09:38:27 para Rotinas processuais

19/06/2017, 09:38

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/06/2017, 09:13

Ato ordinatório praticado

19/06/2017, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2017, 09:06

Expedição de Carta.

23/05/2017, 09:33

Ato ordinatório praticado

22/05/2017, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2017, 18:09

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 24/04/2017 às 16:41:48 para Rotinas processuais

24/04/2017, 16:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/04/2017, 08:35

Ato ordinatório praticado

24/04/2017, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2017, 08:33

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 23/03/2017 às 02:45:01 para Audiência

23/03/2017, 02:45

Expedição de Carta.

13/03/2017, 10:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2017, 08:18

Audiência conciliação redesignada. 02/08/2017 às 09:30:00

13/03/2017, 08:18

Juntada de Outros documentos

13/03/2017, 08:17

Audiência conciliação cancelada. 18/04/2017 às 10:30:00

13/03/2017, 08:15

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 27/10/2016 às 11:59:47 para Agendamento de audiência

27/10/2016, 11:59

Audiência conciliação designada. 18/04/2017 às 10:30:00

21/10/2016, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2016, 11:40

Processo Autuado

22/07/2016, 08:26

Conclusos para despacho

22/07/2016, 08:26

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 12:56

Despacho

•10/11/2017, 13:30

Despacho

•25/04/2018, 12:02

Despacho

•06/08/2018, 08:32

Despacho

•03/10/2018, 16:33

Decisão

•26/03/2019, 12:14

Despacho

•02/04/2019, 10:28

Decisão

•18/06/2019, 12:43

Decisão

•06/08/2019, 09:12

Decisão

•21/10/2019, 13:44

Decisão

•26/06/2020, 08:47

Decisão

•28/07/2020, 21:38

Sentença

•14/09/2020, 20:59

Despacho

•05/01/2021, 19:08

Todos os documentos(37)

Despacho

•12/08/2016, 11:40

Despacho

•02/08/2017, 10:14

Despacho

•10/11/2017, 13:30

Despacho

•25/04/2018, 12:02

Despacho

•06/08/2018, 08:32

Despacho

•03/10/2018, 16:33

Decisão

•26/03/2019, 12:14

Despacho

•02/04/2019, 10:28

Decisão

•18/06/2019, 12:43

Decisão

•06/08/2019, 09:12

Decisão

•21/10/2019, 13:44

Decisão

•26/06/2020, 08:47

Decisão

•28/07/2020, 21:38

Sentença

•14/09/2020, 20:59

Despacho

•05/01/2021, 19:08

Decisão

•22/02/2021, 15:17

Despacho

•03/03/2021, 18:13

Despacho

•23/03/2021, 15:50

Despacho

•04/04/2021, 19:57

Acórdão

•26/04/2021, 11:58

Decisão

•16/07/2021, 10:20

Decisão

•30/09/2021, 15:39

Decisão

•21/03/2022, 10:21

Decisão

•24/03/2022, 12:58

Decisão

•03/05/2022, 10:10

Petição

•16/05/2022, 15:05

Decisão

•20/05/2022, 11:38

Decisão

•04/08/2022, 21:39

Decisão

•24/08/2022, 11:29

Decisão

•10/10/2022, 10:25

Decisão

•02/11/2022, 15:02

Decisão

•30/10/2023, 11:24

Decisão

•14/12/2023, 12:51

Decisão

•13/05/2024, 10:11

Decisão

•28/05/2025, 14:09

Decisão

•07/07/2025, 16:18

Decisão

•09/01/2026, 19:16