Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
Mero expediente
Conclusão
Decurso de Prazo
Conclusão
Conclusão
2024
Decurso de Prazo
2023
2021
2019
Devolvidos os autos
2016
Remessa
2012
Expedição de documento
2010
1988
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000002-47.1988.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S.A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) EXECUTADO: JOEL DE OLIVEIRA E OUTROS Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc. Considerando a juntada das petições de óbito de ID 478674575 e 478674577, DEFIRO a pesquisa acerca da existência de eventuais herdeiros dos réus nos sistemas PREVJUD/CRCJUD. Com o resultado da pesquisa, intime-se o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação dos sucessores do falecido sob pena de extinção do processo em relação a estes réus, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e IX do CPC.
Cumpridas as determinações acima, expeça-se mandado de citação no endereço informado. Confere-se ao presente Despacho força de MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO. Encruzilhada/BA, assinado e datado digitalmente. PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de Direito
Decurso de Prazo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000002-47.1988.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S.A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) EXECUTADO: JOEL DE OLIVEIRA E OUTROS Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc. Considerando a juntada das petições de óbito de ID 478674575 e 478674577, DEFIRO a pesquisa acerca da existência de eventuais herdeiros dos réus nos sistemas PREVJUD/CRCJUD. Com o resultado da pesquisa, intime-se o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação dos sucessores do falecido sob pena de extinção do processo em relação a estes réus, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e IX do CPC.
Cumpridas as determinações acima, expeça-se mandado de citação no endereço informado. Confere-se ao presente Despacho força de MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO. Encruzilhada/BA, assinado e datado digitalmente. PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000002-47.1988.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S.A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) EXECUTADO: JOEL DE OLIVEIRA E OUTROS Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc. Considerando a juntada das petições de óbito de ID 478674575 e 478674577, DEFIRO a pesquisa acerca da existência de eventuais herdeiros dos réus nos sistemas PREVJUD/CRCJUD. Com o resultado da pesquisa, intime-se o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação dos sucessores do falecido sob pena de extinção do processo em relação a estes réus, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e IX do CPC.
Cumpridas as determinações acima, expeça-se mandado de citação no endereço informado. Confere-se ao presente Despacho força de MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO. Encruzilhada/BA, assinado e datado digitalmente. PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000002-47.1988.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S.A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) EXECUTADO: JOEL DE OLIVEIRA E OUTROS Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc. Considerando a juntada das petições de óbito de ID 478674575 e 478674577, DEFIRO a pesquisa acerca da existência de eventuais herdeiros dos réus nos sistemas PREVJUD/CRCJUD. Com o resultado da pesquisa, intime-se o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação dos sucessores do falecido sob pena de extinção do processo em relação a estes réus, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e IX do CPC.
Cumpridas as determinações acima, expeça-se mandado de citação no endereço informado. Confere-se ao presente Despacho força de MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO. Encruzilhada/BA, assinado e datado digitalmente. PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de Direito
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000002-47.1988.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S.A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) EXECUTADO: JOEL DE OLIVEIRA E OUTROS Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc Considerando a nova força de trabalho, com a entrada de novos servidores do quadro e a permanência dos presente autos em paralisação, DETERMINO: A) Redistribuição dos processos por dígitos, de forma equânime e igualitária. B) Certificar-se acerca dos decursos de prazo;
C) Sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe, D) Avalie-se se fora cumprido integralmente o despacho anterior e, do contrário, cumpra-se, observando integralmente os comandos contidos no último ato exarado por este juízo.
Cumpra-se. ENCRUZILHADA/BA, 13 de março de 2025. PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO
Mero expediente
Expedida/Certificada
Mero expediente
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Petição
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Petição
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mudança de Classe Processual
Mero expediente
Mero expediente
Conclusão