Processo Nº 0000003-66.2008.8.05.0225 - APELAÇÃO CÍVEL | Tribunal de Justiça - Bahia

Processo Nº 0000003-66.2008.8.05.0225 - APELAÇÃO CÍVEL | Tribunal de Justiça - Bahia | JusConsulta

3 jun 202600:00 · há 3 meses

Edital

Órgão: Des. Maurício Kertzman Szporer
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO ORIGINAL S/A, PAULO ROBERTO VIGNA, TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA, SERGIO CASTRO SAMPAIO, JOELMA SANTOS SAMPAIO
Advogados: SERGIO CASTRO SAMPAIO (OAB 16440/BA), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA (OAB 45639/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 30/06/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador.

Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta.

Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8080842-75.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CANOPUS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.

ROSANE DE FREITAS MANICAAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 65238) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (BA 22298) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8013433-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO PAHD PRONTO ATENDIMENTO EM HEMODIALISE LTDAAdvogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (BA 16405) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA (BA 21644) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8065509-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO GMAC S.A.

Maio 20261 evento

7 mai 202600:00 · há 4 meses
Edital
E
Órgão
Des. Maurício Kertzman Szporer
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO, BANCO ORIGINAL S/A, BRUNO DE ALMEIDA MAIA, PAULO ROBERTO VIGNA, TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA, SERGIO CASTRO SAMPAIO, JOELMA SANTOS SAMPAIO
Advogados
SERGIO CASTRO SAMPAIO (OAB 16440/BA), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA (OAB 45639/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 26/05/2026 e às 12:00h do dia 01/06/2026 , regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560.
Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.
Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8033301-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):LORENA CUNHA RIOS FERREIRA (BA 43754) CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA (BA 29069) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8047785-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LINDINALVA MARIA DE JESUS ALMI CABRAL PACHECOAdvogado(s):ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (RJ 20189) CAMILA SANTOS MENEZES (BA 26223) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) MARINA DE JESUS SILVA (BA 77475) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8065509-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO GMAC S.A.
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PAULA THAIS RODRIGUES DE JESUSAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8004891-60.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AILTON ALVES DOS SANTOS ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LARYSSA VILARONGA MARINHO (BA 50373) ROBERTO SOARES MARINHO (BA 12047) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8040850-78.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) ANA LIDIA ABBADE DOS REIS (BA 35262) KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA (BA 12689) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8068912-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CIES HOTELARIA E TURISMO LTDA CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIEDADEAdvogado(s):CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) ENALIA FERREIRA DOS SANTOS (BA 73333) JOSEPH ANTOINE TAWIL (BA 26084) MARCELA COSTA SANTOS (BA 43952) MARCOS DE ANDRADE STALLONE (BA 26900) CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES (BA 8649) MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (BA 8998) MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA (BA 38478) SAMILA FEITOSA MOTA BORGES (BA 38686) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8000806-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA REGINA DE MAGALHAES CORREIA NAJARAdvogado(s):CARLOS MENDES TEIXEIRA (BA 54688) RAISSA FERREIRA DE SOUZA (BA 80846) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8065016-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO (BA 9630) RAFAEL DE SOUZA CARDOSO (BA 55672) REFFERSON DEYVER BORGES SENA (BA 41474) SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO (BA 38893) RAFAEL DA SILVA SANTANA (BA 41565) ROBERTA QUIARELLE BARBOSA MEIRA (BA 38711) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8069866-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

ARIOSTO DANTAS DA LUZAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (BA 33888) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8023493-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME ANDRE LUIS NASCIMENTOAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8049942-80.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANA CRISTINA DOS REIS COSTA ESCOLA DINAMICA PRESIDENTE KENEDY - MEAdvogado(s):PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8073035-38.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8169600-93.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EUGENIO ALVAREZ MARTINEZ CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8027654-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LIDIA DE SA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):LUANA RILLARY SANTOS SOUZA (BA 67303) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0000003-66.2008.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOELMA SANTOS SAMPAIO BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):SERGIO CASTRO SAMPAIO (BA 16440) TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA (BA 45639) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0000042-48.2009.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOSELITA PEREIRA DE OLIVEIRA Banco Bradesco SAAdvogado(s):RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA (BA 22438) SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA (BA 19912) CAMILA STOLZE GAGLIANO (BA 23875) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (BA 8756) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:0103002-27.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CONSORCIO PARQUES URBANOS AEROCLUBE ENTRETENIMENTO LTDA - MEAdvogado(s):FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) JOAO PAULO IBANEZ LEAL (RS 12037) MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (BA 5174) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO (BA 55034) CLAUDIO CAIRO GONCALVES (BA 13012) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0300773-21.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA CLEIALDO SILVA SANTOSAdvogado(s):FERNANDA DE SANTANA VILLA (BA 16301) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0580704-66.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA TAMIRES BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) MARCIO DA COSTA DE CASTRO (BA 46829) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8010190-79.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CARMEN DE OLIVEIRA ALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) ROSANA FIGUEREDO BLAGOJEVIC SANTOS (BA 46992) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8086330-79.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:AGNOS DA SILVA CORDEIRO GEORGE LUIS TRINDADE COSTAAdvogado(s):GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (BA 31489) RODRIGO DIEGO FERREIRA SARACENO (BA 19484) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8189000-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:GABRIELA MARIA TEIXEIRA FERNANDES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0002245-83.2009.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA WEB NORDESTE LTDAAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) TICIANE OLIVEIRA LIRO BRAGA (BA 48660) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:0304985-46.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUSSARA NERES MARCAL CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):ALINE RIBEIRO GOMES (BA 21986) ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS (BA 39410) LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (BA 21789) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0500389-97.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:EDIMARA DUARTE XAVIER MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO (BA 46960) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0960956-69.2015.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA BAJAZET MIRANDA DE CASTRO LARAAdvogado(s):DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000015-26.2024.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):MALENA DE SOUZA GOMES (BA 27547) MARLOS CARVALHO ROCHA (BA 31737) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000036-82.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GILDETE MARIA DE JESUS SENA MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s):LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8000116-33.2016.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA MARIA SOBRINHO DOS SANTOSAdvogado(s):MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) MARCO PAULO CERQUEIRA (BA 45354) DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8000341-50.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA SESUP SOCIEDADE DE EDUCACAO DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS (BA 4339) GABRIEL MUNIZ CAMPOS (BA 36457) GABRIELA DANTAS DE SOUZA (BA 40353) ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS (BA 4339) GABRIEL MUNIZ CAMPOS (BA 36457) GABRIELA DANTAS DE SOUZA (BA 40353) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8001445-50.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA HENRY CARNEIRO SILVAAdvogado(s):PHILIPPE EDUARDO SILVA RIBEIRO (BA 62291) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8001800-14.2021.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOVINO SOARES BARRETOAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (BA 16381) GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8004783-71.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI ADEILMA QUEIROZ DA MOTAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) DOUGLAS RIOS DE ARAUJO (BA 67879) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8005154-35.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LICIANE MONTALVAO DA SILVA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8005239-21.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI IVETE PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8005487-34.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AUMERIA MARCIA ABREU BATISTA MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE (BA 58465) RAFAEL DO CARMO SANTOS (BA 69706) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (MG 96864) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8010059-44.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):DANILO GONCALVES NOVAES (BA 32910) GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES (BA 53834) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8039472-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ALBANIZA MORAIS DE BRITO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ALEXANDRA DE ASSIS LINHARES BEZERRA (RJ 22454) ALEXANDRE BOLELLI TATAGIBA PROVETI (RJ 11268) ALEXANDRE MARTINS FLEXA (RJ 95142) ALINE BARBOSA DA SILVA CORREIA (RJ 22199) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) ALEXANDRA DE ASSIS LINHARES BEZERRA (RJ 22454) ALEXANDRE BOLELLI TATAGIBA PROVETI (RJ 11268) ALEXANDRE MARTINS FLEXA (RJ 95142) ALINE BARBOSA DA SILVA CORREIA (RJ 22199) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8131188-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ROBSON FERREIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCELO SANTOS VIEIRA (MA 20130) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8139785-85.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MILENA ROCHA CHAVES BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) JONATAS THANS DE OLIVEIRA (PR 92799) THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (PR 78873) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8058461-37.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:DAIANE SANTOS ALMEIDA UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDAdvogado(s):ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8002259-06.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JORGE COSTA DE OLIVEIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8009679-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CARLOS JORGE MARTINS DOS SANTOS AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8021493-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

BRUNA LARISSA MENEZES COELHOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) FRANCISCO WILLIAM FREIRE MOURA (BA 49001) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8052187-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):LUIS CLAUDIO AGUIAR GONCALVES (BA 31684) GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (BA 21557) MURILO MARTINS CAMELO (BA 21479) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:0000019-66.2005.8.05.0179 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE NOVA CANAA VALMIR ROCHA ANDRADEAdvogado(s):MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (BA 22071) THIAGO SANTOS BIANCHI (BA 29911) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0000528-37.2009.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI MARY RIBEIRO SIQUEIRA DE ARAUJOAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA (BA 25260) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0320541-36.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANTONIO ARANTES RIBEIRO JUNIOR ELSIMAR METZKER COUTINHOAdvogado(s):RODRIGO BRANDAO RIBEIRO (SP 28940) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO (BA 33877) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000232-11.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOANICE CAROLINA DE JESUS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8002918-55.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:YASMIN PORTO PEREIRA FLAVIANE LIMA DOS SANTOS CAIROAdvogado(s):ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO (BA 35985) LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8003445-49.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF EZZE SEGUROS S.A.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) AMANDA BARBIERI ESTANCIONI CANO (SP 43999) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS (SP 26045) KILDARE JOSE MARINHO SOARES (SE 2901) THAIS CARNEIRO ARAUJO (BA 35960) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8011496-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MD - SOLUTIONS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA MARCIO SANTOS SILVAAdvogado(s):FLAVIA LOPES DE MORAIS COSTA (MG 79256) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8040934-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CLINICA DO BAIRRO LTDA ANA NERY SOUZA DE CERQUEIRA SILVAAdvogado(s):HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA (BA 56553) ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS (BA 39410) LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (BA 21789) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8073176-52.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ADRIANA SANTANA RIBEIRO OLIVEIRA BANCO ITAU SAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VANEISE SANTANA LIGEL RIBEIRO (BA 49863) JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA (BA 39311) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VANEISE SANTANA LIGEL RIBEIRO (BA 49863) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8006718-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14179) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES (BA 2922) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO (BA 61307) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8008391-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (BA 31354) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8009521-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RUBYERISON DE BARROS FERREIRA MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRAAdvogado(s):NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8011184-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CAMPOS & ROCHA LTDAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) CESAR BATISTA DE SANTANA (BA 71807) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8050553-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ADRIANO ANIBALDO KERBER WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIORAdvogado(s):ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (GO 17874) PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR (GO 26608) VINICIUS RIOS BERTUZZI (GO 56036) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8057083-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JORDAN BERGTON ANDRADE ARQUIDIOCESE DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):BRUNO MEIRA MONTEIRO (BA 66394) NADINE ARAUJO AMORIM (BA 63401) LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO CHAVES (BA 57223) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8079323-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):MARINA SILVA RODRIGUES (BA 32767) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS (BA 36620) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8079671-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MAGNEA DE SOUZA MARTINS PAULO BRAGA MIRANDAAdvogado(s):CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA (BA 29069) ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (BA 18485) CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773) PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA (BA 67635) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8080134-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANDERSON VAGNER GOIS DOS SANTOS JAIHNE DUMET BASTOSAdvogado(s):RINALDO MENDES SILVA (BA 49918) ALISSON MONTEIRO DE SOUSA (BA 74392) DONATO DI GREGORIO NETO (BA 51313) PAULO ABREU DE TORRES (BA 37163) VALADARES JOSE DE SANTANA (BA 60212) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:0000686-43.2009.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ DAS ALMAS CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE ASSUNCAOAdvogado(s):FREDY NUNES DIAS (BA 19223) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0001415-68.2006.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA RECMAN ENGENHARIA MANUTENCAO LTDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0001926-11.2016.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RUY RAIMUNDO FONSECA GOMES MUNICIPIO DE TAPIRAMUTAAdvogado(s):JULIANA FAGUNDES RIBEIRO GOMES (BA 40270) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0003651-72.2011.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

SILVANEZ PRATES TEIXEIRA ARAUJOAdvogado(s):ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) GUSTAVO MARQUES FERNANDES (BA 24849) NEY ANDERSON NEVES PRADO (BA 41695) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) GUSTAVO MARQUES FERNANDES (BA 24849) NEY ANDERSON NEVES PRADO (BA 41695) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:0074517-75.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA ADAILDO SANTOSAdvogado(s):ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (BA 48952) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) JULIANA DE MELO NUNES MUNIZ (BA 75410) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (BA 48952) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) JULIANA DE MELO NUNES MUNIZ (BA 75410) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:0500168-31.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DILZA LOPES DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8000056-32.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FRANCISCA ADRIANA GOMES CARVALHO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000184-42.2018.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ANDARAI COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VIVIAN DE ARAUJO CALLIGA (BA 22941) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) FELIPE VALENTIM DA SILVA (PE 31671) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8001676-92.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA ANAILDO DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LEONARDO BATISTA RUAS (BA 64094) MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES (BA 69780) MARINEIDE MOTA RODRIGUES (BA 44116) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8001949-81.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

PAULO VITOR SILVA SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) CASSIO MENDES PAZ (BA 40741) PAULO VITOR SILVA SANTOS (BA 62223) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8010818-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:THIAGO SANTOS BEZERRA GENTIL ARAUJO DE ALMEIDA NETOAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) DANIELLE NUNES DE ALMEIDA (BA 50608) EDUARDO DA SILVA ROCHA (BA 50804) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8079625-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROSELY ANGELA DE SOUZA MONTEIRO GILENO ANDRADE DE ALMEIDAAdvogado(s):ANDERSON FERREIRA SOUZA (BA 44967) ANDREA SILVA DE AMORIM (BA 72117) JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (BA 49205) ORLANDO MOTA RIBEIRO (BA 43042) RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA (BA 45575) DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO (PE 35870) MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO (PE 14444) VICTOR SAMIR FONSECA MENDES (PE 30574) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0102210-05.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A FELICIANO PEDRO DIAS NETOAdvogado(s):KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) JOAO GUILHERME PEDREIRA CARMO (BA 65504) JOSE MARCOS REIS DO CARMO (BA 13370) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8010930-34.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA (BA 28784) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8044529-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DENER DA COSTA LIMA SILVA MUNICIPIO DE CHORROCHOAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) HELEN DABINE LIMA LOURENCO (BA 53441) PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8051125-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA LAURA OLIVEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):KRISTYAN PATRICK CARDOSO VIEIRA (AL 15336) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8101176-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) LUCAS CHEAB RIBEIRO (BA 39759) TAINA DA CONCEICAO CAVALCANTE (BA 34593) ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU (BA 29043) BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA (BA 53389) BERNARDO AMORIM CHEZZI (BA 28565) FERNANDA COELHO SOUSA (BA 56555) LARISSA ALVARES RIBEIRO (BA 61528) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUCAS RAFAEL CARVALHO SANTOS (BA 76744) MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (BA 16549) SARAH MAELLE ALVES DA SILVA (BA 30177) THAIS LORDELO SILVA ROCHA (BA 45311) JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO (BA 24796) LINE OLIVEIRA PEREIRA FRANCA (BA 56393) MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (BA 16549) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8137515-88.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.

ENZO ANDRADE SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ITALO DIAS CAMARGO (BA 67836) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8078667-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA DIELTON PITANGA GONCALVESAdvogado(s):TIAGO SILVA GONCALVES (BA 73817) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8079997-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO JOSE BENEVIDES CUNHA RENATO BENEVIDES CUNHAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) FERNANDA VIANA LIMA (BA 12146) LUANNE VIEIRA DE BRITO E SILVA (BA 66085) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0001197-68.2014.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO ALINETE DANTAS DE SOUZAAdvogado(s):JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:0500472-64.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDMILSON BISPOAdvogado(s):ARIANE BARBOSA ALVES (BA 24666) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0700010-29.2007.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ACDC CONSTRUCOES LTDA NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S AAdvogado(s):FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO (BA 4958) ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (BA 10809) JONATHAS EDUARDO DIAS PEREIRA (DF 38383) OLDAIR GERALDO GOMES (DF 20919) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000158-56.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA CRISTINA CONCEICAO DOS SANTOS MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8000181-54.2019.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JANECASSIA RAMOS DOURADO MIRANDA MUNICIPIO DE CANARANAAdvogado(s):BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (BA 23779) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) MANUELA DOURADO CAMPOS FREIRE COSTA (BA 21055) JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8000216-87.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE MACARANI ANA LUCIA ROLDAO DA SILVAAdvogado(s):CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (BA 16680) CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8000270-60.2023.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DIKA SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA CLUBE DE BENEFICIOS BEM PROTEGEAdvogado(s):SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (BA 32749) GABRIEL DIAS OLIVEIRA NOGUEIRA (MG 20185) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8000357-51.2019.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA RITA ROSA DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (BA 26650) FRED FABIANO NEVES DAVID (BA 36642) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8000376-70.2017.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE RIO REAL SID - SALVADOR IMAGEM DIAGNOSTICA LTDAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) MARCUS ROBERTO MELO DE ALBUQUERQUE (BA 37353) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8000492-03.2018.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE IBIASSUCE MARIA JOSE DE SOUSA COSTAAdvogado(s):MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (BA 7543) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8000506-44.2016.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO HUMBERTO DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES (BA 47503) TENILLE GOMES FREITAS (BA 25230) IGOR MALTA OLIVEIRA (BA 50042) THYARA BULHOES MENDES (BA 18768) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8000812-94.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GL EMPREENDIMENTOS LTDA BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADILSON ANGELO DA SILVA (BA 19944) MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR (PE 34676) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8000896-15.2023.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ABARE DANIELE DE AMORIM SILVAAdvogado(s):ARISTOTELES LOUREIRO NETO (BA 42721) JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA (PE 39577) KARINE DA SILVA SOUZA CAVALCANTE (PE 39095) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8001731-87.2019.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARILEIDE BAZILIO SANTOS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUSTAVO NOVAIS MARTINS (BA 54268) INGRID MORAES DE SOUZA (BA 58550) MANOEL DE SA NOVAES NETO (BA 43490) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) GUSTAVO NOVAIS MARTINS (BA 54268) INGRID MORAES DE SOUZA (BA 58550) MANOEL DE SA NOVAES NETO (BA 43490) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8001811-27.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE QUIJINGUE ANA RITA VIANA DE ANDRADEAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) ADOLFO RABELLO LEITE NETO (BA 18825) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8002969-52.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CELIA MARIA ALVES DE JESUS MARCIO MENEZES DA PAZAdvogado(s):JULIA ALVES DE ARAUJO (BA 4243) GABRIEL SOUZA DOS SANTOS (BA 49056) VINICIUS PRAZERES CARDOSO (BA 49680) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8003174-23.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA IRACI SANTOS ANDRADE FONSECA LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPAdvogado(s):CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA FONSECA JUNIOR (BA 75026) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES (BA 65746) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA FONSECA JUNIOR (BA 75026) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES (BA 65746) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8003651-37.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):EDLA LEAL DA SILVA VILAS BOAS (BA 66437) GLEYCE DE JESUS SENA (BA 67059) DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (BA 61010) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8004320-90.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

PAULA THAIS RODRIGUES DE JESUSAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8004891-60.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AILTON ALVES DOS SANTOS ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LARYSSA VILARONGA MARINHO (BA 50373) ROBERTO SOARES MARINHO (BA 12047) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8006938-62.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LEILMA OLIVEIRA DE JESUS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEX WAGNER FERREIRA SOUZA (BA 37251) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8009847-36.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FABIO SANTOS OLIVEIRA BORGES AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8010528-88.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COSME SANTOS SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL VICTOR MALTEZ PIMENTEL DE JESUS (BA 70298) LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (BA 21389) VANESSA LEAL OLIVEIRA (BA 22735) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8015861-57.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ALOISIO VIEIRA SANTOS ALVES & CABRAL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDAAdvogado(s):GABRIELA BRITO SANTOS (BA 75931) ISABELLA BOMFIM NOVAIS (BA 81817) OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO (BA 31880) TIAGO MIRANDA ALVES CABRAL (BA 31212) WENDEL SANTOS SILVEIRA (BA 37059) GABRIELA BRITO SANTOS (BA 75931) ISABELLA BOMFIM NOVAIS (BA 81817) OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO (BA 31880) TIAGO MIRANDA ALVES CABRAL (BA 31212) WENDEL SANTOS SILVEIRA (BA 37059) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8016324-13.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (BA 13702) ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) MARIA DIAS DE CASTRO (BA 13406) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8032253-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA JADSON DA SILVA TELLESAdvogado(s):LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) FLAVIA MOREIRA ROCHA CARNEIRO (RJ 17611) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8033707-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDAAdvogado(s):PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA (SP 22770) RODRIGO FREITAS DE NATALE (SP 17834) PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA (SP 22770) RODRIGO FREITAS DE NATALE (SP 17834) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8040850-78.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) ANA LIDIA ABBADE DOS REIS (BA 35262) KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA (BA 12689) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8043255-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ROSANIA SANTOS SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) LUDIMILA SEARA BISPO (BA 69293) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8047234-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CREMILDA RODRIGUES SOUSA COMPANHIA DO METRO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO CARLOS JORGE LOPES (BA 29537) WALDIR MARINHO DA PAIXAO FILHO (BA 42837) ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 47695) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8055176-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA REDEMED CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MATHEUS DOSEA LEITE (SE 5845) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8068912-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CIES HOTELARIA E TURISMO LTDA CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIEDADEAdvogado(s):CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) ENALIA FERREIRA DOS SANTOS (BA 73333) JOSEPH ANTOINE TAWIL (BA 26084) MARCELA COSTA SANTOS (BA 43952) MARCOS DE ANDRADE STALLONE (BA 26900) CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES (BA 8649) MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (BA 8998) MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA (BA 38478) SAMILA FEITOSA MOTA BORGES (BA 38686) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8089957-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIETE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) PRISCILA CORREIA COSTA (BA 52000) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8102837-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FELIPE DE OLIVEIRA GAMA FORTALEZAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROBERTA SOBRAL VARJAO (BA 21769) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROBERTA SOBRAL VARJAO (BA 21769) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8109611-30.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JAQUELINE TOSTA DE ALMADA SANTANA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILA SANTOS DA SILVA (BA 55085) JAQUELINE TOSTA DE ALMADA SANTANA (BA 54503) HELDA MOUTINHO REIS GIMENEZ (BA 15555) JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (BA 15309) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8123965-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:RENILSON SILVA SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8199625-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BARBARA CRISTINA DE SOUZA MACIEL NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000806-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA REGINA DE MAGALHAES CORREIA NAJARAdvogado(s):CARLOS MENDES TEIXEIRA (BA 54688) RAISSA FERREIRA DE SOUZA (BA 80846) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8001763-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MARUILZA BOA SORTE COUTINHOAdvogado(s):MIKHAELA DE SOUZA DOURADO (BA 81388) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8001805-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:THAIS FONSECA FELIPPI PIMENTEL BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):FABIANO MIRANDA DE CARVALHO (BA 26021) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8003747-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SONIA MARIA DE MACEDO WILL FINANCEIRA S.A.

DIEGO ROBERTO MENDES DA SILVAAdvogado(s):RICARDO NEGRAO (SP 13872) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8031698-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOHNREGIS COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (BA 43766) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8062114-81.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSAdvogado(s):MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GIFFONI (BA 50137) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8063419-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOAO PAULO PASCHOARELLI VEIGA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS BARBOSA MOLLICONE (BA 20123) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8065016-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO (BA 9630) RAFAEL DE SOUZA CARDOSO (BA 55672) REFFERSON DEYVER BORGES SENA (BA 41474) SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO (BA 38893) RAFAEL DA SILVA SANTANA (BA 41565) ROBERTA QUIARELLE BARBOSA MEIRA (BA 38711) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8065633-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VALDOMIRO SOARES DE MATOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DONATO SANTOS DE SOUZA (PR 63313) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8066849-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CLOTILDES BATISTA PEREIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAComarca:SalvadorOrdem:65Processo:8067722-60.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ITALO DALTRO ARAUJO PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):FABIANA CORREA SANT ANNA (MG 91351) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8069866-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

BRENO MARTINS ANTUNESAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8071944-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOBELHA LUZ POSSIDONIO FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8073005-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ROBSON MATOS LIGER RENATO ANTONIO OLIVEIRA REBELOAdvogado(s):BRUNA FERNANDES PEREIRA (SE 12180) LUCIANO GUIMARAES MAGNO (BA 72702) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8073067-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ELZA MOURA PEREIRA MAIA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA (BA 9238) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8079439-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FACTA SEGURADORA S/A MARIA JOSE DANTAS DO MONTEAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0000156-47.2009.8.05.0037 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CARMELITA SOARES DA SILVA EDNALVA ALVES DA SILVAAdvogado(s):GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (BA 75777) MARCELO PEREIRA DA SILVA (BA 22555) THIAGO QUEIROZ GUIRRA (BA 31356) GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (BA 75777) MARCELO PEREIRA DA SILVA (BA 22555) THIAGO QUEIROZ GUIRRA (BA 31356) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:0001267-16.2007.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:GABRIEL SANTANA NOVATERRA CONSORCIO DE BENS LTDA.Advogado(s):LUCAS CESAR DE JESUS SILVA (BA 21684) CAROLE CARVALHO DA SILVA (SP 6058) EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (BA 26262) MARCELO MIGLIO (SP 31537) PATRICIA SOUTO VIANA (BA 30938) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:0002931-96.2005.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA VSD COMERCIAL S.A.Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0009121-02.2010.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CASTRO PNEUS LTDAComarca:SalvadorOrdem:75Processo:0010796-28.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DPE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA Center Eletrica LtdaAdvogado(s):FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO (BA 31318) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) DANIELA MACHADO BARBOSA (BA 13156) DANILO MUNIZ DIAS LIMA (BA 21554) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0303783-95.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CHIQUINHO GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CHARLES YVON YVINECAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) JULIANA AMARAL MEIRELES (BA 62131) ADRIANA NUNES DE SOUZA DIAS (BA 29811) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:0500418-97.2017.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) JOAO PABLO LAUREANO BRITO (BA 37093) JESSICA SANTOS SILVA (BA 43502) PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 36083) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0503151-60.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA HELENA DE MOTAS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0503333-17.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO CRISPIM CORREIAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0504917-51.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA RITA HERMOGENES SANTOS DANTASComarca:SalvadorOrdem:81Processo:0505788-79.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARCELO DA SILVA FRANCO ADELMA RODRIGUES DE ARAUJOAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES (BA 35359) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:0514327-45.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NAIJARA MATOS DE MOURAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ALEX GONCALVES DE JESUS (BA 30489) DANIELA MUNIZ GONCALVES (BA 26423) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0514884-66.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PAULO CESAR BONIFACIO BRIGE VANESSA MELO ROCHAAdvogado(s):DULCE BASTOS SALLES (BA 27253) MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (BA 11888) NOELIA BRIGE ELLERY (BA 27151) RAPHAELA BONIFACIO SOUTO BRIGE (BA 78342) ANAMARIA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO ARCANJO (BA 29663) DULCE BASTOS SALLES (BA 27253) LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO (BA 27113) MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (BA 11888) NOELIA BRIGE ELLERY (BA 27151) RAPHAELA BONIFACIO SOUTO BRIGE (BA 78342) THAIS DE SOUZA ARCANJO (BA 49597) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0530687-94.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

TELMA RIBEIRO DE JESUSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:0545180-08.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LEANDRO CLEITON NASCIMENTO DA COSTA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0556823-89.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s):FELIPE GOES LEMOS (BA 28205) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ONESIMO BASTOS MENDES (BA 24188) BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) CONRADO VAN ERVEN NETO (RJ 66817) EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) THAIS DE PAULA E SILVA (GO 44496) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0803593-59.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROGERIO MOTA RIBEIROAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8000094-30.2021.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI JOSE RENATO ALMEIDAAdvogado(s):ANA VITORIA DO NASCIMENTO LIMA (BA 66610) ELADIO MONTEIRO DE SOUZA (BA 29307) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8000165-53.2017.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE NOVA FATIMA VERALUCIA NUNES SOUZA CUNHAAdvogado(s):MARCELO SILVA GUIMARAES (BA 21034) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8000217-34.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:HELANE RAMOS FERREIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JORGE SENA VELOSO (BA 23019) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8000687-75.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ELSONILO SILVA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8000815-63.2016.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EREMILTON SOARES MACIEL JULIANA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):GUSTAVO AMORIM DE LACERDA (BA 27555) LICIA MARIA SILVA SANTOS (BA 5201) MIRVANA ELIZABETH COSTA CRUZ (BA 27940) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8000835-29.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO FICSA S/A.

JON VITOR JACOBINA CESARIOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) JOAO PAULO DOURADO CARDOSO (PE 63982) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8004287-91.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA DE L SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8004321-66.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS RODINE PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8004964-68.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LIOMARIO ANTONIO MOURA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CLEYTON BAEVE DE SOUZA (MS 18909) MELANY PAIVA DE FREITAS (MS 27255) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8005425-44.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DALTON MARCOS CINTRA SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8006166-03.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:GILDENILSON DA COSTA LIMA MARIA JOSE JURITI CARVALHOAdvogado(s):FERNANDO FERNANDES MARTINS SANTOS FONSECA (BA 81047) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8006309-71.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA RONDELI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8009921-82.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DG CURSOS DE TRADER E COMERCIO VAREJISTA DE BRINDES LTDA ARISTON MACEDO DE SOUZAAdvogado(s):CAMILA SOARES BITENCOURT PEREIRA (BA 43891) ERIKA OLIVEIRA ANDRADE (BA 43689) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8010775-91.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SAMUEL JOSE NASCIMENTO FILHOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8010831-95.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARINALVA SILVA SANTOSAdvogado(s):DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8012925-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EDVAL ANTONIO PEREZ DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) BRUNO DE MIRANDA BRITO (BA 51811) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8014940-78.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.

ARIOSTO DANTAS DA LUZAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (BA 33888) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8016804-65.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS RAILDO ALVES FERREIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8023493-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME ANDRE LUIS NASCIMENTOAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8031922-85.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (BA 47536) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8033654-38.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CASSIA CONCEICAO FRANCO DE CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI (BA 67583) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8049942-80.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANA CRISTINA DOS REIS COSTA ESCOLA DINAMICA PRESIDENTE KENEDY - MEAdvogado(s):PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8053284-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH SANTODIGITAL DISTRIBUICAO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDAAdvogado(s):DULLIO SERGIO DINIZ JUNIOR (MG 21116) ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (MG 19134) MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO (MG 11646) BEATRIZ CID GARCIA (SP 37644) JOAO VITOR LUCAS DE OLIVEIRA (SP 53182) LUCIANA SEIXAS ALVES TEIXEIRA (SP 49424) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8057879-10.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) RENATA MALCON MARQUES (BA 24805) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8169600-93.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EUGENIO ALVAREZ MARTINEZ CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8172324-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TAIS CONCEICAO DE JESUS SANTOS RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8173759-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE SIGILIANO PARADELA (BA 22179) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ANDRE SIGILIANO PARADELA (BA 22179) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8175371-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CASSIA REGINA DE FREITAS DE SOUZA MARCELO CARLOS AMORIM DE SOUZAAdvogado(s):JORGE HENRIQUE FONTES ROSAL LEITE (BA 85006) FRANCIELE SANTOS DE CARVALHO (BA 75278) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8185780-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LUIZ ROBERIO SOARES DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO (BA 57623) MARCOS BARROS RODRIGUES (BA 30957) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8189145-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS VALBERTO DE ANDRADE LIMA COUTINHOAdvogado(s):PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO (PE 24635) RAPHAEL ALCANTARA RUAS (PE 50430) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8194912-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A MARLI SANTOS DA SILVAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) ISABELA DAS NEVES ALMEIDA SCHINDLER (BA 45127) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0518741-86.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IGOR EVANGELISTA (BA 30779) MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8000923-38.2023.8.05.0172 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI - BA MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):FILIPE MIRANDA GAZZINELLI (MG 18329) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8003045-66.2019.8.05.0074 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D' ÁVILA SECRETÁRIA DE GOVERNO DO MUN. DE DIAS D'ÁVILA/BAAdvogado(s):LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES (BA 40207) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8011272-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA NOELIA SOARES MACEDOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8011503-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO BRASIL S/A TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (BA 34322) ANDREZA GONCALVES CARVALHO (BA 51839) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8012689-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:GLEIDE ASSIS SILVA HOSPITAL SOBABY LTDAAdvogado(s):WALTER FERNANDES JUNIOR (BA 31462) ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8012972-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:VIBRA ENERGIA S.A POSTO TAQUIPE DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LIANA MARIA CAMPOS DE SOUZA (BA 24615) ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM (BA 27406) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8016588-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA EDITE FERNANDES DE SOUZA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ANNE CLARISSA FERNANDES DE ALMEIDA CUNHA (BA 34624) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8016946-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRUNO DE CASTRO DONATO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ACIOLI VIANA SILVA (BA 20901) JOAO FRANCISCO COELHO NARVAES (BA 25932) TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8018111-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:AURORA BARRETO SAMPAIO COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMEDAdvogado(s):ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (BA 8504) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) MAURICIO SOUSA FROIS (BA 76384) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8018395-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRUNO MACHADO BISPO BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Advogado(s):GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (SP 48794) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8021225-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:VALDELICE RIBEIRO BISPO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO (BA 22922) SAMAY DE LIMA QUEIROZ (BA 89212) TAIANE MULLER TOSTA DOTO (BA 19293) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8021392-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ELISANGELA RAMOS DA SILVA DE SOUZAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) EDITON FERNANDO LAGARES JUNIOR (DF 64453) FABIANA VIEIRA TAVARES (DF 75137) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8024714-33.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8024752-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOSETE ELIAS DOS SANTOSAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) ITALO PAIXAO LIMA BOMFIM (BA 86452) JALDICEIA BOMFIM MATOS (BA 77725) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8025673-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO AGIPLAN S.A.

EUCLIDES JOSE MAGALHAES RABELOAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) MARIANA DE OLIVEIRA SALES PEREIRA (BA 87091) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8030909-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:FABIANE SANTOS DE ANDRADE NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8037535-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS (BA 34795) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8064112-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):FRANCO LEMOS SOARES (BA 41482) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8071916-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALLANA COSTA NOVAIS (BA 35039) CARLO BRAGA MAIA CARICCHIO (BA 41498) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) NATALIA BACELLAR URPIA (BA 34825) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8073711-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA VANIA MARIA ANDRADE RIBEIRO DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8074263-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO BRADESCO SA MICHEL MACHADO BLOHEM MONTEIRO LEONIAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MICHELLE MACHADO BLOHEM MONTEIRO (BA 56352) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0000003-66.2008.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOELMA SANTOS SAMPAIO BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):SERGIO CASTRO SAMPAIO (BA 16440) TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA (BA 45639) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0000042-48.2009.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOSELITA PEREIRA DE OLIVEIRA Banco Bradesco SAAdvogado(s):RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA (BA 22438) SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA (BA 19912) CAMILA STOLZE GAGLIANO (BA 23875) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (BA 8756) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:0000119-70.2008.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JORGE LUIZ BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO (BA 11562) VERONICA PAIVA DANTAS SALLES (BA 19965) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0000387-14.2004.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ESPÓLIO DE JOILSON SAMPAIO SANTOSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (CE 6814) MILLA CERQUEIRA MENEZES (BA 21099) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:0300999-63.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA LUCIA CARMIDES SANTIAGO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):CELSO MARCON (BA 24460) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0526295-09.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANADIA PARTICIPACOES LTDA POLO MULTISETORIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSAdvogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) CEZAR DOS SANTOS SILVA CASTRO (SP 48949) LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (RJ 97964) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS (RJ 22125) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:0552610-79.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO BARROS CAVALCANTI (SE 515) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR (SE 3817) WENDELL SANTIAGO ANDRADE (SE 2042) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:0580704-66.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA TAMIRES BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) MARCIO DA COSTA DE CASTRO (BA 46829) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0797011-43.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:164Processo:0800792-44.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FABRICIO SOUZA SANTOSAdvogado(s):FABRICIO SOUZA SANTOS (BA 60350) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8000329-74.2022.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) KAMILA BARBOSA SILVA (BA 66250) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000400-51.2024.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA (BA 31182) NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8000426-56.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EDILZA MARIA NASCIMENTO DE SANTANAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8000630-47.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:GEISA NUNES DE ARAUJO MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) MARILIA SOUZA BARBOSA (BA 53756) LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MAYARA ARAUJO OLIVEIRA (BA 46467) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8000934-67.2023.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VINICIUS RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) INGRID SANTOS DE ALMEIDA (BA 64379) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8001452-89.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MARY BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8001490-75.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SUDAVIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA JOANA ALVES DA SILVAAdvogado(s):ANDRE LUIZ LUNARDON (PR 23304) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8001589-84.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO DE SOUZA PIRESAdvogado(s):JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS (BA 59335) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8001879-77.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA ANTONIA PEIXOTO LOPES FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):GRAZIELLE NOBREGA MATOS (BA 73956) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA (BA 19229) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8002200-43.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

EDIRLAN SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8005899-25.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO SOUSA SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8009286-62.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DANIELLA FRANCINE FRANCO DE CARVALHO PERFILEX PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):GABRIELA SILVA BISPO (BA 76082) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8010190-79.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CARMEN DE OLIVEIRA ALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) ROSANA FIGUEREDO BLAGOJEVIC SANTOS (BA 46992) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8010462-74.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):BARBARA CAMILA CARVALHO MATOS (BA 71961) ELIETE COSTA DE SOUZA BRITO (BA 36542) LUCAS SANTOS GOMES (BA 56286) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8011572-72.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):AMILTON CARVALHO DOS SANTOS (PE 44664) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8013932-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSEFA CECILIA RIBEIRO OLIVEIRA EIRELI - MEComarca:SalvadorOrdem:185Processo:8014242-49.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANALIA BATISTA DE ARAUJOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8017737-76.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BRUNA SILVA MIRANDA FONSECAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR (BA 69093) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8024650-29.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANTONIO MARCOS DA ANUNCIACAO FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8036351-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JEOBERTO FERREIRA DE BRITO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8075444-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUCIANA CUNHA SANTOS COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8086330-79.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:AGNOS DA SILVA CORDEIRO GEORGE LUIS TRINDADE COSTAAdvogado(s):GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (BA 31489) RODRIGO DIEGO FERREIRA SARACENO (BA 19484) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8118670-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:NATHALIA MARIKO ASSAKAWA SEKI NUNES UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ISABELA DA SILVA GALANTE (SP 44156) FREDERICO JURADO FLEURY (SP 15899) JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (SP 10784) LIGIA MACAGNANI FLORIANO (SP 22345) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8123509-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANGELICA MARIA SILVA DOS SANTOS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8156053-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

WILLIAM PIMENTEL DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) DIEGO FONSECA ALVES (RS 12031) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8189000-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:GABRIELA MARIA TEIXEIRA FERNANDES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8096156-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOSE AUGUSTO ALVES DE SOUZA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8002259-06.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JORGE COSTA DE OLIVEIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8002549-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO BRASIL S/A INSTITUTO GUANABARAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) RAFAEL SANTOS PAIVA (BA 38081) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8003708-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DANIELA MIRANDA DE JESUS RESIDENCIAL VILA JULIANAAdvogado(s):NATHALIA NASCIMENTO NOGUEIRA (BA 46943) JOAO PAULO DE JESUS SANTOS (BA 82259) ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA (BA 69237) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8006793-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) EMANUELE DA SILVA SANTANA (BA 41826) ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8009679-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CARLOS JORGE MARTINS DOS SANTOS AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8009693-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:PEDRO MIGUEL OLIVEIRA DOS SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8011992-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JORGE LUIS DA BOA MORTE DAVI JAIR NERES DA BOA MORTEAdvogado(s):MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO (BA 19927) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8014810-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:THURBO LYNE MANUTENCAO & ASSESSORIA TECNICA LTDA HOSPITAL DO TRAUMA SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDAAdvogado(s):ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR (BA 11021) SAMANTHA SANTANA GARRIDO (BA 41787) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8015731-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANDERSON OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8017054-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANDRE LUIZ NUNES DE ALMEIDA CECILIO NUNES DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:206Processo:8017103-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA DAIANE DANTAS BARRETOAdvogado(s):RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (RJ 23597) RANGEL EVANGELISTA FREITAS (BA 53404) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8018278-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA HUGO DOMINGOS SILVA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:208Processo:8019331-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DAVID SPINOLA NASCIMENTO FREITAS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):FLAVIO MELO SOUZA (SE 10376) LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8019495-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO PAN S.A.

TIAGO PARANHOS DE CASTROAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8052187-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):LUIS CLAUDIO AGUIAR GONCALVES (BA 31684) GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (BA 21557) MURILO MARTINS CAMELO (BA 21479) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8069624-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:INSTITUTO DE PESQUISA E CONSERVACAO DOS MAMIFEROS AQUATICOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANTONIO VICTOR MARTINEZ FRANCO (BA 48264) LUCAS ROSA CUEVAS (BA 33484) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8069997-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ALEX ABREU MARINS LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDAAdvogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) ANACAROLINA DE AZEVEDO ISMERIM SILVA (BA 43919) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8080335-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS IVANICE DE OLIVEIRA COUTOAdvogado(s):LUCAS LIMA RODRIGUES (GO 38049) ANISIO PINHEIRO DE JESUS (BA 7650) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:0000067-07.2011.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS ALMIRA SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):MONA LISA MACHADO TRINDADE (BA 16870) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:0000124-50.2002.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LANDOEL ALVES TEIXEIRAAdvogado(s):HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) HOEL FELIX TARRAO (BA 744) JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA (BA 24727) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) STIMISON OLIVEIRA SANTOS (BA 41490) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:0000148-23.2011.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE VOGADO DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:0000355-69.2012.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LEOLINDA DE SOUZA SILVA MUNICIPIO DE PIRITIBAAdvogado(s):HELDER MORAIS DIAS (BA 26896) MARCONE SODRE MACEDO (BA 15060) MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO (BA 24556) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:0000528-37.2009.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI MARY RIBEIRO SIQUEIRA DE ARAUJOAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA (BA 25260) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0000896-17.2002.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:Maria de Lourdes França Pedra Joao BispoAdvogado(s):FLAVIA NAIANY DE OLIVEIRA MORAIS (BA 26859) LUMA CRISTINA BRANDAO DA SILVA (BA 53394) YASMIN DIAS DA SILVA SARKIS (BA 38334) ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA (BA 10963) CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA (BA 27595) CLEUDSON SANTOS ALMEIDA (BA 15040) LECIVALDO LUIZ SILVA JUNIOR (BA 81663) ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR (BA 64201) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0001304-12.2004.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VALE MANGANES S.A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CRISTINA ROCHA TROCOLI (BA 13292) ROBERTA MAIA DANTAS CALMON DE BITTENCOURT (BA 32384) RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA (BA 28659) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:0301427-44.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADONAI LTDA BRF S.A.Advogado(s):PAULO ROBERTO ALVES SILVA (BA 63049) FELIPE HASSON (PR 42682) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:0320541-36.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANTONIO ARANTES RIBEIRO JUNIOR ELSIMAR METZKER COUTINHOAdvogado(s):RODRIGO BRANDAO RIBEIRO (SP 28940) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO (BA 33877) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8000102-25.2019.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NORMELIA PEREIRA DE JESUS LIRA MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8000155-39.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:PRO VALE SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A.

EDIVALDO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) WANDA CARDOSO MEIRA (BA 55443) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8001528-02.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS NICANOR DUARTEAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8001868-14.2019.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA JAILMA MARIA CARDOSO SOUZAAdvogado(s):AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (BA 16639) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8002813-72.2022.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO MANOEL GUSTAVO DE JESUS CORDEIROAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS (BA 30104) GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO (BA 24043) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8002918-55.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:YASMIN PORTO PEREIRA FLAVIANE LIMA DOS SANTOS CAIROAdvogado(s):ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO (BA 35985) LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8003036-86.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSELITO MARQUES E SOUZA LTDAComarca:SalvadorOrdem:241Processo:8003340-95.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JULIO JOSE CARDOSO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8003445-49.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF EZZE SEGUROS S.A.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) AMANDA BARBIERI ESTANCIONI CANO (SP 43999) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS (SP 26045) KILDARE JOSE MARINHO SOARES (SE 2901) THAIS CARNEIRO ARAUJO (BA 35960) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8003455-03.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS NELSON DOS SANTOS

V. COSTAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8004218-47.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA IGOR SIMPLICIO DA SILVA AZEVEDOComarca:SalvadorOrdem:245Processo:8004304-28.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA GISELIA MARTINS VILARONGA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8004441-84.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):SILVIO PEREIRA DA SILVA (BA 19492) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8004594-83.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA SANDRA PAULA DE AGUIAR VAZAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) JAILSON ROCHA SIQUEIRA (BA 19497) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8005181-24.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RAMON REIS SANTOS - CPF: 024.444.175-85Advogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8006118-18.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIANA BEATRIZ FELIX SALESAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) CAMILA DE MIRANDA SCHWAB (BA 60730) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8006188-69.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FABIO DE CARVALHO MARCELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BRUNO RIBEIRO FILADELFO (BA 23105) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8006561-12.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE VALENCA ROSENILDA MARTINS DOS SANTOS BRITOAdvogado(s):LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (BA 12134) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8006630-89.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8009499-30.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CHIRLEY MARTINS RIBEIRO OUTEIRO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ARTHUR DE ABREU FIGUEIREDO (BA 74182) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8007193-94.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:PATRICIA PIMENTEL DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (BA 54922) DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES (SP 25610) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8011150-43.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA SENHORA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:256Processo:8016796-88.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARISTELA PEREIRA DA SILVA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):KELLY RAYANE DOS SANTOS GOMES (BA 69536) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8018106-07.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BRADESCO SAUDE S/A PEDRO VASQUES CALDEIRAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ROBERTO ALMEIDA CANDIAL (BA 25543) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8027482-65.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS WALMART BRASIL LTDAAdvogado(s):CELSO LUIZ HASS DA SILVA (SP 19642) ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (PR 30250) LAURA SOLTOSKI DE CAMARGO (PR 10003) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8032394-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA FELIPE SOUZA BARRETOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (BA 23791) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8040934-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CLINICA DO BAIRRO LTDA ANA NERY SOUZA DE CERQUEIRA SILVAAdvogado(s):HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA (BA 56553) ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS (BA 39410) LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (BA 21789) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8047226-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PATRICIA SANTOS LIMAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8058128-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:POLIANA FERREIRA DE SOUSA MULTILASER INDUSTRIAL S.A.Advogado(s):POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) AMANDA ALVES (SP 32611) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8067775-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DOUGLAS DAMASCENO DOS SANTOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8073176-52.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ADRIANA SANTANA RIBEIRO OLIVEIRA BANCO ITAU SAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VANEISE SANTANA LIGEL RIBEIRO (BA 49863) JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA (BA 39311) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VANEISE SANTANA LIGEL RIBEIRO (BA 49863) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8090831-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DEBORAH CAROLINE DA SILVA CARMO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8106555-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PAULO SERGIO TOMAZ DIASAdvogado(s):OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8119988-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. OLGA MARIA DE AMORIM SANTOSAdvogado(s):ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8128187-71.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:RUBENILTON DOS SANTOS ANDRADE SECRETÁRIO DA MOBILIDADE DE SALVADOR SEMOBAdvogado(s):JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8157713-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EDSON SOUZA MONTEIRO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8167672-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FILIPE DOS SANTOS MATOS BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDAAdvogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8169161-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ROBERTO DOS SANTOS CERQUEIRA JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:0502058-28.2018.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA GIVANI DAS VIRGENS FONSECAComarca:SalvadorOrdem:273Processo:8000486-81.2024.8.05.0068 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JUIZO DA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE JOAO PEDRO SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELIANE LIMA DE ARRUDA (BA 67546) EVLLIN MOURA DOS SANTOS (BA 73024) JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE (BA 53348) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8011301-42.2024.8.05.0229 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

DILSON SANTOS MOREIRAAdvogado(s):RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407) HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE (BA 30320) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8015681-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CRISTIANE SANTOS SILVA VIA VAREJO S/AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8016426-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANA VIRGINIA CRUZ DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA (BA 60044) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8016494-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CARLOS ALBERTO MIRANDA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ADRIANA COELHO TESTA (BA 61658) MAURICIO COELHO TESTA (BA 35323) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8017967-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):LUANA REIS FERREIRA (BA 49155) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8018681-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ERONILDO ALVES SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ISAIAS REFERINO DA SILVA (BA 71124) MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA (BA 15696) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8018919-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:WALLACE SAMPAIO SERRAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (BA 45812) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8019092-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRADESCO SAUDE S/A RAFAELA CANDIDA SILVA FREIRE DE CARVALHOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8019709-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA APARECIDA DE JESUS CELESTINOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUCIANA HASTENREITER MENDES ROCHA (BA 44176) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8019821-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO PAN S.A.

FABIO PATRICK LINHARES DA SILVAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (GO 71849) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8020901-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EDLANILCY THOME FERNANDESAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANDRE LUIS THOME FERNANDES (BA 71310) JOAO ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO (BA 56130) LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES (BA 40207) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8026762-62.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVAAdvogado(s):LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (BA 32250) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8036513-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):YURI SCHINDLER COUTINHO RIBEIRO (BA 41433) FLAVIO JOSE RAMOS SAMPAIO (BA 31543) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8064414-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARLI BARBOSA ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8067954-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU DANIELA CERQUEIRA DIASAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (BA 20150) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8068432-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MATHEUS ARAUJO DE PINHO ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAAdvogado(s):ALINE SOARES CABRAL (AL 16711) MARIA DE LOURDES CIRINO DA SILVA (AL 18262) MAIRA RAMOS DOS SANTOS (BA 43394) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8074476-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DANTE CELESTINO NASCIMENTOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) DAVID JESUS DE CASTRO (PB 22293) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8078295-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:COPENER FLORESTAL LTDA MUNICIPIO DE ESPLANADAAdvogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8078313-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA PERLA MODAS FEMININAS LTDAAdvogado(s):DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) ROGERIO HORLLE (BA 74466) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0000072-89.1998.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ODILON RABÊLO DE SOUZA FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 3641) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0000160-81.1997.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DALVA DE LIMA MACEDOComarca:SalvadorOrdem:303Processo:0000236-58.2016.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE JACARACI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:0000598-09.2013.8.05.0187 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANTONIO JOSÉ XAVIER MARIA DE JESUS XAVIERAdvogado(s):JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) MARICELIA RIBEIRO DE AZEVEDO (BA 28447) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0001344-94.2014.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO JOSEFA OLIVEIRA GUIMARAESAdvogado(s):IGOR MALTA OLIVEIRA (BA 50042) THYARA BULHOES MENDES (BA 18768) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0001355-98.2012.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LUCIANO ARAUJO MASCARENHAS GLAUTON FREITAS DOS SANTOS CUNHAAdvogado(s):MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA (BA 10594) ESDRAS FERREIRA SANTOS SILVEIRA (BA 29808) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:0001360-32.2001.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA Teixeira de Freitas Derivados de Petroleo LtdaComarca:SalvadorOrdem:308Processo:0134621-38.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCOAdvogado(s):CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY (BA 9042) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:0320133-21.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SEBASTIAO DE ALMEIDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0397193-07.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ELIAS DE SOUZA SANTIAGO BANCO ITAULEASING S.A.Advogado(s):SERGIO DOS REIS RAMOS (BA 15324) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIANA DE JESUS CERQUEIRA (BA 34822) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0502276-94.2018.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS JOSE ANACLETO FILHOAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) CAYO LAGO DE MENEZES SANTANA (BA 53387) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:0504989-38.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ELANE PELEGRINO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ESTRELAComarca:SalvadorOrdem:313Processo:0515222-11.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FLAVIA SILVA DE LIMA MISIMAURA MOTA SOUZAAdvogado(s):MARIA LILIAN DE SOUZA LIMA (BA 42049) STEPHANIE LAIS PENA GANGA (BA 40113) TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO (BA 46112) BRUNO ALBUQUERQUE LOMANTO VELOSO (BA 49798) GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA (BA 28062) JOAO PAULO DE CARVALHO MONTEIRO (BA 14595) RENATO MEDRADO BONELLI BORGES TEIXEIRA (BA 26925) VALDIR CERQUEIRA DE SANTANA (BA 41375) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0557456-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESPÓLIO DE NEWTON OLIVEIRA TEIXEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLA VALOISE OLIVEIRA DE AVILA MACHADO (BA 30470) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000029-81.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) NAGILA AMORIM XAVIER DE MACEDO (BA 61729) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8000196-52.2026.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EUNICE JULIA DA SILVA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8000240-63.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FRANCISCO PEREIRA ROZA GENARO JORGE LUZAdvogado(s):FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA (BA 70768) BRUNO BARBOSA HEIM (BA 28733) JULIANA OLIVEIRA BORGES (BA 53055) LEONARDO FIUSA WANDERLEY (BA 26193) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8000241-24.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ALFREDO SENA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8000257-72.2022.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIVALDO RAMOS DE SANTANA BANCO C6 S.A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) HILTON JUNIO ALVES DE OLIVEIRA (BA 67091) MARCELO SILVA VELAME SANTOS (BA 52878) MATHEUS BARROS SOUSA (BA 46271) MURILO NUNES ARAUJO (BA 51117) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) HILTON JUNIO ALVES DE OLIVEIRA (BA 67091) MARCELO SILVA VELAME SANTOS (BA 52878) MATHEUS BARROS SOUSA (BA 46271) MURILO NUNES ARAUJO (BA 51117) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000491-51.2020.8.05.0260 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA J CARVALHO SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000546-02.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOANICE DE LIMA SOUZAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8000700-90.2017.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE IRARA ENILZETE ARAUJO DE SOUSAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR (BA 49307) LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (BA 49681) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8000717-56.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA FLEX MOVEIS PLANEJADOS LTDAAdvogado(s):FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) REBECA MAIA HORTA (BA 55796) VANESSA SEIXAS ALVES WEBER (BA 56847) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8000732-41.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL ITAMAR FEITOSA DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307) TAYNARA FERREIRA CARVALHO (BA 59041) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8000924-97.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RANIERE LEANDRO DE MORAIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):KAIAN BLENER LIMA VARJAO (BA 43992) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8001028-78.2024.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA CLEUNICE LACERDA ROCHAAdvogado(s):MARINA ACIOLY VARGES (BA 34137) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8001320-12.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BENIGNO ALVES NETTO MARLENE XAVIER DE SOUZAAdvogado(s):JOSE WASHINGTON MESSIAS SANTOS (BA 41366) JOSE ULISSES RABELO SANTOS (BA 52481) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8001370-43.2023.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EDSONINA DA SILVA FERREIRA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (MG 87253) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8001583-60.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:330Processo:8001650-49.2021.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA IVANEIDE CAVALCANTE NEVES BRITOAdvogado(s):ADRIANO GONCALVES DE QUEIROZ (BA 16368) JAQUIEL BENTO DA SILVA (BA 57508) JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (BA 26227) ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA (BA 55397) HUMBERTO DO NASCIMENTO MORAIS (BA 58925) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8002368-11.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO LEUDO MONTEIRO DA SILVAAdvogado(s):MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8002746-52.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ARTHUR PATRICK MOREIRA SILVA (BA 13957) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8003616-28.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FLAVIO AUGUSTO LIMA NASCIMENTO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8004141-39.2018.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ARACI SILVANIO MOREIRA DE SOUZAAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) THALYTA RAMOS VIANA (BA 75602) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8004770-90.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS VITORIO BRAZ DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8006154-70.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO PAN S.A.

MARIA DAS GRACAS SIDREIRAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8006437-83.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA DURVAL TAVARES DE QUEIROZComarca:SalvadorOrdem:338Processo:8006957-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RAIANE SANTOS SOUZA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8008706-93.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA ZENILDE LIMA SANTOSAdvogado(s):DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA (BA 38815) RAFAELLA ALVES SANTANA (BA 38702) RODRIGO SOUZA BITTAR SANTOS (BA 51564) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8009868-67.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDESIO BARBOZAComarca:SalvadorOrdem:341Processo:8012052-43.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GABRIELLE DE SOUZA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO (PE 51242) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8014083-03.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:PATRICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO SANTANA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:343Processo:8014311-61.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LELITA SAO PEDRO DO NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:344Processo:8016390-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ULTRAFARMA SAUDE EIRELI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW (SP 24860) RODRIGO HELFSTEIN (SP 17404) RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW (SP 24860) RODRIGO HELFSTEIN (SP 17404) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8024758-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ERIK SOUZA DA COSTA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8028673-63.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CRISTIANE VITORIA DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 16441) RICKSON SPINOLA ARAUJO ANDRADE (BA 54726) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8029437-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CRISTINA ALVES LOURENCOAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8034570-52.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):IVES BITTENCOURT MENEZES (BA 50139) JANAINA BRITO DE ABREU (BA 48273) MARIANA ROBERTO TEIXEIRA MOREIRA (BA 75503) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) IVES BITTENCOURT MENEZES (BA 50139) JANAINA BRITO DE ABREU (BA 48273) MARIANA ROBERTO TEIXEIRA MOREIRA (BA 75503) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8048022-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAOAdvogado(s):AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES (BA 45801) BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (SP 29937) CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO (BA 63849) MONIQUE DE PAULA AMORIM (SP 28803) RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (SP 18913) ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS (BA 60323) AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES (BA 45801) BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (SP 29937) CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO (BA 63849) MONIQUE DE PAULA AMORIM (SP 28803) RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (SP 18913) ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS (BA 60323) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8053048-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SUPERDORA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) JOHN HELDER OLIVEIRA BAHIA (BA 44899) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8054281-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSEANE LIMA RODRIGUES BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSEANE LIMA RODRIGUES (BA 43696) PALOMA LIMA RODRIGUES (BA 53997) PATRICIO LIMA RODRIGUES (BA 53927) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8055831-78.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA RAFAELA DE FREITAS ORNELLASAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) RENATO PENIDO DE AZEREDO (MG 83042) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8058500-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANTONIO CARLOS MALTEZ ALVES FILHO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) HUGO CESAR AZEVEDO SANTANA (BA 66951) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) HUGO CESAR AZEVEDO SANTANA (BA 66951) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8060894-21.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A SAMIRA MERCES DE SOUSAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) BENICIO FAGNER DOS SANTOS (BA 34833) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8084604-70.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ADAISE DA CRUZ SANTANA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8086815-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EUNICE COSTA DE SANTANA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8089358-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JORGE GUEDES DE AMORIM ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) DANIEL GERBER (RS 39879) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8095771-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ALEX TAVARES DA CONCEICAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HUMBERTO COSTA JUNIOR (BA 16006) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8112961-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CAMILLE GRACYELE MAGALHAES HONORATO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) JOANA BORGES KUHN (BA 47627) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8113872-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FACTA FINANCEIRA S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8240195-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. EDUARDO ANTONIO DA SILVAAdvogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (BA 62699) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (BA 62699) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:0503109-84.2017.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI TANIA ONOFRE ALVESAdvogado(s):JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA (BA 52229) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8050390-46.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:VALDIRENE SOUZA DOURADO JOELMA SOUZA DOURADO SILVAAdvogado(s):ALDAIR QUIRINO SANTOS (DF 61204) PEDRO VENANCIO DOURADO CARDOSO (BA 60984) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8001727-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:NILZETE XAVIER BATISTA SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8003352-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CELICE ALCANTARA DELEBOSSE ERIVALDO BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) EMERSON VINICIUS ANDRADE LEAL (BA 71817) ISABELA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA (BA 49190) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (BA 20975) ABEL SANTANA DOS REIS (BA 15454) ERICK SILVEIRA AMARAL (MG 18099) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8007657-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:IVANI GONZAGA MONTEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADILSON JOSE MANGUEIRA (BA 4282) VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES (BA 22319) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8008051-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:TAMIRES PENA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JANDERSON ROSA DOS SANTOS (BA 63781) TAMIRES PENA SILVA (BA 66118) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8009018-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MACEDO COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA ROFIMEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) MIRIAM VITORIA DE SOUZA SANTOS (BA 63568) KELLY GERBIANY MARTARELLO (PR 28611) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8009220-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A HEY YAGUYL ARAUJO FONSECA SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8009714-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA THIENNY MOSCA PEREIRA BATISTAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8010018-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A VALDA DE JESUS COSTAAdvogado(s):JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (BA 24922) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8012546-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA NET LINK TELECOMUNICACOES LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8012691-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:TACILLA DA COSTA E SA SIQUEIRA SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CLERISTON PITON BULHOES (BA 17034) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (BA 29688) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8016083-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JAYME VITA ROSO FREEWAY CENTRO AUTOMOTIVO LTDAAdvogado(s):DANIELA TAIS ARAUJO DE ATAIDE MORAES (SP 31282) JAYME VITA ROSO (BA 947A) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8016191-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF IVONE GOUVEIA MONTENEGRO SOUZAAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8017002-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LARA VAZ DOS SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA (BA 38482) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8017099-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARILIA ALCANTARA DOS SANTOS NASCIMENTO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):RAFAEL FRAGA BERNARDO (BA 46765) VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO (BA 62067) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8018044-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SONIA MARGARIDA MENDES FERREIRA PAULO JORGE DE CARVALHO ALMEIDAAdvogado(s):ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO (ES 14574) PAULO ROBERTO ULHOA (ES 10269) RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (BA 26490) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8018381-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:YVES SOUZA MAVIGNIER KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):RICARDO ALPIRE (BA 17808) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8019977-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A CLERIA SILVEIRA SANTOS FERRAZ VIEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PAULA REIS COSTA FERNANDES (BA 65743) VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME (BA 74565) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8021653-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA BELISA FONSECA DE CARVALHO SOARESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8024116-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO AGIPLAN S.A.

BRUNA LUTZ FERBER PEREIRA CASTRIANNIAdvogado(s):BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (SP 23777) MARCOS COSTA ARRUDA JUNIOR (SP 49351) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8076408-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AYLLA BEATRIZ SANTOS SANTANAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) FERNANDA CAROLINA DE SOUZA FREITAS (BA 73791) THAIS SANTOS IMPROTA BORGES (BA 75483) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8078530-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FERNANDO SANTOS FERREIRAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (BA 24790) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8081119-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADALTON GLANDYS MENEZES VIGASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:0000207-69.2006.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (RJ 12234) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (RJ 16697) MARLUCE SANTANA DE CARVALHO FREITAS (SE 9947) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:0001614-47.2006.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0096668-50.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL SA ELIAS SOUSA PEREIRA FILHOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) NEI CALDERON (BA 1059) PAULA RODRIGUES DA SILVA (BA 30606) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:0500486-12.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):WALTER FERRAO JUNIOR (BA 15745) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:0501051-49.2014.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA HELENA DA SILVA DUTRA CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIAAdvogado(s):PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVA (BA 35620) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0554300-41.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):LISE SANTOS AGUIAR (BA 20801) VIVIAN FERNANDES DE MIRANDA (BA 59007) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) VIVIAN FERNANDES DE MIRANDA (BA 59007) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:0563714-34.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

ROGERIO COSTA DUARTEAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA (BA 30459) TIAGO MOURA SANTANA (BA 31268) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0565513-44.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JOSE JORGE DAMASCENA LIMA REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):LUANA REIS FERREIRA (BA 49155) MARCELO MIGLIO (SP 31537) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0573020-90.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRO RACOES COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8000045-03.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ETHIENE NASCIMENTO NUNES COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8000148-37.2015.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA PAULO ROBERTO DE ARAUJOAdvogado(s):ANA JULIA MOTA DE ANDRADE (BA 34014) MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (MG 1445) ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (BA 35090) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8000183-81.2018.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR MUNICIPIO DE IBOTIRAMAAdvogado(s):AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 16834) JOAO LOPES DE OLIVEIRA (BA 6793) RUBEM SILVA FILHO (BA 13801) BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS (BA 21853) ERASIO LOPES DE MAGALHAES (BA 31833) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8000340-97.2015.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE BARROCAS RENOVE CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO LTDAAdvogado(s):JOSE MARCELO OLIVEIRA (BA 31181) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8000357-31.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS GEIZA SILVA GOMESAdvogado(s):DAYANNE CRISTINA ASSAD WANUS (BA 63638) JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA (BA 40623) RILDO ALVES DE SOUZA (BA 38210) CRISTIANE ASSUNCAO COSTA (BA 26402) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (BA 48408) JOELSON SANTOS COSTA (BA 48889) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA RIBEIRO (BA 33253) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000362-42.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CACULE VANDA DO ROSARIO PRATES BRITO RIBEIROAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8001105-96.2022.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIAAdvogado(s):ANA PAULA ARRUDA CRISOSTOMO BARRETO (BA 32190) DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (BA 31598) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8001146-42.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA INACIA DOS SANTOS ROCHAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8001217-86.2018.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SAMUEL GONCALVES DE BRITO RICK DOS SANTOS BRITOAdvogado(s):JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (BA 10623) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8001233-02.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):BRENO MARTINS LEITE (BA 33761) MICAEL RICHARD MARTINS ROCHA (BA 66635) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8001283-37.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):RIAN BASTOS ARAUJO (BA 36647) CARLA SANTOS SILVA BARRETTO (BA 27514) GUSTAVO SILVA ANDRADE (BA 34690) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8002325-89.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS MARIA RITA DE OLIVEIRA OLIVEIRAAdvogado(s):GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO (BA 24395) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8002490-28.2015.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA APARECIDA TEIXEIRA LIMA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANA CAROLINA MONTEIRO FERREIRA BEZERRA (BA 48992) EDICARLOS MATIAS PEREIRA (BA 67077) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8002703-20.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ANIELLY LIMA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):PALOMA OLIVEIRA DE JESUS JAMBEIRO (BA 43747) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8005577-42.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MILENA DE LIMA SILVA MUNICIPIO DE VARZEA NOVAAdvogado(s):JIVANALDO TIMOTEO DA SILVA (BA 72402) DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA (BA 49230) HERALDO PASSOS JUNIOR (BA 27830) JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8006241-89.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CARLOS DANIEL DE JESUS SANTOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):HICARO MATHAUS LEITE DA FRANCA COSTA (BA 45765) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8006550-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROBERIO DE BRITO SOUZA SA TELES BANCO ITAU SAAdvogado(s):JOAO RODRIGUES VIEIRA (BA 18517) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8006958-20.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8010877-87.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

FRANCIS DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8058321-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARCO ANTONIO BAHIA SOUZA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) MARCO ANTONIO BAHIA SOUZA (BA 24420) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8118389-86.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ALAN SANTANA DOS SANTOS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8134312-21.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARCIA DE FATIMA SOUZA RIBEIRO ARCOVERDE DA NOBREGA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):GABRIEL DINIZ DA COSTA (RS 63407) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (PR 42277) PATRICIA YAMASAKI (PR 34143) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8172694-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:COOPERBLUES - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIRO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8215415-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RAUL CARDOSO ANUNCIACAO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8026773-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - MEAdvogado(s):PATRICIA SOLANGE FARIAS SILVA SCKIANTA (BA 33827) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:0009584-50.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTEVAO NUNES CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0010058-60.2007.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BARBARA TATIANA GONCALVES AMORIM BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BARBARA TATIANA GONCALVES AMORIM (BA 19020) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8000431-69.2017.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARCIO VELOSO DOS SANTOS ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAISAdvogado(s):JULLIANA VIEIRA PINTO (BA 33942) ALICE FRANCO SABADINI (MG 16377) SIMAO MORAIS SENNA PRATES (MG 12638) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8039476-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.

0000003-66.2008.8.05.0225

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