Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 561252464 Processo N° : 0000003-86.2012.8.05.0076 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA (OAB:BA20229), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA8674), RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB:BA7822)
L. V. G.
L. (OAB:SE4866), MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO (OAB:SE2899), PAULO CALUMBY BARRETTO (OAB:SE2417) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052520122755700000534271708 Salvador/BA, 26 de maio de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 561245808 Processo N° : 0000003-86.2012.8.05.0076 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA (OAB:BA20229), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA8674), RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB:BA7822)
L. V. G.
L. (OAB:SE4866), MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO (OAB:SE2899), PAULO CALUMBY BARRETTO (OAB:SE2417) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052520075390000000534271702 Salvador/BA, 26 de maio de 2026.
2024
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000003-86.2012.8.05.0076 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Entre Rios Advogado: Antonio Fabio Dantas Lustosa (OAB:BA20229) Advogado: Raimundo Barreto Filho (OAB:BA7822) Advogado: Luciana Veloso Gurjao Lustosa (OAB:SE4866) Advogado: Marcelo Augusto Barreto De Carvalho (OAB:SE2899) Advogado: Paulo Calumby Barretto (OAB:SE2417) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 478139756 Processo N° : 0000003-86.2012.8.05.0076 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA (OAB:BA20229), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA8674), RAIMUNDO BARRETO FILHO registrado(a) civilmente como RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB:BA7822) LUCIANA VELOSO GURJAO LUSTOSA (OAB:SE4866), MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO (OAB:SE2899), PAULO CALUMBY BARRETTO (OAB:SE2417) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121110024660800000459586363 Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000003-86.2012.8.05.0076 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Entre Rios Advogado: Antonio Fabio Dantas Lustosa (OAB:BA20229) Advogado: Raimundo Barreto Filho (OAB:BA7822) Advogado: Luciana Veloso Gurjao Lustosa (OAB:SE4866) Advogado: Marcelo Augusto Barreto De Carvalho (OAB:SE2899) Advogado: Paulo Calumby Barretto (OAB:SE2417) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 472026429 Processo N° : 0000003-86.2012.8.05.0076 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA (OAB:BA20229), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA8674), RAIMUNDO BARRETO FILHO registrado(a) civilmente como RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB:BA7822) LUCIANA VELOSO GURJAO LUSTOSA (OAB:SE4866), MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO (OAB:SE2899), PAULO CALUMBY BARRETTO (OAB:SE2417) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24110409531778100000454073362 Salvador/BA, 9 de dezembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000003-86.2012.8.05.0076 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Entre Rios Advogado: Antonio Fabio Dantas Lustosa (OAB:BA20229) Advogado: Raimundo Barreto Filho (OAB:BA7822) Advogado: Luciana Veloso Gurjao Lustosa (OAB:SE4866) Advogado: Marcelo Augusto Barreto De Carvalho (OAB:SE2899) Advogado: Paulo Calumby Barretto (OAB:SE2417) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 476272853 Processo N° : 0000003-86.2012.8.05.0076 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA (OAB:BA20229), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA8674), RAIMUNDO BARRETO FILHO registrado(a) civilmente como RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB:BA7822) LUCIANA VELOSO GURJAO LUSTOSA (OAB:SE4866), MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO (OAB:SE2899), PAULO CALUMBY BARRETTO (OAB:SE2417) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24120209194403200000457879083 Salvador/BA, 2 de dezembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000003-86.2012.8.05.0076 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Entre Rios Advogado: Antonio Fabio Dantas Lustosa (OAB:BA20229) Advogado: Raimundo Barreto Filho (OAB:BA7822) Advogado: Luciana Veloso Gurjao Lustosa (OAB:SE4866) Advogado: Marcelo Augusto Barreto De Carvalho (OAB:SE2899) Advogado: Paulo Calumby Barretto (OAB:SE2417) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 472026429 Processo N° : 0000003-86.2012.8.05.0076 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA (OAB:BA20229), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA8674), RAIMUNDO BARRETO FILHO registrado(a) civilmente como RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB:BA7822) LUCIANA VELOSO GURJAO LUSTOSA (OAB:SE4866), MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO (OAB:SE2899), PAULO CALUMBY BARRETTO (OAB:SE2417) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24110409531778100000454073362 Salvador/BA, 4 de novembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000003-86.2012.8.05.0076 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Entre Rios Advogado: Antonio Fabio Dantas Lustosa (OAB:BA20229) Advogado: Raimundo Barreto Filho (OAB:BA7822) Advogado: Luciana Veloso Gurjao Lustosa (OAB:SE4866) Advogado: Marcelo Augusto Barreto De Carvalho (OAB:SE2899) Advogado: Paulo Calumby Barretto (OAB:SE2417) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 472026429 Processo N° : 0000003-86.2012.8.05.0076 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA (OAB:BA20229), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA8674), RAIMUNDO BARRETO FILHO registrado(a) civilmente como RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB:BA7822) LUCIANA VELOSO GURJAO LUSTOSA (OAB:SE4866), MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO (OAB:SE2899), PAULO CALUMBY BARRETTO (OAB:SE2417) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24110409531778100000454073362 Salvador/BA, 4 de novembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000003-86.2012.8.05.0076 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Entre Rios Advogado: Antonio Fabio Dantas Lustosa (OAB:BA20229) Advogado: Raimundo Barreto Filho (OAB:BA7822) Advogado: Luciana Veloso Gurjao Lustosa (OAB:SE4866) Advogado: Marcelo Augusto Barreto De Carvalho (OAB:SE2899) Advogado: Paulo Calumby Barretto (OAB:SE2417) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 472026429 Processo N° : 0000003-86.2012.8.05.0076 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA (OAB:BA20229), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA8674), RAIMUNDO BARRETO FILHO registrado(a) civilmente como RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB:BA7822) LUCIANA VELOSO GURJAO LUSTOSA (OAB:SE4866), MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO (OAB:SE2899), PAULO CALUMBY BARRETTO (OAB:SE2417) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24110409531778100000454073362 Salvador/BA, 4 de novembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000003-86.2012.8.05.0076 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Entre Rios Advogado: Antonio Fabio Dantas Lustosa (OAB:BA20229) Advogado: Raimundo Barreto Filho (OAB:BA7822) Advogado: Luciana Veloso Gurjao Lustosa (OAB:SE4866) Advogado: Marcelo Augusto Barreto De Carvalho (OAB:SE2899) Advogado: Paulo Calumby Barretto (OAB:SE2417) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 472026429 Processo N° : 0000003-86.2012.8.05.0076 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA (OAB:BA20229), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA8674), RAIMUNDO BARRETO FILHO registrado(a) civilmente como RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB:BA7822) LUCIANA VELOSO GURJAO LUSTOSA (OAB:SE4866), MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO (OAB:SE2899), PAULO CALUMBY BARRETTO (OAB:SE2417) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24110409531778100000454073362 Salvador/BA, 4 de novembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000003-86.2012.8.05.0076 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Entre Rios Advogado: Antonio Fabio Dantas Lustosa (OAB:BA20229) Advogado: Raimundo Barreto Filho (OAB:BA7822) Advogado: Luciana Veloso Gurjao Lustosa (OAB:SE4866) Advogado: Marcelo Augusto Barreto De Carvalho (OAB:SE2899) Advogado: Paulo Calumby Barretto (OAB:SE2417) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 472026429 Processo N° : 0000003-86.2012.8.05.0076 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA (OAB:BA20229), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA8674), RAIMUNDO BARRETO FILHO registrado(a) civilmente como RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB:BA7822) LUCIANA VELOSO GURJAO LUSTOSA (OAB:SE4866), MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO (OAB:SE2899), PAULO CALUMBY BARRETTO (OAB:SE2417) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24110409531778100000454073362 Salvador/BA, 4 de novembro de 2024.