Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: INVENTÁRIO n. 0000004-51.1993.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE REQUERENTE: OSMAR SILVA NEVES e outros Advogado(s): MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB:BA9201), CINTHIA MAIANNA GONCALVES NEVES (OAB:BA35078) HERDEIRO: JOSEVALDO SANTANA REIS e outros Advogado(s): LUCAS GABRIEL ARAUJO SILVA (OAB:BA74368), FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA (OAB:BA50773)
DESPACHO
Vistos etc. Ao cartório para certificar se foi realizada audiência designada por meio do despacho de ID 550806267. Acaso negativa a informação, inclua-se o processo pauta de audiência por meio de ato ordinatório. P.R.I. INHAMBUPE/BA, 7 de maio de 2026. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Designado (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 298, DE 26 DE MARÇO DE 2026)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: INVENTÁRIO n. 0000004-51.1993.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE REQUERENTE: OSMAR SILVA NEVES e outros Advogado(s): MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB:BA9201), CINTHIA MAIANNA GONCALVES NEVES (OAB:BA35078) HERDEIRO: JOSEVALDO SANTANA REIS e outros Advogado(s): LUCAS GABRIEL ARAUJO SILVA (OAB:BA74368), FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA (OAB:BA50773)
DESPACHO
R.H. Considerando a impossibilidade de realização da audiência anteriormente designada, redesigno-a para o dia 22/04/2026, às 13:30 horas, a qual se realizará presencialmente no fórum local, devendo a assentada se realizar no Salão do Júri. Em caso de impossibilidade comprovada de comparecimento pessoal, as partes poderão comparecer virtualmente através do site LIFESIZE, cujo link é: https://call.lifesizecloud.com/673172.
Por razões de economia processual, confiro força de mandado ao presente ato, devendo ser extraídas duas cópias, a original ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina o ato de comunicação, enquanto as cópias servirão como mandado para cumprimento pelo oficial de justiça. Intimações e expedientes necessários. Inhambupe-BA, data da assinatura.
2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: INVENTÁRIO n. 0000004-51.1993.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE REQUERENTE: OSMAR SILVA NEVES e outros Advogado(s): MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB:BA9201), CINTHIA MAIANNA GONCALVES NEVES (OAB:BA35078) INVENTARIADO: JOSE JAQUIM DE SANTANA Advogado(s):
DESPACHO
Admitindo a demanda a autocomposição, designo Sessão de Conciliação e Mediação para o dia 08/07/2025, às 12:00 horas, a qual realizar-se-á nas dependências do fórum local. Somente em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal, as partes poderão participar através do site LIFESIZE, cujo link é: https://call.lifesizecloud.com/673172. Cite-se o Réu, com antecedência de até 20 (vinte) dias, para comparecer à sessão de conciliação a sessão e mediação supra-designada (art. 334, caput, CPC), ficando ciente que desta data será iniciada a contagem do prazo de contestação na hipótese de não haver acordo por qualquer razão.
Cientifique-se ainda o réu de que, superado o prazo de resposta sem sua apresentação, arcará com os efeitos processuais e materiais da revelia, entre os quais a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. Por razões de economia processual, confiro força de ofício/mandado ao presente ato, devendo ser extraídas duas cópias, a original ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina o ato de comunicação, enquanto as cópias servirão como mandado para cumprimento pelo oficial de justiça, caso necessário.
Expedientes necessários. Inhambupe/BA, data da assinatura.