Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
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Decurso de Prazo
Petição
Mandado
Expedição de documento
Mandado
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedida/Certificada
2024
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Decurso de Prazo
Documento
2023
Mero expediente
2022
2021
Mero expediente
2019
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 0000007-65.2019.8.05.0210 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DAS NEVES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: EDIVALDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s):
DESPACHO
Vistos. INTIME-SE a vítima, por meio do seu advogado, para que informe se persiste interesse na manutenção das Medidas Protetivas de Urgências deferidas no presente processo, explicitando a real necessidade, sob pena de arquivamento.
Intime-se. Riachão das Neves-BA, data da assinatura eletrônica. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito designado
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Conclusão
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Decurso de Prazo
Mandado
Petição
Expedição de documento
Mandado
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Mandado
Expedição de documento
Mandado
Petição
Mero expediente
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Comunicação eletrônica
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Devolvidos os autos
Conclusão
Distribuição
Entrega em carga/vista