0000009-76.1998.8.05.0111

Institucional

• Como funciona
• Transparência

DESPACHO

Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em face de DILO MARQUESINI e RUDIVAL VIEIRA DE ARAUJO. A execução foi extinta, em virtude da liquidação extrajudicial do débito (ID 446382289 e 442126408). Após a sentença, os valores em conta judicial foram levantados (ID 469676063), entretanto, o exequente procedeu a devolução do montante, sustentando que os valores eram devidos ao executado, pois houve liquidação extrajudicial do débito.

Dos fólios, verifico que os valores foram bloqueados em conta de titularidade do Executado Dilo Marquesini. Portanto, havendo a quitação extrajudicial do débito, o montante deve ser devolvido a esse executado. Ademais, diante da inexistência de custas pendentes de recolhimento (ID 467653212), não há qualquer impedimento ao levantamento do saldo. Desta forma, intime-se o executado, inclusive pessoalmente se necessário, para apresentar os dados bancários.

Apresentados os dados bancários, independente de novo despacho, expeça-se alvará em favor de Dilo Marquesini e remetam-se os autos ao arquivo.

Cumpra-se. Itabela, 30 de outubro de 2024. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

DESPACHO

Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em face de DILO MARQUESINI e RUDIVAL VIEIRA DE ARAUJO. A execução foi extinta, em virtude da liquidação extrajudicial do débito (ID 446382289 e 442126408). Após a sentença, os valores em conta judicial foram levantados (ID 469676063), entretanto, o exequente procedeu a devolução do montante, sustentando que os valores eram devidos ao executado, pois houve liquidação extrajudicial do débito.

Dos fólios, verifico que os valores foram bloqueados em conta de titularidade do Executado Dilo Marquesini. Portanto, havendo a quitação extrajudicial do débito, o montante deve ser devolvido a esse executado. Ademais, diante da inexistência de custas pendentes de recolhimento (ID 467653212), não há qualquer impedimento ao levantamento do saldo. Desta forma, intime-se o executado, inclusive pessoalmente se necessário, para apresentar os dados bancários.

Apresentados os dados bancários, independente de novo despacho, expeça-se alvará em favor de Dilo Marquesini e remetam-se os autos ao arquivo.

Cumpra-se. Itabela, 30 de outubro de 2024. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

DESPACHO

Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre a destinação dos valores em conta judicial. Certifique-se sobre a existência de custas pendentes de recolhimento.

Cumpra-se. Itabela, 03 de junho de 2024. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

DESPACHO

Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre a destinação dos valores em conta judicial. Certifique-se sobre a existência de custas pendentes de recolhimento.

Cumpra-se. Itabela, 03 de junho de 2024. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

Órgão

ITABELA > VARA CÍVEL

Classe

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Destinatários

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS, DESENBAHIA, DILO MARQUESINI, RUDIVAL VIEIRA DE ARAUJO

Advogados

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12746/BA), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB 18667/BA), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB 24133/BA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA), ADRIEL SANTOS DA SILVA (OAB 35637/BA), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB 37893/BA), CATARINA QUEIROZ (OAB 27188/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089/BA), RILMA CABRAL SANTOS FER (OAB 43718/BA), MARCOS SANTOS FER (OAB 58379/BA)